Aviso (CN) n° 23, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:25

Identificação:
AVN 23/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 23/2019 - 17/10/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
17/10/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 17/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 17/10/2019 a 21/10/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 22/10/2019 a 05/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/11/2019 a 12/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/11/2019 a 19/11/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
AVN 23/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2019 Publicado no DCN Páginas 168-173 - DCN nº 38
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 17/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 17/10/2019 a 21/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 22/10/2019 a 05/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/11/2019 a 12/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/11/2019 a 19/11/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
Aviso n° 328-Seses-TCU-Plenário
Despacho:
17/10/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Filipe Barros (encerrado em 05/12/2019 - Redistribuição)
Calendário:
Data do despacho: 17/10/2019
Publicação em avulso eletrônico: 17/10/2019 a 21/10/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 22/10/2019 a 05/11/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 06/11/2019 a 12/11/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 13/11/2019 a 19/11/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , COPIA , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , AUDITORIA , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , COMPARTILHAMENTO , DADOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
05/12/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Deputado Filipe Barros, para redistribuição.
Matéria indevidamente designada ao COI.
06/11/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Filipe Barros, para emitir relatório.
Através do Of. Pres. n. 176/2019/CMO, de 5.11.2019 ao Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
17/10/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 23/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 17/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 17/10/2019 a 21/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 22/10/2019 a 05/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/11/2019 a 12/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/11/2019 a 19/11/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 168-173 - DCN nº 38
Calendário - AVN 23/2019 - 17/10/2019
17/10/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 17/10/2019. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.