Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2019

Autoria: Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros

Natureza: Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas


Ementa:
Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Weverton
Último estado:
28/08/2019 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2021-08-04 às 17:22

Identificação:
PRN 2/2019
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019) Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente. (1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal)
Identificação:
OFCN 314/2019
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o processado do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2019 (2ª autuação).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/08/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Weverton, com relatório pelo deferimento, com alterações redacionais (fls. 34 a 36).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Weverton
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 056/2020 - Gabinete do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria.
Identificação:
PRN 2/2019
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019) Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente. (1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2019 Publicado no DCN Páginas 103-139 - DCN nº 20
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019)
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente.
(1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal)
Data de Leitura:
05/06/2019
Despacho:
05/06/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
    • CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton
Prazos:
07/06/2019 - 13/06/2019: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, CALENDARIO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE
1ª autuação
 
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria.
Ofício
1ª autuação
 
12/03/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
1ª autuação
 
28/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Weverton, com relatório pelo deferimento, com alterações redacionais (fls. 34 a 36).
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
02/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício CN nº 314, de 01/07/19, encaminhando o processado do Projeto de Resolução nº 2, de 2019-CN (2ª autuação) ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum (fl.34).
À CD.
OFCN 314/2019
1ª autuação
 
27/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
1ª autuação
 
17/06/2019
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
1ª autuação
 
14/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À Coordenação de Apoio à Mesa, para encaminhamento da 1ª autuação à Mesa do Senado Federal para emissão de parecer sobre a matéria.
1ª autuação
 
14/06/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 13.06.2019.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
2ª autuação
 
14/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À Secretaria de Expediente, para encaminhamento da 2ª autuação à Mesa da Câmara dos Deputados para emissão de parecer sobre a matéria.
2ª autuação
 
14/06/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 13.06.2019.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
1ª autuação
 
06/06/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019)
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente.
(1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal)
Publicado no DCN Páginas 103-139 - DCN nº 20
Avulso inicial da matéria
1ª autuação
 
06/06/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 07/06/2019 a 13/06/2019. Perante a PLEN.
1ª autuação
 
06/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
1ª autuação
 
05/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
05/06/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente.
(2ª Autuação - À Mesa da Câmara dos Deputados)
(Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 07/06/2019 a 13/06/2019. Perante a PLEN.)
(Este processado contém trinta e três folhas numeradas)