Ofício (CN) n° 1, de 2020

Autoria: SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/02/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
20/02/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:45

Identificação:
OFN 1/2020
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - OFN 1/2020 - 20/02/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
20/02/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
OFN 1/2020
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2020 Publicado no DCN Páginas 75-82 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 18/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 26/2020
Despacho:
18/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 18/02/2020
Publicação em avulso eletrônico: 18/02/2020 a 22/02/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 23/02/2020 a 08/03/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/03/2020 a 13/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/03/2020 a 20/03/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL , PROGRAMAÇÃO , FINANCIAMENTO , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) , EXERCICIO , ANO .
20/02/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 18/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 18/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/02/2020 a 08/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/03/2020 a 13/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/03/2020 a 20/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 75-82 - DCN nº 4
Calendário - OFN 1/2020 - 20/02/2020
Avulso inicial da matéria
19/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 19/02/2020. Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas.
************* Retificado em 20/02/2020*************
Apresentado em 18/02/2020. Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas.