Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 2, de 2019
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2019 - CMMC
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso I... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, LICENÇA AMBIENTAL, ORGÃO PUBLICO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PUBLICIDADE, INTERNET, EXIGENCIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), IMPLANTAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, OBRA CIVIL, OBRA PUBLICA, POLUIÇÃO, LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTRATAÇÃO, SEGUROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS, MEIO AMBIENTE, PENALIDADE, INFRATOR
- 05/09/2019
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- REQ 2/2019 - CMMC
- 05/09/2019
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:17.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:01
