Mensagem (CN) n° 2, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/02/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
04/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:38

Identificação:
MCN 2/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - MCN 2/2020 - 04/02/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/02/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 2/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2020 Publicado no DCN Páginas 92-101 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 718/2019
Despachos:
04/02/2020
Motivação:
Designação de Comissão de MPV
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMMPV 913/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 913, de 2019
04/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 04/02/2020
Publicação em avulso eletrônico: 04/02/2020 a 08/02/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/02/2020 a 23/02/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2020 a 04/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2020 a 11/03/2020
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , REUNIÃO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , MEDIDA PREVENTIVA , UNIÃO FEDERAL , PREVENÇÃO , TRATAMENTO MEDICO , HIPOTESE , DOENÇA , VIRUS , ASSISTENCIA , BRASILEIROS , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA , ANALISE , RESULTADO , TERRITORIO NACIONAL .
04/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/02/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 2/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/02/2020 a 08/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/02/2020 a 23/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 92-101 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
Calendário - MCN 2/2020 - 04/02/2020
04/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 30/12/2019. Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.