Aviso (CN) n° 13, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
06/06/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:18

Identificação:
AVN 13/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 06/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 06/06/2019 a 10/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 11/06/2019 a 25/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 26/06/2019 a 02/07/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2019 a 09/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 13/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 06/06/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 06/06/2019 a 10/06/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 11/06/2019 a 25/06/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 26/06/2019 a 02/07/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2019 a 09/07/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2019 Publicado no DCN Páginas 149-221 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 06/06/2019 a 10/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 11/06/2019 a 25/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 26/06/2019 a 02/07/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2019 a 09/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 316/2019
Despacho:
06/06/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 06/06/2019
Publicação em avulso eletrônico: 06/06/2019 a 10/06/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 11/06/2019 a 25/06/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 26/06/2019 a 02/07/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 03/07/2019 a 09/07/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
06/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 06/06/2019 a 10/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 11/06/2019 a 25/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 26/06/2019 a 02/07/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2019 a 09/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 149-221 - DCN nº 21
Avulso inicial da matéria
05/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 04/06/2019. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.