Apelido: LDO 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Projeto de LDO para 2020.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Votação do relatório final do pLDO - De 27/05/2019 a 30/06/2019
Relator atual:
Deputado Federal Cacá Leão
Último local:
11/06/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
11/06/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 20/06/2019 às 17:15

Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
LDO 2019 X PLDO2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Anexos do PLDO
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Deputado Cacá Leão, relator da LDO 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ministério da Economia
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Material referente à apresentação proferida pelo Ministro da Economia em Reunião de Audiência Pública realizada em 14.05.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado, em 27.5.2019, pelo Relator, o Deputado Cacá Leão. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até as 19 horas do dia 29.05.2019.
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Santini (PTB/RS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Santini (PTB/RS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
O item "2.2.2", alíneas "a", "b" e "c", da PARTE ESPECIAL, passarão a vigorar com a seguinte redação: 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 5 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional; b) até 5 (cinco) emendas por Comissão Permanente da Câmara dos Deputados ou Senado Federal; c) até 5 (cinco) emendas por Deputado Federal ou Senador.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Amplia as possibilidades dos Parlamentares no apontamento de ações essenciais, que contemplem as reais necessidades regionais do país, dentro do anexo de metas e prioridades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda para elaboração do anexo de metas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 11 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emenda.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 12 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ampliar o acolhimento de emendas de ações de interesse nacional propostas por autores individuais.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 13 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ampliar o número de emendas que poderão ser apresentadas por congressista ao Anexo de Metas e Prioridades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 14 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 – PLDO 2020 (PL Nº 5, DE 2019-CN) RELATÓRIO PRELIMINAR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 15 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
A emenda tem por objetivo igualar os quantitativos de emendas apresentadas e acolhidas em relação aos aprovados no Relatório Preliminar do PLDO2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 16 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
A emenda objetiva ampliar os limites iniciais estabelecidos para apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas para 2020, possibilitando uma maior participação das bancadas estaduais, das comissões permanentes e dos parlamentares. Os quantitativos sugeridos também se igualam aos aprovados no Relatório Preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 17 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 18 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Implantar 5.000 (cinco mil) containers de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de agências itinerantes, a fim de auxiliar nos serviços oferecidos e melhorar o atendimento aos cidadãos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 19 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Márcio Marinho (PRB/BA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Não se pode restringir a inclusão de ações novas, tendo em vista que o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 ainda não foi elaborado pelo Governo Federal e terá sua tramitação concomitante com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 20 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
O item "2.4.1", alíneas "a", "b" e "c" da PARTE ESPECIAL, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 5 (cinco) ações, por Bancada Estadual; b) até 5 (cinco) ações de interesse nacional, por comissão permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 15 (quinze) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 21 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 22 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SD/PE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao parecer preliminar do PLN 5/2019 - LDO 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 23 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 24 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 25 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Valdevan Noventa (PSC/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.2.2. A apresentação de emenda para acréscimo de meta constante do PLDO ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 3(três) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional; b) até 2(duas) por comissão permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; c) até 3(três) emendas por congressistas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 26 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 27 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar ao PLDO para aumentar o quantitativo de emendas que poderão ser apresentadas por bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 28 - PLN 5/2019
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
No Item 2.2.2, "c", onde se lê: "até uma emenda por Congressista", leia-se: "até três emendas por Congressista.".
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 29 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 30 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 31 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar do PLN 05/2019-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 32 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar do PLN 5/2019-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 33 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 34 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 35 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS:
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 36 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS:
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 37 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 38 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 39 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 40 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 41 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 42 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 43 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 44 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 45 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 46 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4. DOS CRITÉRIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 04 (quatro) ações, por Bancada Estadual; b) até 02 (duas) ações de interesse nacional, por Comissão Permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 20 (vinte) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 47 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.2. DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ............................ 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 05 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional. b) até 02 (duas) emendas por Comissão permanente da Câmara do Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; e c) até 03 (três) emendas por congressista.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 48 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Das Emendas para elaboração de prioridades e metas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 49 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
DOS CRITERIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emendas ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 49 (quarenta e nove) emendas.
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta nº 2/2019 das Consultorias do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 2/2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em 11.6.19, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2019 Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 5/2019 Deputado Federal Santini (PTB/RS) CMO 28/05/2019
EMENDA 2 - PLN 5/2019 Deputado Federal Santini (PTB/RS) CMO 28/05/2019
EMENDA 3 - PLN 5/2019 Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) CMO 29/05/2019
EMENDA 4 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 5 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 6 - PLN 5/2019 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 7 - PLN 5/2019 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 8 - PLN 5/2019 Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 9 - PLN 5/2019 Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 10 - PLN 5/2019 Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 11 - PLN 5/2019 Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 12 - PLN 5/2019 Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 13 - PLN 5/2019 Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 14 - PLN 5/2019 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 15 - PLN 5/2019 Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 16 - PLN 5/2019 Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 17 - PLN 5/2019 Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 18 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE) CMO 29/05/2019
EMENDA 19 - PLN 5/2019 Deputado Federal Márcio Marinho (PRB/BA) CMO 29/05/2019
EMENDA 20 - PLN 5/2019 Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 21 - PLN 5/2019 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 22 - PLN 5/2019 Deputado Federal Augusto Coutinho (SD/PE) CMO 29/05/2019
EMENDA 23 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 24 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 25 - PLN 5/2019 Deputado Federal Valdevan Noventa (PSC/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 26 - PLN 5/2019 Senadora Leila Barros (PSB/DF) CMO 29/05/2019
EMENDA 27 - PLN 5/2019 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMO 29/05/2019
EMENDA 28 - PLN 5/2019 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 29 - PLN 5/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 30 - PLN 5/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 31 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 32 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 33 - PLN 5/2019 Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN) CMO 29/05/2019
EMENDA 34 - PLN 5/2019 Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN) CMO 29/05/2019
EMENDA 35 - PLN 5/2019 Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 36 - PLN 5/2019 Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 37 - PLN 5/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 38 - PLN 5/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 39 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 40 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 41 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 42 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 43 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 44 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 45 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 46 - PLN 5/2019 Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) CMO 29/05/2019
EMENDA 47 - PLN 5/2019 Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) CMO 29/05/2019
EMENDA 48 - PLN 5/2019 Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 49 - PLN 5/2019 Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) CMO 29/05/2019
Origem externa:
MSG 128/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Cacá Leão
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico do pLDO: 16/04/2019 a 20/04/2019
Realização de audiências públicas sobre o pLDO: 21/04/2019 a 27/04/2019
Publicação do relatório preliminar do pLDO: 21/04/2019 a 07/05/2019
Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: 08/05/2019 a 10/05/2019
Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: 11/05/2019 a 16/05/2019
Apresentação de Emendas ao pLDO: 17/05/2019 a 26/05/2019
Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: 27/05/2019 a 31/05/2019
Votação do relatório final do pLDO: 27/05/2019 a 30/06/2019
Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: 01/07/2019 a 05/07/2019
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Relatório Preliminar com emendas
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto o Sistema de Emendas para criação das emendas ao Texto e ao Anexo de Metas da LDO para 2020. Anexado Comunicado com as orientações sobre a abertura do sistema, enviado às Bancadas, Comissões e aos parlamentares.
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 2/2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em 11.6.19, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Nota Técnica
30/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Publicação das emendas apresentadas ao relatório preliminar no Diário do Congresso Nacional de 6.6.2019.
29/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 49 (quarenta e nove) emendas.
Avulso de emendas ao relatório preliminar
29/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 015/Gab 639, de 29.5.2019, do Deputado Guilherme Derrite, solicitando que seja desconsiderada a emenda de nº 23 de sua autoria, sendo substituída pela emenda de nº 42.
27/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado, em 27.5.2019, pelo Relator, o Deputado Cacá Leão.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até as 19 horas do dia 29.05.2019.
Relatório Preliminar
14/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Documento Não categorizado
09/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, foi transferida para o dia 14/5/2019, às 14 horas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
08/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes.
************* Retificado em 15/05/2019*************
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e encaminhado o Of. Pres. n. 28/2019/CMO ao Ministro da Economia convidando-o para referida audiência.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Cacá Leão, para emitir relatório.
Designação de relator.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Ofício
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Ofício nº 438-L-Democratas/2019, de 10.4.2019, do Líder do bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Cacá Leão para o cargo de Relator da LDO pra 2020.
23/04/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Nota Técnica
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/04/2019 às 15h05
15/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Quadro Comparativo