Ofício (CN) n° 1, de 2019
- Autoria
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2018.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- OFN 1/2019
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 27/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício de designação do relator
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/07/2019 | Publicado no DCN Páginas 251-364 - DCN nº 24 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/07/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- OF. 1175/2019
- Despacho:
- 01/07/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 01/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 01/07/2019 a 05/07/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/07/2019 a 03/08/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 05/08/2019 a 09/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/08/2019 a 16/08/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANO
- 16/01/2023
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
- 11/07/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- Ofício
- 01/07/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 01/07/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 251-364 - DCN nº 24
- Avulso inicial da matéria
- 27/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 25/06/2019, às 11:11. Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo o termo de juntada de mídia digital referente a 1 (um) CD-ROM contendo o Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelo FCO em 2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:07