Apelido: LDO 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Projeto de LDO para 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/04/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
17/04/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/04/2019 às 23:03
CMO
Não há textos publicados nesta fase

Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Anexos do PLDO
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Origem externa:
MSG 128/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/04/2019 às 15h05
15/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.