Ofício (CN) n° 1, de 2019

Autoria: SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:05

Identificação:
OFN 1/2019
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/07/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Ofício de designação do relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
Identificação:
OFN 1/2019
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/07/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2019 Publicado no DCN Páginas 251-364 - DCN nº 24
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 1175/2019
Despacho:
01/07/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 01/07/2019
Publicação em avulso eletrônico: 01/07/2019 a 05/07/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/07/2019 a 03/08/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 05/08/2019 a 09/08/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/08/2019 a 16/08/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANO
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
11/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
Ofício
01/07/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
01/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/07/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 01/07/2019 a 05/07/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 06/07/2019 a 03/08/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 05/08/2019 a 09/08/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/08/2019 a 16/08/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 251-364 - DCN nº 24
Avulso inicial da matéria
27/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 25/06/2019, às 11:11. Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo o termo de juntada de mídia digital referente a 1 (um) CD-ROM contendo o Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelo FCO em 2018.