Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2019
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/05/2022 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRN 2/2019
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019) Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Me... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2022 - CDIR - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Senador Weverton
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 056/2020 - Gabinete do Senador Weverton.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 314/2019
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o processado do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2019 (2ª autuação).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício CN nº 314, de 01/07/19, encaminhando o processado do Projeto de Resolução nº 2, de 2019-CN (2ª autuação) ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum (fl.34). À CD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Weverton, com relatório pelo deferimento, com alterações redacionais (fls. 34 a 36). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 722 - DSF nº 48 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2022-CDIR sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2019. O Projeto vai à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional para continuidade de sua tramitação. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 715-721 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório. |
| 06/06/2019 | Publicado no DCN Páginas 103-139 - DCN nº 20 | (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019) Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente. (1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal) |
- Data de Leitura:
- 05/06/2019
- Despacho:
- 05/06/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
- CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/06/2019 - 13/06/2019: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, CALENDARIO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE
- 1ª autuação
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 1ª autuação
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2022-CDIR sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 2, de 2019.
O Projeto vai à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional para continuidade de sua tramitação. - Publicado no DSF Páginas 722 - DSF nº 48
- 1ª autuação
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 715-721 - DSF nº 48
- P.S 61/2022 - CDIR - Relatório Geral
- 1ª autuação
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 1ª autuação
- 12/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria.
- Ofício
- 1ª autuação
- 12/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 1ª autuação
- 28/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Weverton, com relatório pelo deferimento, com alterações redacionais (fls. 34 a 36).
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 02/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 314, de 01/07/19, encaminhando o processado do Projeto de Resolução nº 2, de 2019-CN (2ª autuação) ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum (fl.34).
À CD. - OFCN 314/2019
- 1ª autuação
- 27/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 17/06/2019
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 14/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À Coordenação de Apoio à Mesa, para encaminhamento da 1ª autuação à Mesa do Senado Federal para emissão de parecer sobre a matéria.
- 1ª autuação
- 14/06/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 13.06.2019.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
- 2ª autuação
- 14/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À Secretaria de Expediente, para encaminhamento da 2ª autuação à Mesa da Câmara dos Deputados para emissão de parecer sobre a matéria.
- 2ª autuação
- 14/06/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 13.06.2019.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
- 1ª autuação
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 05/06/2019)
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente.
(1ª Autuação - À Mesa do Senado Federal) - Publicado no DCN Páginas 103-139 - DCN nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 1ª autuação
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 07/06/2019 a 13/06/2019. Perante a PLEN.
- 1ª autuação
- 06/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 05/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 33 (trinta e três) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 05/06/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente.
(2ª Autuação - À Mesa da Câmara dos Deputados)
(Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 07/06/2019 a 13/06/2019. Perante a PLEN.)
(Este processado contém trinta e três folhas numeradas)
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:42
