Apelido: DNIT, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e outros Ministérios.

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Crédito Suplementar.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Explicação da Ementa:
Crédito Suplementar para destinar recursos ao DNIT (54,22% do crédito), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (38,36% do crédito), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à CODEVASF (5,47% do crédito), ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (1,57% do crédito) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (0,38%).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/12/2019 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
03/12/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 15:24

Identificação:
PLN 25/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - PLN 25/2019 - 25/09/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
25/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 25/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 24/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 24/09/2019 a 28/09/2019 - Apresentação de emendas: de 29/09/2019 a 07/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 08/10/2019 a 12/10/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/10/2019 a 27/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 25/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 24/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 24/09/2019 a 28/09/2019 - Apresentação de emendas: de 29/09/2019 a 07/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 08/10/2019 a 12/10/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/10/2019 a 27/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 25/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 24/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 24/09/2019 a 28/09/2019 - Apresentação de emendas: de 29/09/2019 a 07/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 08/10/2019 a 12/10/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/10/2019 a 27/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Termo de Designação.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Celso Sabino, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 25/2019
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 25/2019
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 25/2019
Autor:
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
ESTA EMENDA VISA LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO ESTUDANTIL LOCAL.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 25/2019
Autor:
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
ESTA EMENDA, VISA LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA OS MUNICIPIOS DE NOVO AIRÃO E URUCARÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO ESTUDANTIL LOCAL.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 25/2019
Autor:
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
ESTA EMENDA VISA LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O MUNICIPIO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO LOCAL.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 25/2019
Autor:
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
ESTA EMENDA VISA LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O MUNICIPIO DE TEFÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO LOCAL.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 6 (seis) emendas. Anexadas as folhas de nºs 15 a 21. À SLCN para publicação das emendas.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório sobre crédito adicional
Autor:
Deputado Federal Celso Sabino (PSDB/PA)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Celso Sabino, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 6. Anexado às folhas de nºs 22 a 25.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Conclusão CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA, relator ad hoc (relator designado anteriormente o Deputado CELSO SABINO), favorável ao Projeto de Lei nº 25/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 6 (seis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS.
Identificação:
PAR 46/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA, relator ad hoc (relator designado anteriormente o Deputado CELSO SABINO), favorável ao Projeto de Lei nº 25/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 6 (seis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS.
Identificação:
PLN 25/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 25/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 24/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 24/09/2019 a 28/09/2019 - Apresentação de emendas: de 29/09/2019 a 07/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 08/10/2019 a 12/10/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/10/2019 a 27/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
PAR 46/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA, relator ad hoc (relator designado anteriormente o Deputado CELSO SABINO), favorável ao Projeto de Lei nº 25/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 6 (seis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DCN Páginas 1733-1739 - DCN nº 36
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 10/10/2019 de 6 (seis) emendas apresentadas.
À CMO.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 25/2019 Senador Renan Calheiros (MDB/AL) CMO 03/10/2019
EMENDA 2 - PLN 25/2019 Senador Renan Calheiros (MDB/AL) CMO 03/10/2019
EMENDA 3 - PLN 25/2019 Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) CMO 07/10/2019
EMENDA 4 - PLN 25/2019 Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) CMO 07/10/2019
EMENDA 5 - PLN 25/2019 Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) CMO 07/10/2019
EMENDA 6 - PLN 25/2019 Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM) CMO 07/10/2019
Origem externa:
MSG 447/2019
Despacho:
24/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Celso Sabino (Relator geral) (encerrado em 20/11/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Dagoberto Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/11/2019 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Data do despacho: 24/09/2019
Publicação em avulso eletrônico: 24/09/2019 a 28/09/2019
Apresentação de emendas: 29/09/2019 a 07/10/2019
Publicação em avulso eletrônico das emendas: 08/10/2019 a 12/10/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 13/10/2019 a 27/10/2019
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/12/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
03/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 03/12/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/12/2019)
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Congresso Nacional em 04/12/2019 às 12h19
28/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 03/12/2019, às 11h.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/12/2019 às 19h38
27/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 27/11/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 28/11/2019)
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 28/11/2019 às 15h23
26/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 27/11/2019, às 10h.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/11/2019 às 16h21
20/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 20/11/2019 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 21/11/2019)
Matéria deixa de ser apreciada na presente sessão.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 26/11/2019 às 13h32
20/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 20/11/2019, às 14h.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/11/2019 às 19h42
20/11/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 20/11/2019 às 16h13
20/11/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Celso Sabino por deliberação da matéria.
20/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA, relator ad hoc (relator designado anteriormente o Deputado CELSO SABINO), favorável ao Projeto de Lei nº 25/2019-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 6 (seis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS.
Decisão de Comissão
PAR 46/2019
24/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Celso Sabino, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 6. Anexado às folhas de nºs 22 a 25.
Relatório sobre crédito adicional
10/10/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 10/10/2019 de 6 (seis) emendas apresentadas.
À CMO.
Publicado no DCN Páginas 1733-1739 - DCN nº 36
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 11/10/2019 às 14h57
08/10/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 6 (seis) emendas. Anexadas as folhas de nºs 15 a 21. À SLCN para publicação das emendas.
Avulso de emendas
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 10/10/2019 às 12h03
02/10/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Celso Sabino, para emitir relatório.
Ofício
27/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
25/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 25/2019 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/09/2019 a 28/09/2019
- Apresentação de emendas: de 29/09/2019 a 07/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 08/10/2019 a 12/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/10/2019 a 27/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Calendário - PLN 25/2019 - 25/09/2019
Avulso inicial da matéria
Quadro Comparativo
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 27/09/2019 às 11h29
23/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 23/09/2019. Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.