Apelido: LDO 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Projeto de LDO para 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/08/2019 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
21/08/2019 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 25/08/2019 às 16:08

Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
LDO 2019 X PLDO2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Anexos do PLDO
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. ************ Retificado em 26/06/2019 ************ A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 5/2019 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 26/06/2019 a 04/07/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 05/07/2019 a 05/07/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 05/07/2019 a 10/07/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2019 a 11/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Deputado Cacá Leão, relator da LDO 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ministério da Economia
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Material referente à apresentação proferida pelo Ministro da Economia em Reunião de Audiência Pública realizada em 14.05.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro. ************* Retificado em 08/07/2019************* Acrescenta-se ao bal: "Anexado Resultado da Segunda Reunião de Audiência Pública."
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado, em 27.5.2019, pelo Relator, o Deputado Cacá Leão. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até as 19 horas do dia 29.05.2019.
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Santini (PTB/RS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Santini (PTB/RS)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
O item "2.2.2", alíneas "a", "b" e "c", da PARTE ESPECIAL, passarão a vigorar com a seguinte redação: 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 5 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional; b) até 5 (cinco) emendas por Comissão Permanente da Câmara dos Deputados ou Senado Federal; c) até 5 (cinco) emendas por Deputado Federal ou Senador.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Amplia as possibilidades dos Parlamentares no apontamento de ações essenciais, que contemplem as reais necessidades regionais do país, dentro do anexo de metas e prioridades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda para elaboração do anexo de metas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 11 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emenda.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 12 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ampliar o acolhimento de emendas de ações de interesse nacional propostas por autores individuais.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 13 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ampliar o número de emendas que poderão ser apresentadas por congressista ao Anexo de Metas e Prioridades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 14 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 – PLDO 2020 (PL Nº 5, DE 2019-CN) RELATÓRIO PRELIMINAR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 15 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
A emenda tem por objetivo igualar os quantitativos de emendas apresentadas e acolhidas em relação aos aprovados no Relatório Preliminar do PLDO2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 16 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
A emenda objetiva ampliar os limites iniciais estabelecidos para apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas para 2020, possibilitando uma maior participação das bancadas estaduais, das comissões permanentes e dos parlamentares. Os quantitativos sugeridos também se igualam aos aprovados no Relatório Preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 17 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 18 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Implantar 5.000 (cinco mil) containers de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de agências itinerantes, a fim de auxiliar nos serviços oferecidos e melhorar o atendimento aos cidadãos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 19 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Não se pode restringir a inclusão de ações novas, tendo em vista que o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 ainda não foi elaborado pelo Governo Federal e terá sua tramitação concomitante com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 20 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
O item "2.4.1", alíneas "a", "b" e "c" da PARTE ESPECIAL, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 5 (cinco) ações, por Bancada Estadual; b) até 5 (cinco) ações de interesse nacional, por comissão permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 15 (quinze) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 21 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 22 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SD/PE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao parecer preliminar do PLN 5/2019 - LDO 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 23 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 24 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 25 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Valdevan Noventa (PSC/SE)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.2.2. A apresentação de emenda para acréscimo de meta constante do PLDO ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 3(três) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional; b) até 2(duas) por comissão permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; c) até 3(três) emendas por congressistas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 26 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 27 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar ao PLDO para aumentar o quantitativo de emendas que poderão ser apresentadas por bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 28 - PLN 5/2019
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
No Item 2.2.2, "c", onde se lê: "até uma emenda por Congressista", leia-se: "até três emendas por Congressista.".
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 29 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 30 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 31 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar do PLN 05/2019-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 32 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar do PLN 5/2019-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 33 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 34 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 35 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS:
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 36 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS:
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 37 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 38 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 39 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 40 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 41 - PLN 5/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 42 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 43 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 44 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 45 - PLN 5/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 46 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.4. DOS CRITÉRIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 04 (quatro) ações, por Bancada Estadual; b) até 02 (duas) ações de interesse nacional, por Comissão Permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 20 (vinte) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 47 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
2.2. DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ............................ 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 05 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional. b) até 02 (duas) emendas por Comissão permanente da Câmara do Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; e c) até 03 (três) emendas por congressista.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 48 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Das Emendas para elaboração de prioridades e metas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 49 - PLN 5/2019
Autor:
Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
DOS CRITERIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Emendas ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 49 (quarenta e nove) emendas.
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta nº 2/2019 das Consultorias do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 2/2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em 11.6.19, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Complemento de Voto do Relator Deputado Cacá Leão.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, Complementação de Voto ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão,com voto pela aprovação sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 19, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Terceira Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2019, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e a Complementação de Voto do Relator Deputado CACÁ LEÃO, ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nº 5, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 25, 28, 37 e 42, APROVADAS PARCIALMENTE as de nº 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e REJEITADAS as de nº 1, 2, 18, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Solicita alteração de calendário.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 80/81, o Of. Pres. nº 50/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019).
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
26/06/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019), solicitada por meio do Of. Pres. nº 050/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos. O referido ofício e a decisão com novo cronograma de tramitação da matéria estão publicados no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019.
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Parecer Preliminar aprovado na 3ª Reunião Ordinária de 25.06.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
05/07/2019
Descrição/Ementa
Avulso de Emendas à LDO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN para publicação dos espelhos e os recibos das emendas individuais (Abou Anni a Zequinho Marinho) e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Comissões Mistas Permanentes) bem como as Atas de Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Comissões Mistas Permanentes.
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Relatório Final apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 7 julho de 2019, às 20h21 e disponibilizado na internet às 20h40, o Relatório apresentado, pelo Relator, Deputado Cacá Leão, favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2.957 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 219 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.227 emendas, pela REJEIÇÃO de 1.507 emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 4 emendas.
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
IV - Comitê de Admissibilidade de Emendas
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Relatório de Admissibilidade de emendas - CAE. Coordenador Deputado Vicentinho Júnior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior, e disponibilizado na internet, em 10.07.2019, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, com voto pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Alteração nº 01 do Parecer Preliminar que foi aprovado na Terceira Reunião Ordinária de 25.06.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a Alteração nº 1 do Parecer Preliminar (aprovado na Terceira Reunião Ordinária de 25.06.2019) do Relator Deputado Cacá Leão, que contempla a inclusão na Parte Especial do Parecer Preliminar ao PLDO 2020 o item 2.2.6 que "Poderão ser incluídas emendas de relator no Anexo de Prioridades e Metas, com o objetivo de suprimir lacunas na definição de emendas de bancada estadual, de manter o equilíbrio federativo e de promover o desenvolvimento econômico e social".
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Complemento de Voto 1 ao Relatório Final apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebida a complementação de voto 1 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão, em virtude das alterações nos pareceres das emendas que atualiza o quadro demonstrativo do Relatório apresentado. Quanto às 2.966 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 229, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.227, pela REJEIÇÃO de 1.510.
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Complementação de Voto 2 ao Relatório Final Apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebida a complementação de voto 2 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão, que inclui no Anexo VIII - Prioridades e Metas, com fundamento na autorização conferida pelo item 2.2.6 do Parecer Preliminar, a seguinte programação: Programa: 2087 Transporte Terrestre Ação: 7X67 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO Meta (km construído): 50
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Complementação de Voto 3 ao Substitutivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebida em 8.8.2019, às 10h35, a complementação de voto 3 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO à Alteração do Parecer do Parecer Preliminar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, em 7 de agosto de 2019, APROVOU a Alteração nº 1 ao Parecer Preliminar (aprovado na 3ª Reunião Ordinária, em 25.6.2019), referente ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, do Relator Deputado CACÁ LEÃO, que inclui na Parte Especial do Parecer Preliminar o item 2.2.6 com a seguinte redação: Poderão ser incluídas emendas de relator no Anexo de Prioridades e Metas, com o objetivo de suprimir lacunas na definição de emendas de bancada estadual, de manter o equilíbrio federativo e de promover o desenvolvimento econômico e social.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Decisão do CAE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Resumo de Destaques por orientação de voto do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado, em 8.8.2019, resumo dos destaques de texto e metas apresentados, com voto do Relator Deputado Cacá Leão.
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
12/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, em 7 e 8 de agosto de 2019, APROVOU, o Relatório e as Complementações de Voto 1, 2, e 3, do Relator, Deputado CACÃ LEÃO ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto aos 100 (cem) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 3 a 5, 14 a 18, 24, 25, 30 a 32, 36, 37, 53 a 55, 58, 59, 61, 66, 67, 80 a 82, 85, 91, 94 a 97; REJEITADOS, contra o voto do Deputado Bohn Gass, os de nºs 2, 6, 8 a 11, 21 a 23, 26 a 29, 33, 35, 38, 39, 41 a 46, 48 a 52, 56, 64, 68 a 74, 76, 78, 79, 84, 87, 88, 90, 93, 98 e 100 e PREJUDICADOS os de nºs 19, 20, 34, 40, 47, 57, 60, 62, 63, 65, 75, 77, 83, 86, 89, 92 e 99. Os destaques de nºs 7, 12 e 13 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, respectivamente a recomposição total, ao Texto do Projeto de Lei, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, a supressão parcial do Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II e a supressão total ao Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, foram REJEITADOS contra os votos dos Deputados Lucas Gonzalez e Rodrigo Coelho. Ao Projeto foram apresentadas 2.966 (duas mil, novecentos e sessenta e seis) emendas.
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Data:
12/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer Preliminar versão final em virtude da alteração nº 1 (aprovada na 4ª REX de 7.8.2019).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado ao Volume 3, Parecer Preliminar versão final em virtude da alteração nº 1 que foi aprovada na 4ª REX 7.8.2019.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
12/08/2019
Descrição/Ementa
Decisão da CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, em 7 e 8 de agosto de 2019, APROVOU, o Relatório e as Complementações de Voto 1, 2, e 3, do Relator, Deputado CACÃ LEÃO ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto aos 100 (cem) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 3 a 5, 14 a 18, 24, 25, 30 a 32, 36, 37, 53 a 55, 58, 59, 61, 66, 67, 80 a 82, 85, 91, 94 a 97; REJEITADOS, contra o voto do Deputado Bohn Gass, os de nºs 2, 6, 8 a 11, 21 a 23, 26 a 29, 33, 35, 38, 39, 41 a 46, 48 a 52, 56, 64, 68 a 74, 76, 78, 79, 84, 87, 88, 90, 93, 98 e 100 e PREJUDICADOS os de nºs 19, 20, 34, 40, 47, 57, 60, 62, 63, 65, 75, 77, 83, 86, 89, 92 e 99. Os destaques de nºs 7, 12 e 13 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, respectivamente a recomposição total, ao Texto do Projeto de Lei, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, a supressão parcial do Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II e a supressão total ao Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, foram REJEITADOS contra os votos dos Deputados Lucas Gonzalez e Rodrigo Coelho. Ao Projeto foram apresentadas 2.966 (duas mil, novecentos e sessenta e seis) emendas.
Identificação:
PAR 7/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Republicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 7, de 2019 - CMO, na sua versão final, após alteração nº 1 aprovada na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 07 de agosto de 2019. ************* Retificado em 14/08/2019************* Parecer nº 7, de 2019 - CMO (Parecer Preliminar - versão final).
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Presidência da República
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 11/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório de Admissibilidade de emendas - CAE. Coordenador Deputado Vicentinho Júnior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2049, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral). ************* Retificado em 14/08/2019************* Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
Identificação:
PAR 12/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório Final apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2049, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral). ************* Retificado em 14/08/2019************* Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
Identificação:
PLN 5/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79: Data do despacho: 16/04/2019 - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h) - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. ************ Retificado em 26/06/2019 ************ A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 5/2019 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019 - Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019 - Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 - Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019 - Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019 - Apresentação de Emendas ao pLDO: de 26/06/2019 a 04/07/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 05/07/2019 a 05/07/2019 - Votação do relatório final do pLDO: de 05/07/2019 a 10/07/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2019 a 11/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
PAR 7/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Republicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 7, de 2019 - CMO, na sua versão final, após alteração nº 1 aprovada na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 07 de agosto de 2019. ************* Retificado em 14/08/2019************* Parecer nº 7, de 2019 - CMO (Parecer Preliminar - versão final).
Identificação:
PAR 11/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório de Admissibilidade de emendas - CAE. Coordenador Deputado Vicentinho Júnior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2049, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral). ************* Retificado em 14/08/2019************* Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
Identificação:
PAR 12/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório Final apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2049, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral). ************* Retificado em 14/08/2019************* Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DCN Páginas 55 - DCN nº 25
Publicação do avulso de emendas no Diário do Congresso Nacional de 11.07.2019.
11/07/2019 Publicado no DCN Páginas 3-3665 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 25
Publicação do avulso de emendas no Diário do Congresso Nacional de 11.07.2019.
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
Juntado, às fls. 80/81, o Of. Pres. nº 50/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019).
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019), solicitada por meio do Of. Pres. nº 050/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
O referido ofício e a decisão com novo cronograma de tramitação da matéria estão publicados no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019.
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
Republicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 7, de 2019 - CMO, na sua versão final, após alteração nº 1 aprovada na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 07 de agosto de 2019.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Parecer nº 7, de 2019 - CMO (Parecer Preliminar - versão final).
18/04/2019 Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************ Retificado em 26/06/2019 ************
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 5/2019 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 26/06/2019 a 04/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 05/07/2019 a 05/07/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 05/07/2019 a 10/07/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2019 a 11/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 5/2019 Deputado Federal Santini (PTB/RS) CMO 28/05/2019
EMENDA 2 - PLN 5/2019 Deputado Federal Santini (PTB/RS) CMO 28/05/2019
EMENDA 3 - PLN 5/2019 Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) CMO 29/05/2019
EMENDA 4 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 5 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 6 - PLN 5/2019 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 7 - PLN 5/2019 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 8 - PLN 5/2019 Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 9 - PLN 5/2019 Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 10 - PLN 5/2019 Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 11 - PLN 5/2019 Deputado Federal Maurício Dziedricki (PTB/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 12 - PLN 5/2019 Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 13 - PLN 5/2019 Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 14 - PLN 5/2019 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 15 - PLN 5/2019 Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 16 - PLN 5/2019 Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE) CMO 29/05/2019
EMENDA 17 - PLN 5/2019 Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 18 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL/PE) CMO 29/05/2019
EMENDA 19 - PLN 5/2019 Deputado Federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) CMO 29/05/2019
EMENDA 20 - PLN 5/2019 Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO) CMO 29/05/2019
EMENDA 21 - PLN 5/2019 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 22 - PLN 5/2019 Deputado Federal Augusto Coutinho (SD/PE) CMO 29/05/2019
EMENDA 23 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 24 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 25 - PLN 5/2019 Deputado Federal Valdevan Noventa (PSC/SE) CMO 29/05/2019
EMENDA 26 - PLN 5/2019 Senadora Leila Barros (PSB/DF) CMO 29/05/2019
EMENDA 27 - PLN 5/2019 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMO 29/05/2019
EMENDA 28 - PLN 5/2019 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 29 - PLN 5/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 30 - PLN 5/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 31 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 32 - PLN 5/2019 Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG) CMO 29/05/2019
EMENDA 33 - PLN 5/2019 Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN) CMO 29/05/2019
EMENDA 34 - PLN 5/2019 Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN) CMO 29/05/2019
EMENDA 35 - PLN 5/2019 Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 36 - PLN 5/2019 Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) CMO 29/05/2019
EMENDA 37 - PLN 5/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 38 - PLN 5/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 39 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 40 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 41 - PLN 5/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) CMO 29/05/2019
EMENDA 42 - PLN 5/2019 Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) CMO 29/05/2019
EMENDA 43 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 44 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 45 - PLN 5/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CMO 29/05/2019
EMENDA 46 - PLN 5/2019 Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) CMO 29/05/2019
EMENDA 47 - PLN 5/2019 Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) CMO 29/05/2019
EMENDA 48 - PLN 5/2019 Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) CMO 29/05/2019
EMENDA 49 - PLN 5/2019 Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) CMO 29/05/2019
Origem externa:
MSG 128/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Cacá Leão (encerrado em 16/08/2019 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico do pLDO: 16/04/2019 a 20/04/2019
Realização de audiências públicas sobre o pLDO: 21/04/2019 a 27/04/2019
Publicação do relatório preliminar do pLDO: 21/04/2019 a 07/05/2019
Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: 08/05/2019 a 10/05/2019
Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: 11/05/2019 a 16/05/2019
Apresentação de Emendas ao pLDO: 26/06/2019 a 04/07/2019
Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: 05/07/2019 a 05/07/2019
Votação do relatório final do pLDO: 05/07/2019 a 10/07/2019
Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: 11/07/2019 a 11/07/2019
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/08/2019 - Discussão, em turno único
Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
21/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Congresso Nacional em 21/08/2019 às 14h51
21/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/08/2019 às 14h34
19/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 21/08/2019 às 11h.
************* Retificado em 20/08/2019*************
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 21/08/2019 às 11h30.
16/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 19/08/2019 às 16h45
16/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Cacá Leão por deliberação da matéria.
16/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À CMO.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 16/08/2019 às 12h14
14/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2049, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
************* Retificado em 14/08/2019*************
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 11, de 2019 - CMO (Parecer do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE) e do Parecer nº 12, de 2019 - CMO (Parecer Geral).
PAR 11/2019
PAR 12/2019
14/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN, o Volume Principal e os Volumes II a IX. Total: 9 volumes.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 14/08/2019 às 18h29
14/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexado o Índice referente ao processo constituído, no Volume principal, folhas 83-A e 83-B.
13/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Republicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/08/2019, do Parecer nº 7, de 2019 - CMO, na sua versão final, após alteração nº 1 aprovada na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 07 de agosto de 2019.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Parecer nº 7, de 2019 - CMO (Parecer Preliminar - versão final).
Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
PAR 7/2019
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 13/08/2019 às 12h24
13/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN a pedido.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 13/08/2019 às 12h21
12/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao Volume 3, Parecer Preliminar versão final em virtude da alteração nº 1 que foi aprovada na 4ª REX 7.8.2019.
Relatório Geral
12/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao Volume 9, o Parecer da CMO.
12/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, em 7 e 8 de agosto de 2019, APROVOU, o Relatório e as Complementações de Voto 1, 2, e 3, do Relator, Deputado CACÃ LEÃO ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, nos termos do Substitutivo apresentado.
Quanto aos 100 (cem) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 3 a 5, 14 a 18, 24, 25, 30 a 32, 36, 37, 53 a 55, 58, 59, 61, 66, 67, 80 a 82, 85, 91, 94 a 97; REJEITADOS, contra o voto do Deputado Bohn Gass, os de nºs 2, 6, 8 a 11, 21 a 23, 26 a 29, 33, 35, 38, 39, 41 a 46, 48 a 52, 56, 64, 68 a 74, 76, 78, 79, 84, 87, 88, 90, 93, 98 e 100 e PREJUDICADOS os de nºs 19, 20, 34, 40, 47, 57, 60, 62, 63, 65, 75, 77, 83, 86, 89, 92 e 99.
Os destaques de nºs 7, 12 e 13 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, respectivamente a recomposição total, ao Texto do Projeto de Lei, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, a supressão parcial do Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II e a supressão total ao Substitutivo, Capítulo III, Artigo 12, Parágrafo 3, Inciso II, foram REJEITADOS contra os votos dos Deputados Lucas Gonzalez e Rodrigo Coelho.
Ao Projeto foram apresentadas 2.966 (duas mil, novecentos e sessenta e seis) emendas.
Relatório Geral
Decisão de Comissão
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária, em 8.8.2019, o Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro submeteu a votação o Relatório, e as Complementações de Voto de nºs 1, 2 e 3 que foram aprovados, ressalvados os destaques.
Apreciação dos 100 (cem) destaques apresentados: proposta do Presidente para votação em globo, por tipo de voto do Relator, aprovada.
Destaques com voto do Relator pela Aprovação: 01, 03, 04, 05, 14 a 18, 24, 25, 30 a 32, 36, 37, 53 a 55, 58, 59, 61, 66, 67, 80 a 82, 85, 91, 94 a 97; foram aprovadas.
Destaques com voto do Relator pela Rejeição: 2, 6, 8 a 11, 21 a 23, 26 a 29, 33, 35, 38, 39, 41 a 46, 48 a 52, 56, 64, 68 a 74, 76, 78, 79, 84, 87 a 90, 93, 98 e 100; foram rejeitadas, na representação da Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Bohn Gass e não foram apreciadas na representação do Senado Federal.
Destaques Prejudicados: 19, 20, 34, 40, 47, 57, 60, 62, 63, 65, 75, 77, 83, 86, 89, 92 e 99.
Destaques solicitados pelo autor, Deputado Lucas Gonzales, para votação em separado os de nº 7,12 e 13, foi aprovada.
Os destaques para votação em separado de nºs 7, 12 e 13, de autoria do Deputado Lucas Gonzales, com voto do relator pela rejeição, em votação foram rejeitados, contra os votos dos Deputados Lucas Gonzales e Rodrigo Coelho.
Anexado resultado de reunião nº 9.A/2019.
************* Retificado em 13/08/2019*************
Onde se lê: 87 a 90, leia-se 87, 88 e 90.
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2019, o Deputado Lucas Gonzalez apresentou Requerimento solicitando votação nominal da matéria, conforme disposto no art. 44, Parágrafo Único, do Regimento Comum, em votação o Requerimento foi Rejeitado, contra os votos do autor e dos Deputados, Gilberto Abramo e Rodrigo Coelho.
- Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2019, o Deputado Lucas Gonzalez apresentou Requerimento solicitando votação nominal para os destaques de nº 7, 12 e 13 de sua autoria, em votação o requerimento foi Rejeitado, contra os votos do autor e do Deputado Rodrigo Coelho.
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Quarta Reunião Extraordinária, em 7 de agosto de 2019, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, apresentado pelo Coordenador Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, em 7 de agosto de 2019, APROVOU a Alteração nº 1 ao Parecer Preliminar (aprovado na 3ª Reunião Ordinária, em 25.6.2019), referente ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, do Relator Deputado CACÁ LEÃO, que inclui na Parte Especial do Parecer Preliminar o item 2.2.6 com a seguinte redação: Poderão ser incluídas emendas de relator no Anexo de Prioridades e Metas, com o objetivo de suprimir lacunas na definição de emendas de bancada estadual, de manter o equilíbrio federativo e de promover o desenvolvimento econômico e social.
Decisão de Comissão
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado, em 8.8.2019, resumo dos destaques de texto e metas apresentados, com voto do Relator Deputado Cacá Leão.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida em 8.8.2019, às 10h35, a complementação de voto 3 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão.
Relatório Geral
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques ao Relatório Final. Foram apresentados 100 (cem) destaques.
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na Quarta Reunião Extraordinária, em 7.8.2019, o relator Deputado Cacá Leão apresentou o Relatório e as Complementações de voto 1 e 2, foi aberto o prazo para apresentação de destaques.
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 07.08.2019, foram aprovados:
- Alteração nº 1 do Parecer Preliminar apresentado pelo Relator Deputado Cacá Leão;
- Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas apresentado pelo Coordenador do Comitê, Deputado Vicentinho Junior.
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida a complementação de voto 2 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão, que inclui no Anexo VIII - Prioridades e Metas, com fundamento na autorização conferida pelo item 2.2.6 do Parecer Preliminar, a seguinte programação:
Programa: 2087 Transporte Terrestre
Ação: 7X67 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO
Meta (km construído): 50
Relatório Geral
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida a complementação de voto 1 ao Substitutivo, do Relator Deputado Cacá Leão, em virtude das alterações nos pareceres das emendas que atualiza o quadro demonstrativo do Relatório apresentado. Quanto às 2.966 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 229, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.227, pela REJEIÇÃO de 1.510.
Relatório Geral
07/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexada a Alteração nº 1 do Parecer Preliminar (aprovado na Terceira Reunião Ordinária de 25.06.2019) do Relator Deputado Cacá Leão, que contempla a inclusão na Parte Especial do Parecer Preliminar ao PLDO 2020 o item 2.2.6 que "Poderão ser incluídas emendas de relator no Anexo de Prioridades e Metas, com o objetivo de suprimir lacunas na definição de emendas de bancada estadual, de manter o equilíbrio federativo e de promover o desenvolvimento econômico e social".
Complemento de resultado
10/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Ofício GAB-SPR nº 2504/2019, de 10.7.2019, ao Relator Deputado Cacá Leão e do Secretário-Geral da Presidência, Estêvão André C. Waterllo, o Diretor-Geral Anderson Vidal Corrêa e o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade Rui Moreira de Oliveira, solicita a alteração da redação do caput do § 1º do art. 23 do projeto substitutivo.
10/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexados os seguintes ofícios de designação dos membros e coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, de 4.7.2019:
- Of. Pres. n. 60/2019/CMO - ao Deputado Vicentinho Junior, membro e coordenador;
- Of. Pres. n. 61/2019/CMO - ao Deputado Aluísio Mendes;
- Of. Pres. n. 62/2019/CMO - ao Deputado Marreca Filho;;
- Of. Pres. n. 63/2019/CMO - ao Deputado Luciano Ducci;
- Of. Pres. n. 64/2019/CMO - ao Deputado Zé Carlos;
- Of. Pres. n. 65/2019/CMO - ao Deputado Adolfo Viana;
- Of. Pres. n. 66/2019/CMO - ao Senador Luiz do Carmo;
- Of. Pres. n. 68/2019/CMO - ao Senador Elmano Férrer;
- Of. Pres. n. 69/2019/CMO - ao Senador Alessandro Vieira.
10/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior, e disponibilizado na internet, em 10.07.2019, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, com voto pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
09/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Comunicado contendo informações sobre apresentação de destaques ao Relatório apresentado da LDO 2020.
08/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 7 julho de 2019, às 20h21 e disponibilizado na internet às 20h40, o Relatório apresentado, pelo Relator, Deputado Cacá Leão, favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2.957 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 219 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.227 emendas, pela REJEIÇÃO de 1.507 emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 4 emendas.
Relatório Geral
08/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os controles de retirada de lote durante o processo de recebimento de emendas e de recebimento de emendas por assinatura eletrônica.
05/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação do avulso de emendas no Diário do Congresso Nacional de 11.07.2019.
Publicado no DCN Páginas 3-3665 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 25
Publicado no DCN Páginas 55 - DCN nº 25
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 08/07/2019 às 9h08
05/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN para publicação dos espelhos e os recibos das emendas individuais (Abou Anni a Zequinho Marinho) e coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Comissões Mistas Permanentes) bem como as Atas de Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Comissões Mistas Permanentes.
Avulso de emendas
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 05/07/2019 às 17h40
05/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o Sistema para Elaboração de Emendas, no dia 04.07.2019. Foram apresentadas 2.966 (duas mil, novecentas e sessenta e seis) emendas, destas 1.918 (um mil, novecentas e dezoito) ao texto e 1.048 (um mil e quarenta e oito) de inclusão de meta.
03/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Resultado de Reunião nº 8/2019, referente às sugestões de emendas a serem apresentadas a CMO.
02/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 02.07.2019, o Presidente da CMO comunicou que foram apresentadas pelos membros, 64 sugestões, sendo 19 ao Anexo de Metas e Prioridades e 45 ao Texto da Lei. Esclareceu que algumas eram repetidas e foram desconsideradas, totalizando então 17 sugestões de emendas ao Anexo de Metas e Prioridades e 36 ao texto.
Na reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias, foram selecionadas 38 sugestões, sendo 2 sugeridas ao Anexo de Metas e Prioridades e 36 ao Texto da Lei. Em votação, as 38 emendas sugeridas foram aprovadas.
02/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de sugestões de emendas à CMO.
28/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, do Parecer nº 7, de 2019 - CMO (Parecer Preliminar à LDO -relator Deputado Cacá Leão).
À CMO.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 01/07/2019 às 9h35
28/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 28/06/2019 às 16h03
26/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado o comunicado aos membros da CMO para que encaminhem 2 sugestões de emendas por parlamentar a serem apresentadas pela Comissão ao PLN 5/2019 – LDO 2020, até o dia 2/7, terça-feira, às 12 horas. As sugestões serão apreciadas na reunião deliberativa da CMO do dia 2 de julho , às 14h30min.
26/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado o Resultado de Reunião nº 7.B/2019 referente à continuação da 3ª Reunião Ordinária convocada para 25/6/2019.
26/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto de 26/6 a 4/7/2019, até 18 horas, o sistema de elaboração de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Anexado Comunicado referente às orientações para apresentação de emendas.
26/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER PRELIMINAR NA COMISSÃO
Ação:
Anexado o Parecer Preliminar aprovado na 3ª Reunião Ordinária de 25/06/2019.
26/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER PRELIMINAR NA COMISSÃO
Ação:
Anexado, às fls. de nº 82 e 83, do Volume Principal, Of, nº 302/2019-CN, de 26.6.2019, do Presidente do CN, Senador Davi Alcolumbre, que defere a alteração no cronograma da matéria, conforme publicado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
26/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019), solicitada por meio do Of. Pres. nº 050/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
O referido ofício e a decisão com novo cronograma de tramitação da matéria estão publicados no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019.
Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
Decisão ou Despacho
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 26/06/2019 às 15h31
25/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado, às fls. 80/81, o Of. Pres. nº 50/2019/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 5/2019).
Publicado no DCN Páginas 443-478 - DCN nº 23
Ofício
25/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER PRELIMINAR NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN, o principal.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 25/06/2019 às 19h41
25/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À CMO.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 25/06/2019 às 16h35
25/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER PRELIMINAR NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN o volume principal. Encaminha Of. Pres. n. 050/2019/CMO, de 25.6.2019, solicitando alteração do cronograma da LDO/2020.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 25/06/2019 às 16h30
25/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Terceira Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2019, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e a Complementação de Voto do Relator Deputado CACÁ LEÃO, ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nº 5, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 25, 28, 37 e 42, APROVADAS PARCIALMENTE as de nº 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e REJEITADAS as de nº 1, 2, 18, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Decisão de Comissão
25/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, Complementação de Voto ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão,com voto pela aprovação sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 19, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Relatório Preliminar com emendas
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, o Deputado Cacá Leão, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 49 (quarenta e nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 5, 9, 13, 14 ,15, 16, 17, 22, 25, 28, 37 e 42; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 18, 19, 23, 24, 29, 30, 38, 39, 40, 41 e 43.
Relatório Preliminar com emendas
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto o Sistema de Emendas para criação das emendas ao Texto e ao Anexo de Metas da LDO para 2020. Anexado Comunicado com as orientações sobre a abertura do sistema, enviado às Bancadas, Comissões e aos parlamentares.
11/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 2/2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em 11.6.19, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Nota Técnica
30/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Publicação das emendas apresentadas ao relatório preliminar no Diário do Congresso Nacional de 6.6.2019.
29/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 49 (quarenta e nove) emendas.
Avulso de emendas ao relatório preliminar
29/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 015/Gab 639, de 29.5.2019, do Deputado Guilherme Derrite, solicitando que seja desconsiderada a emenda de nº 23 de sua autoria, sendo substituída pela emenda de nº 42.
27/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado, em 27.5.2019, pelo Relator, o Deputado Cacá Leão.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até as 19 horas do dia 29.05.2019.
Relatório Preliminar
14/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 14.5.2019, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Anexado no material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
************* Retificado em 08/07/2019*************
Acrescenta-se ao bal: "Anexado Resultado da Segunda Reunião de Audiência Pública."
Documento Não categorizado
09/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, foi transferida para o dia 14/5/2019, às 14 horas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
08/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes.
************* Retificado em 15/05/2019*************
Anexada a convocação nº 4/2019, para Reunião de Audiência Pública, no dia 9 de maio, às 11 horas, plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e encaminhado o Of. Pres. n. 28/2019/CMO ao Ministro da Economia convidando-o para referida audiência.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Cacá Leão, para emitir relatório.
Designação de relator.
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Cacá Leão, conforme Of.Pres. n. 023/2019/CMO, de 7.5.2019.
Ofício
07/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Ofício nº 438-L-Democratas/2019, de 10.4.2019, do Líder do bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Cacá Leão para o cargo de Relator da LDO pra 2020.
23/04/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2020, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Nota Técnica
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 18/04/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 79:

Data do despacho: 16/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019 (00h)
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 17/05/2019 a 26/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 27/05/2019 a 31/05/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 27/05/2019 a 30/06/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/07/2019 a 05/07/2019.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************ Retificado em 26/06/2019 ************
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 5/2019 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico do pLDO: de 16/04/2019 a 20/04/2019
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO: de 21/04/2019 a 27/04/2019
- Publicação do relatório preliminar do pLDO: de 21/04/2019 a 07/05/2019
- Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO: de 08/05/2019 a 10/05/2019
- Votação do relatório preliminar do pLDO e suas emendas: de 11/05/2019 a 16/05/2019
- Apresentação de Emendas ao pLDO: de 26/06/2019 a 04/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao pLDO: de 05/07/2019 a 05/07/2019
- Votação do relatório final do pLDO: de 05/07/2019 a 10/07/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO quanto ao pLDO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2019 a 11/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 204-890 - DCN nº 13
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/04/2019 às 15h05
15/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/04/2019. Este processado contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.
Quadro Comparativo