Aviso (CN) n° 18, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
04/09/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:53

Identificação:
AVN 18/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 18/2019 - 04/09/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 18/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2019 Publicado no DCN Páginas 8-86 - DCN nº 31
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 538/2019
Despacho:
03/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 03/09/2019
Publicação em avulso eletrônico: 03/09/2019 a 07/09/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/09/2019 a 22/09/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/09/2019 a 27/09/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 28/09/2019 a 04/10/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , ATIVIDADE , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TRIMESTRE , MES , ABRIL , MAIO , JUNHO .
04/09/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 8-86 - DCN nº 31
Calendário - AVN 18/2019 - 04/09/2019
Avulso inicial da matéria
03/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 03/09/2019. Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.