Aviso (CN) n° 32, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.704/2019, nos autos do TC-018.272/2018-5, que trata de auditoria acerca das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/11/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
26/11/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-05-13 às 11:41

Identificação:
AVN 32/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.704/2019, nos autos do TC-018.272/2018-5, que trata de auditoria acerca das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 32/2019 - 26/11/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
26/11/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 32/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 26/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 26/11/2019 a 30/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/12/2019 a 15/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/12/2019 a 20/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 21/12/2019 a 06/02/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 32/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 26/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 26/11/2019 a 30/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/12/2019 a 15/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/12/2019 a 20/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 21/12/2019 a 06/02/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 32/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.704/2019, nos autos do TC-018.272/2018-5, que trata de auditoria acerca das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 32/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 26/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 26/11/2019 a 30/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/12/2019 a 15/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/12/2019 a 20/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 21/12/2019 a 06/02/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2019 Publicado no DCN Páginas 236-317 - DCN nº 43
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 32/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/11/2019 a 30/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/12/2019 a 15/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/12/2019 a 20/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 21/12/2019 a 06/02/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 906/2019
Despacho:
26/11/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 26/11/2019
Publicação em avulso eletrônico: 26/11/2019 a 30/11/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 01/12/2019 a 15/12/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 16/12/2019 a 20/12/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 21/12/2019 a 06/02/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , COPIA , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONHECIMENTO , RECOMENDAÇÃO , RELATORIO , AUDITORIA , EMENDA INDIVIDUAL , PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA .
26/11/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 32/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/11/2019 a 30/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/12/2019 a 15/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/12/2019 a 20/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 21/12/2019 a 06/02/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 236-317 - DCN nº 43
Calendário - AVN 32/2019 - 26/11/2019
Avulso inicial da matéria
26/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 26/11/2019. Este processado contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas.