Requerimento (CN) n° 25, de 2020
- Autoria
- Deputada Federal Professora Marcivania (PCdoB/AP), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP)
- Comissão
- Comissão Mista Temporária - Naufrágio no Estado do Amapá
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a criação da Comissão Temporária Externa Conjunta do Congresso Nacional, com ônus, para realizar o acompanhamento dos procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a ocorrência de novos acidentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 04/03/2020 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 04/03/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 25/2020
- Autor:
- Deputada Federal Professora Marcivania (PCdoB/AP), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Comissão Temporária Externa Conjunta do Congresso Nacional, com ônus, para realizar o acompanhamento dos procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a ocorrência de novos acidentes.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, INICIADA EM 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020) Encaminhado à Publicação e aprovado na Sessão do Congresso Nacional de 04/03/2020. (Este proc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2020 | Publicado no DCN Páginas 243-245 - DCN nº 6 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, INICIADA EM 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020) Encaminhado à Publicação e aprovado na Sessão do Congresso Nacional de 04/03/2020. (Este processado contém 2 folhas numeradas) |
| 05/03/2020 | Publicado no DCN Páginas 205 - DCN nº 6 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, INICIADA EM 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020) Encaminhado à Publicação e aprovado na Sessão do Congresso Nacional de 04/03/2020. (Este processado contém 2 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO , CRIAÇÃO , COMISSÃO TEMPORARIA , AMBITO , CONGRESSO NACIONAL , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCEDIMENTO , AVALIAÇÃO , MEDIDA , ORGÃO , APURAÇÃO , RESPONSABILIDADE , NAUFRAGIO , ESTADO DO AMAPA (AP) , AÇÕES , PREVENÇÃO , ACIDENTES .
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, INICIADA EM 03/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 05/03/2020)
Encaminhado à Publicação e aprovado na Sessão do Congresso Nacional de 04/03/2020.
(Este processado contém 2 folhas numeradas) - Publicado no DCN Páginas 243-245 - DCN nº 6
- Publicado no DCN Páginas 205 - DCN nº 6
- RQN 25/2020
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:28
