Mensagem (CN) n° 6, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório Anual de Avaliação do PPA


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
MCN 6/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Anual da Presidência
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2019 - Ano-base:2018; e seus anexos.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 6/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2019 Publicado no DCN Páginas 226-227 - DCN nº 20
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
06/06/2019 Publicado no DCN Páginas 1-1024 Suplemento (nº C) - DCN nº 20
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 220/2019
Despacho:
04/06/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 04/06/2019
Publicação em avulso eletrônico: 04/06/2019 a 08/06/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/06/2019 a 23/06/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 24/06/2019 a 28/06/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 29/06/2019 a 05/07/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL (PPA)
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.
04/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 04/06/2019 a 08/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 09/06/2019 a 23/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 226-227 - DCN nº 20
Publicado no DCN Páginas 1-1024 Suplemento (nº C) - DCN nº 20
Avulso inicial da matéria
03/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 31/05/2019 às 15:53. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas, incluindo o termo de juntada de mídia digital referente a 1 (um) CD-ROM contendo o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).