Aviso (CN) n° 8, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2937/2018, nos autos do Processo n° TC 018.440/2018-5, referente à auditoria operacional realizada com objetivo de mapear e avaliar as ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com riscos à sustentabilidade fiscal.

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO - Ofício nº 019/2019 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
17/05/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:31

Identificação:
AVN 8/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2937/2018, nos autos do Processo n° TC 018.440/2018-5, referente à auditoria operacional realizada com objetivo de mapear e avaliar as ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com riscos à sustentabilidade fiscal.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
AVN 8/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2937/2018, nos autos do Processo n° TC 018.440/2018-5, referente à auditoria operacional realizada com objetivo de mapear e avaliar as ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com riscos à sustentabilidade fiscal.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Origem externa:
AV. 225/2019
Despacho:
09/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 09/05/2019
Publicação em avulso eletrônico: Até 13/05/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 28/05/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 04/06/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 11/06/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÕES, GOVERNO, SUSTENTABILIDADE, POLITICA FISCAL
17/05/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/5/2019.
Calendário de tramitação do AVN 8/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. : 112.
Em 09/05/2019, data de despacho da matéria;
Até 13/5/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 28/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 04/6/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 11/6/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
09/05/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 07/5/2019. Este processado contém 111 (Cento e onze) folhas numeradas.