Ofício (CN) n° 4, de 2019

Autoria: Presidente do Congresso Nacional

Comissão: Conselho de Comunicação Social

Natureza: Solicitação de indicação ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Ementa: 6ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último local:
09/07/2025 - Conselho de Comunicação Social (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
03/03/2020 - APROVADA

Identificação:
OFN 4/2019
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
6ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Parecer do Conselho de Comunicação Social
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
17/06/2019
Descrição/Ementa
Parecer CCS nº 2 de 2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 297/2019-SGM.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Chapa da 6º eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
SINDICINE
Data:
24/07/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 100, ofício de resposta do SINDICINE ao ofício circular nº 297/2019/SGM com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 163, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Guliver Augusto Leão
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 164, termo de posse do Conselheiro Guliver Augusto Leão, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Edwilson da Silva.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 165, termo de posse do Conselheiro Edwilson da Silva, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Luiz Antonio Gerace
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 167, termo de posse do Conselheiro Luiz Antonio Gerace, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Olimpio José Franco.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 166, termo de posse do Conselheiro Olimpio Jose Franco, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Renato Godoy de Toledo.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 168, termo de posse do Conselheiro Renato Godoy de Toledo, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Fabio Andrade.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 169, termo de posse do Conselheiro Fabio Andrade, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 170, termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse da Conselheira Elisabeth Villela da Costa.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 173, termo de posse da Conselheira Elisabeth Villela da Costa, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Daniel José Queiroz Ferreira.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 171, termo de posse do Conselheiro Daniel José Queiroz Ferreira, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Davi Emerich
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 172, termo de posse do Conselheiro Davi Emerich, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício n. 1379/2019-GRP
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 101, ofício de resposta do Conselho Federal da OAB ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ABTVU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASINATURA EM UHF
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício 04/2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 102-104, ofício de resposta da ABTVU ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
SOCINPRO
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 117-119, ofício de resposta do SOCINPRO ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
CNBB
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 120-121, ofício de resposta da CNBB ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ANER
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 122-126, ofício de resposta da ANER ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
IBRADE
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 127, ofício de resposta do IBRADE ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ABRATEL
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício nº 501/2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 128, ofício de resposta da ABRATEL ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
INSTITUTO PALAVRA ABERTA
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 105-109, ofício de resposta do Instituto Palavra Aberta ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ACAERT
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 110, ofício de resposta da ACAERT ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
STIC
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício 097/2019
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 111, ofício de resposta do STIC ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
SATED RJ
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 112-116, ofício de resposta do SATED-RJ ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
FENAJ
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício nº 36/2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 130-134, ofício de resposta da FENAJ ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Of. n. 1858/19/GP
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 138, ofício de resposta da Camara dos Deputados ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ABERT E ABRATEL
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 140, ofício de resposta da ABERT/ABRATEL ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
FITERT
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 129, ofício de resposta da FITERT ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
INSTITUTO ALANA
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 135-137, ofício de resposta do Instituto Alana ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
FENAPRO
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 139, ofício de resposta da Fenapro ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ABRAÇO/RS
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 148-161, ofício de resposta da ABRAÇO-RS ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício GS.HEINZE - 0620/19
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 162, ofício de resposta do Sen. Lus Carlos Heinze ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
SINDILEGIS
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício nº 304/PRES/2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 141, ofício de resposta do Sindilegis ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
FENEP
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 142, ofício de resposta da FENEP ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ABA
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. Ofício n. 0009/2019.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 143, ofício de resposta da ABA ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
SINEPE/PR
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 144, ofício de resposta do SINEPE/PR ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
INTERVOZES
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Resposta ao ofício nº 297/2019/SGM - com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 145-147, ofício de resposta do Intervozes ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Beatriz Costa Barbosa.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 177, termo de posse da Conselheira Beatriz Costa Barbosa, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro José Antônio de Jesus da Silva.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 178, termo de posse do Conselheiro José Antonio de Jesus da Silva, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Patrícia Blanco.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 179, termo de posse da Conselheira Patrícia Blanco, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Flavio Lara Resende.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 174, termo de posse do Conselheiro Flavio Lara Resende, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 175, termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Fabio Almeida Mateus.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 176, termo de posse do Conselheiro Fabio Almeida Mateus, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Miguel Matos.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 180, termo de posse do Conselheiro Miguel Matos, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Valderez de Almeida Donzelli.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 181, termo de posse da Conselheira Valderez de Almeida Donzelli, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Maria José Braga.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 183, termo de posse da Conselheira Maria José Braga, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 190, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de junho de 2023, às 9h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Sonia Teresa Santana.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 182, termo de posse da Conselheira Sonia Teresa Santana, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Ata da 1ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 191, ata da 1ª reunião de 2023, ocorrida em 3 de maio de 2023 e aprovada em 5 de junho de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 192, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de julho de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 196, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de agosto de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Recomendação nº 1/2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 193-194, Recomendação nº 1 de 2023, aprovada em 3 de julho de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Ata da 2ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 195, ata da 2ª reunião de 2023, ocorrida em 5 de junho de 2023 e aprovada em 3 de julho de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Ata da 3ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 197, ata da 3ª reunião de 2023, ocorrida em 3 de julho de 2023 e aprovada em 7 de agosto de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Ata da 4ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 200, ata da 4ª reunião de 2023, ocorrida em 7 de agosto de 2023 e aprovada em 4 de setembro de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 198-199, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de setembro de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 201-202, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de outubro de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Ata da 5ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 203, ata da 5ª reunião de 2023, ocorrida em 4 de setembro de 2023 e aprovada em 2 de outubro de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Juliana Toscano Machado.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 184, termo de posse da Conselheira Juliana Toscano Machado, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Juliana dos Santos Noronha
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 185, termo de posse da Conselheira Juliana dos Santos NoronhA, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Luís Roberto Antonik.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 186, termo de posse do Conselheiro Luís Roberto Antonik, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Joaquim Giovani Mol Guimarães.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 188, termo de posse do Conselheiro Joaquim Giovani Mol Guimarães, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Zezé Motta.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 187, termo de posse da Conselheira Zezé Motta, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Ricardo Bulhões Pedreira.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 189, termo de posse do Conselheiro Ricardo Bulhões Pedreira, ocorrida em 3 de maio de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Nota
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 208, nota do Conselho de Comunicação Social | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 204-205, lista de presença da 7ª reunião do CCS, ocorrida em 6 de novembro de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 6ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 206, ata da 6ª reunião de 2023, ocorrida em 2 de outubro de 2023 e aprovada em 6 de novembro de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 207, lista de presença da 8ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de dezembro de 2023, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 7ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 209, ata da 7ª reunião de 2023, ocorrida em 6 de novembro de 2023, e aprovada em 4 de dezembro de 2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 210, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de fevereiro de 2024, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 8ª reunião de 2023.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 211, ata da 8ª reunião de 2023, ocorrida em 4 de dezembro de 2023, e aprovada em 5 de fevereiro de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 212, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de março de 2024, às 9h30h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 1ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 213, ata da 1ª reunião de 2024, ocorrida em 5 de fevereiro de 2024, e aprovada em 4 de março de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 2ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 217, ata da 2ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ofício de renúncia do Conselheiro João Camilo Júnior.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 221, renúncia ao cargo - Conselheiro João Camilo Júnior. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 222, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de junho de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 214-215, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 8 de abril de 2024, às 10h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª reunião do CCS.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 216, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 6 de maio de 2024, às 9h30h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 3ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 218-219, ata da 3ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Renúncia da Conselheira Angela Cignachi.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 220, renúncia ao cargo - Conselheira Angela Cignachi. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 224, termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 223, termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse da Conselheira Ana Flávia Cabral Souza Leite.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 225, termo de posse da Conselheira Ana Flávia Cabral Souza Leite, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse do Conselheiro Marcus Vinicius Bennet Ferreira.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 226, termo de posse do Conselheiro Marcus Vinicius Bennet Ferreira, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Samir Amando Granja Nobre.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 227, termo de posse do Conselheiro Samir Amando Granja Nobre Maia, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Júlio César Vinha.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 228, termo de posse do Conselheiro Júlio Cézar Vinha, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de posse da Conselheira Débora Duboc Garcia.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 229, termo de posse da Conselheira Débora Duboc Garcia, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse da Conselheira Camila Leite Contri.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 230, termo de posse da Conselheira Camila Leite Contri, ocorrida em 3 de junho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 4ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 231, ata da 4ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 232, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 1º de julho de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de votação da Recomendação n°1/2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 233, lista de votação da Recomendação nº 1/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de votação da Recomendação n°2/2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 248, lista de votação da Recomendação nº 2/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 12ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 251, lista de presença da 12ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de dezembro de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 10ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 254, ata da 10ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Recomendação nº 1/2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 234-237, a Recomendação nº 1/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Termo de Posse do Conselheiro Rafael Menin Soriano.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 238, termo de posse do Conselheiro Rafael Menin Soriano, ocorrida em 1º de julho de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 5ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 239, ata da 5ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 240, lista de presença da 7ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de agosto de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 6ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 241, ata da 6ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 242, lista de presença da 8ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de setembro de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 7ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 243, ata da 7ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 244, lista de presença da 9ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de outubro de 2024, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 8ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 245, ata da 8ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 246, lista de presença da 10ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de novembro de 2024, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 247, lista de presença da 11ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de novembro de 2024, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Recomendação nº 2/2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 249, Recomendação nº 2/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 9ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 250, ata da 9ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 252, lista de presença da 13ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de dezembro de 2024, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de votação da Recomendação n°3/2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 253, lista de votação da Recomendação nº 3/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 11ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 255, ata da 11ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 256, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de fevereiro de 2025, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 257, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de fevereiro de 2025, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Recomendação nº 1/2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 261-267, Recomendação nº 1/2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 12ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 268, ata da 12ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 13ª reunião de 2024.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 269, ata da 13ª reunião de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Nota de aplauso para o filme " Ainda estou aqui "
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 258-259, nota de aplauso para o filme "Ainda estou aqui" | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de votação da Recomendação n°1/2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 260, lista de votação da Recomendação nº 1/2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 270, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de março de 2025, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 271, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de março de 2025, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Certificado entregue ao Conselheiro Edwilson da Silva, representante suplente da categoria profissional dos radialistas, por sua participação, por meio de videoconferência, na audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social sobre a Regulação das Redes Sociais e da Inteligência Artificial no Processo Eleitoral.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 272, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Certificado entregue ao Conselheiro Edwilson da Silva, representante suplente da categoria profissional dos radialistas, por sua participação, por meio de videoconferência, na audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social sobre os Impactos da Inteligência Artificial na Comunicação Social.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 276, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Certificado entregue ao Conselheiro Edwilson da Silva, representante suplente da categoria profissional dos radialistas, por sua participação, por meio de videoconferência, na audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social sobre a Saúde dos Profissionais de Comunicação.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 275, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Certificado entregue ao Conselheiro Edwilson da Silva, representante suplente da categoria profissional dos radialistas, por sua participação, por meio de videoconferência, na audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social sobre a Remuneração do Conteúdo Jornalístico pelas Plataformas Digitais.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 274, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Certificado entregue ao Conselheiro Edwilson da Silva, representante suplente da categoria profissional dos radialistas, por sua participação, por meio de videoconferência, na audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social sobre a Regulação dos Serviços de Streaming.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 273, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 1ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 277, ata da 1ª reunião de 2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 279, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de abril 2025, às 9h30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 2ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 278, ata da 2ª reunião de 2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 280, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de abril 2025, às 14h. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Recomendação
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Recomendação nº 2/2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 281, Recomendação nº 2/2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Lista de votação da Recomendação n°2/2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 282, lista de votação da Recomendação nº 2/2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 3ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 283, ata da 3ª reunião de 2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ata da 4ª reunião de 2025.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 284, ata da 4ª reunião de 2025. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ofício n°109/2025/CCS/CN
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 285, ofício nº 109/2025/CCS/CN | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/11/2025
Descrição/Ementa
Ofício n°110/2025/CCS/CN
Local:
Conselho de Comunicação Social
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 286, ofício nº 110/2025/CCS/CN | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2020 Publicado no DCN Páginas 117 - DCN nº 6
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020)
Aprovados os nomes indicados, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Serão tomadas as devidas providências para efetivar a decisão do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/03/2020 - Eleição dos membros da Comissão (Apreciado)
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 286, ofício nº 110/2025/CCS/CN
Ofício
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 285, ofício nº 109/2025/CCS/CN
Ofício
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 284, ata da 4ª reunião de 2025.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 283, ata da 3ª reunião de 2025.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 282, lista de votação da Recomendação nº 2/2025.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 281, Recomendação nº 2/2025.
Recomendação
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 280, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de abril 2025, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 279, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de abril 2025, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 278, ata da 2ª reunião de 2025.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 277, ata da 1ª reunião de 2025.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 276, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 275, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 274, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 273, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 272, certificado para o Conselheiro Edwilson da Silva
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 271, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de março de 2025, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 270, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de março de 2025, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 269, ata da 13ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 268, ata da 12ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 261-267, Recomendação nº 1/2025.
Recomendação
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 260, lista de votação da Recomendação nº 1/2025.
Recomendação
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 258-259, nota de aplauso para o filme "Ainda estou aqui"
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 257, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de fevereiro de 2025, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 256, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 10 de fevereiro de 2025, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 255, ata da 11ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 254, ata da 10ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 253, lista de votação da Recomendação nº 3/2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 252, lista de presença da 13ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de dezembro de 2024, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 251, lista de presença da 12ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de dezembro de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 250, ata da 9ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 249, Recomendação nº 2/2024.
Recomendação
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 248, lista de votação da Recomendação nº 2/2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 247, lista de presença da 11ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de novembro de 2024, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 246, lista de presença da 10ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de novembro de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 245, ata da 8ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 244, lista de presença da 9ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de outubro de 2024, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 243, ata da 7ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 242, lista de presença da 8ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de setembro de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 241, ata da 6ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 240, lista de presença da 7ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de agosto de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 239, ata da 5ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 238, termo de posse do Conselheiro Rafael Menin Soriano, ocorrida em 1º de julho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 234-237, a Recomendação nº 1/2024.
Recomendação
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 233, lista de votação da Recomendação nº 1/2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 232, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 1º de julho de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 231, ata da 4ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 230, termo de posse da Conselheira Camila Leite Contri, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 229, termo de posse da Conselheira Débora Duboc Garcia, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 228, termo de posse do Conselheiro Júlio Cézar Vinha, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 227, termo de posse do Conselheiro Samir Amando Granja Nobre Maia, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 226, termo de posse do Conselheiro Marcus Vinicius Bennet Ferreira, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 225, termo de posse da Conselheira Ana Flávia Cabral Souza Leite, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 224, termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 223, termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves, ocorrida em 3 de junho de 2024.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 222, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de junho de 2024, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 221, renúncia ao cargo - Conselheiro João Camilo Júnior.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 220, renúncia ao cargo - Conselheira Angela Cignachi.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 218-219, ata da 3ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 217, ata da 2ª reunião de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 216, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 6 de maio de 2024, às 9h30h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 214-215, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 8 de abril de 2024, às 10h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 213, ata da 1ª reunião de 2024, ocorrida em 5 de fevereiro de 2024, e aprovada em 4 de março de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 212, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de março de 2024, às 9h30h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 211, ata da 8ª reunião de 2023, ocorrida em 4 de dezembro de 2023, e aprovada em 5 de fevereiro de 2024.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 210, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de fevereiro de 2024, às 14h.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 209, ata da 7ª reunião de 2023, ocorrida em 6 de novembro de 2023, e aprovada em 4 de dezembro de 2023.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 208, nota do Conselho de Comunicação Social
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 207, lista de presença da 8ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de dezembro de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 206, ata da 6ª reunião de 2023, ocorrida em 2 de outubro de 2023 e aprovada em 6 de novembro de 2023.
Ata
03/11/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 204-205, lista de presença da 7ª reunião do CCS, ocorrida em 6 de novembro de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 203, ata da 5ª reunião de 2023, ocorrida em 4 de setembro de 2023 e aprovada em 2 de outubro de 2023.
Ata
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 201-202, lista de presença da 6ª reunião do CCS, ocorrida em 2 de outubro de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 200, ata da 4ª reunião de 2023, ocorrida em 7 de agosto de 2023 e aprovada em 4 de setembro de 2023.
Ata
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 198-199, lista de presença da 5ª reunião do CCS, ocorrida em 4 de setembro de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 197, ata da 3ª reunião de 2023, ocorrida em 3 de julho de 2023 e aprovada em 7 de agosto de 2023.
Ata
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 196, lista de presença da 4ª reunião do CCS, ocorrida em 7 de agosto de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 195, ata da 2ª reunião de 2023, ocorrida em 5 de junho de 2023 e aprovada em 3 de julho de 2023.
Ata
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 193-194, Recomendação nº 1 de 2023, aprovada em 3 de julho de 2023.
Recomendação
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 192, lista de presença da 3ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de julho de 2023, às 9h30.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 191, ata da 1ª reunião de 2023, ocorrida em 3 de maio de 2023 e aprovada em 5 de junho de 2023.
Ata
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 190, lista de presença da 2ª reunião do CCS, ocorrida em 5 de junho de 2023, às 9h.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 189, termo de posse do Conselheiro Ricardo Bulhões Pedreira, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 188, termo de posse do Conselheiro Joaquim Giovani Mol Guimarães, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 187, termo de posse da Conselheira Zezé Motta, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 186, termo de posse do Conselheiro Luís Roberto Antonik, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 185, termo de posse da Conselheira Juliana dos Santos NoronhA, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 184, termo de posse da Conselheira Juliana Toscano Machado, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 183, termo de posse da Conselheira Maria José Braga, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 182, termo de posse da Conselheira Sonia Teresa Santana, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 181, termo de posse da Conselheira Valderez de Almeida Donzelli, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 180, termo de posse do Conselheiro Miguel Matos, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 179, termo de posse da Conselheira Patrícia Blanco, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 178, termo de posse do Conselheiro José Antonio de Jesus da Silva, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 177, termo de posse da Conselheira Beatriz Costa Barbosa, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 176, termo de posse do Conselheiro Fabio Almeida Mateus, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 175, termo de posse da Conselheira Angela Cignachi Baeta Neves, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
07/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 174, termo de posse do Conselheiro Flavio Lara Resende, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 173, termo de posse da Conselheira Elisabeth Villela da Costa, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 172, termo de posse do Conselheiro Davi Emerich, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 171, termo de posse do Conselheiro Daniel José Queiroz Ferreira, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 170, termo de posse do Conselheiro João Camilo Júnior, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 169, termo de posse do Conselheiro Fabio Andrade, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 168, termo de posse do Conselheiro Renato Godoy de Toledo, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 167, termo de posse do Conselheiro Luiz Antonio Gerace, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 166, termo de posse do Conselheiro Olimpio Jose Franco, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 165, termo de posse do Conselheiro Edwilson da Silva, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 164, termo de posse do Conselheiro Guliver Augusto Leão, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 163, lista de presença da 1ª reunião do CCS, ocorrida em 3 de maio de 2023.
Documento Não categorizado
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 162, ofício de resposta do Sen. Lus Carlos Heinze ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 148-161, ofício de resposta da ABRAÇO-RS ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 145-147, ofício de resposta do Intervozes ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 144, ofício de resposta do SINEPE/PR ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 143, ofício de resposta da ABA ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 142, ofício de resposta da FENEP ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 141, ofício de resposta do Sindilegis ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 140, ofício de resposta da ABERT/ABRATEL ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 139, ofício de resposta da Fenapro ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 138, ofício de resposta da Camara dos Deputados ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 135-137, ofício de resposta do Instituto Alana ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 130-134, ofício de resposta da FENAJ ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 129, ofício de resposta da FITERT ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 128, ofício de resposta da ABRATEL ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 127, ofício de resposta do IBRADE ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 122-126, ofício de resposta da ANER ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 120-121, ofício de resposta da CNBB ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 117-119, ofício de resposta do SOCINPRO ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 112-116, ofício de resposta do SATED-RJ ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 111, ofício de resposta do STIC ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 110, ofício de resposta da ACAERT ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 105-109, ofício de resposta do Instituto Palavra Aberta ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 102-104, ofício de resposta da ABTVU ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/08/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 101, ofício de resposta do Conselho Federal da OAB ao ofício circular nº 297/2019/SGM, com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
24/07/2025
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Juntado, às fls. 100, ofício de resposta do SINDICINE ao ofício circular nº 297/2019/SGM com sugestão de nomes para eleição do Conselho de Comunicação Social.
Ofício
06/03/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Após a eleição da composição do CSS na sessão de 03.03.2020, a matéria vai à secretaria de apoio aos órgãos do parlamento (SAOP).
03/03/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
APROVADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020)
Aprovados os nomes indicados, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Serão tomadas as devidas providências para efetivar a decisão do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 117 - DCN nº 6
28/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 03/03/2020 às 14h.
03/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas, às fls. 38/99, as seguintes indicações para o Conselho de Comunicação Social:
1. Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão):
- Flavio Lara Resende e Guliver Augusto Leão - para representação das empresas de rádio;
- João Camilo Júnior e Juliana dos Santos Noronha - para representação das empresas de televisão;
2. Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão):
- Ranieri Moacir Bertoli;
3. ABTVU (Associação Brasileira de TV UHF por Assinatura):
- Idalécio Carone Filho;
4. Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais):
- Ricardo Bulhões Pedreira e Juliana Toscano Machado;
5. SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão):
- Valderez de Almeida Donzelli e Olimpio José Franco;
6. Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas):
- Maria José Braga e Elisabeth Villela da Costa;
7. Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão):
- José Antonio de Jesus da Silva e Edwilson da Silva;
8. Sated/RJ (Sindicado dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro):
- Jorge Coutinho e Fábio Almeida Mateus;
9. Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais):
- Maria José Mota (Zezé Mota);
10. Sindcine (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal):
- Sonia Teresa Santana e Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva;
11. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil:
- Miguel da Silveira Matos;
12. ABA (Associação Brasileira de Advogados):
- Renato Parente;
13. Instituto Palavra Aberta:
- Patricia Blanco;
14. Instituto Alana:
- Renato Godoy de Toledo;
15. CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil):
- Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães;
16. Câmara dos Deputados:
- Fábio Augusto Andrade;
17. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social:
- Bia Barbosa;
18. Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União):
- Davi Emerich;
19. CNCOM (Confederação Nacional da Comunicação Social):
- Glaucio Luiz Sampaio Pereira da Silva Binder;
20. Fenapro (Federação Nacional da Agências de Propaganda):
- Daniel José Queiroz Ferreira e Ricardo Willy Franco de Menezes;
21. Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares):
- Luis Roberto Antonik;
22. Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral):
- Angela Cignachi Baeta Neves;
23. Abraço/RS (Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária):
- Eloidemar Guilherme.
03/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas, às fls. 1/37, cópias do Ofício Circular nº 297/2019/SGM-Circular, encaminhado às instituições de comunicação, para indicação dos membros do Conselho e seus respectivos suplentes, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991.
03/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Autuado em 3/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 11:34