Aviso (CN) n° 7, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.

Explicação da Ementa:
Acórdão referente ao processo nº TC 034.842/2018-7 que trata do acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289 - GP/TCU por motivo de inexatidão material.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
23/05/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:13

Identificação:
AVN 7/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Aviso que encaminha cópia do Acórdão 664/2019 que retifica o Acórdão 344/2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado, às folhas de nºs 5 e 6, Aviso nº 289-GP/TCU, de 21.05.2019, por meio do qual encaminha cópia do Acórdão 664/2019- TCU-Plenário, nos autos do processo TC-034.842/2018-7, que retifica, por motivo de inexatidão material, o Acórdão 344/2019-TCU-Plenário, proferido na Sessão de 20.2.2019 e enviado a CMO por intermédio do Aviso nº 64-Seses-TCU-Plenário, de 21.2.2019. O Aviso ora juntado será publicado no DCN de 30.5.2019
Identificação:
AVN 7/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2019 Publicado no DCN Páginas 64-115 - DCN nº 13
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria;
Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 64/2019
Despacho:
17/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 17/04/2019
Publicação em avulso eletrônico: Até 21/04/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 06/05/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/05/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/05/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Observações:
AVN 007 2019 (64 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO. (PROCESSO TC 034.842/2018-7; GRUPO I CLASSE V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SEMAG).
23/05/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntado, às folhas de nºs 5 e 6, Aviso nº 289-GP/TCU, de 21.05.2019, por meio do qual encaminha cópia do Acórdão 664/2019- TCU-Plenário, nos autos do processo TC-034.842/2018-7, que retifica, por motivo de inexatidão material, o Acórdão 344/2019-TCU-Plenário, proferido na Sessão de 20.2.2019 e enviado a CMO por intermédio do Aviso nº 64-Seses-TCU-Plenário, de 21.2.2019.
O Aviso ora juntado será publicado no DCN de 30.5.2019
Aviso
20/05/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria;
Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 64-115 - DCN nº 13
Avulso inicial da matéria
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 17/4/2019. Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.