Aviso (CN) n° 5, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 11:56

Identificação:
AVN 5/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 4/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 5/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 2: Em 29/3/2019, data do recebimento da matéria; Até 2/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 17/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 26/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 3/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 5/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 4/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 5/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 2: Em 29/3/2019, data do recebimento da matéria; Até 2/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 17/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 26/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 3/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2019 Publicado no DCN Páginas 50-274 - DCN nº 11
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 4/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 5/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 2:
Em 29/3/2019, data do recebimento da matéria;
Até 2/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 17/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 3/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 180/2019
Despacho:
01/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 01/04/2019
Publicação em avulso eletrônico: Até 02/04/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 17/04/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 26/04/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 03/05/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXERCICIO, ANO
Observações:
AVISO 0005 DE 2019 (00180 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Luiz do Carmo de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
29/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 4/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 5/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 2:
Em 29/3/2019, data do recebimento da matéria;
Até 2/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 17/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 3/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 50-274 - DCN nº 11
Avulso inicial da matéria
01/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 29/3/2019. Este processado contém 1 (uma) folha numerada.