Apelido: LDO 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Projeto de LDO para 2020.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas ao pLDO - De 17/05/2019 a 26/05/2019
Relator atual:
Deputado Federal Cacá Leão
Último local:
14/05/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
14/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 19/05/2019 às 07:57
CMO
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Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
LDO 2019 X PLDO2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Anexos do PLDO
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Deputado Cacá Leão, relator da LDO 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ministério da Economia
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Material referente à apresentação proferida pelo Ministro da Economia em Reunião de Audiência Pública realizada em 14.05.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2019 Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
MSG 128/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Cacá Leão
Prazos:
08/05/2019 - 10/05/2019: Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO (Art. 92, IV, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Encerrado
17/05/2019 - 26/05/2019: Apresentação de Emendas ao pLDO (Art. 92, VI, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Previsto
14/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Documento Não categorizado
09/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, foi transferida para o dia 14/5/2019, às 14 horas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
08/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes.
************* Retificado em 15/05/2019*************
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e encaminhado o Of. Pres. n. 28/2019/CMO ao Ministro da Economia convidando-o para referida audiência.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Cacá Leão, para emitir relatório.
Designação de relator.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Ofício
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Ofício nº 438-L-Democratas/2019, de 10.4.2019, do Líder do bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Cacá Leão para o cargo de Relator da LDO pra 2020.
23/04/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Nota Técnica
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/04/2019 às 15h05
15/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Quadro Comparativo