Aviso (CN) n° 7, de 2020
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
- Último estado:
- 15/04/2020 - MATÉRIA DESPACHADA
Participe
- Identificação:
- AVN 7/2020
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Calendário - AVN 7/2020 - 15/04/2020
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 15/04/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
- Identificação:
- AVN 7/2020
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 268/2020
- Despacho:
- 14/04/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 09/05/2020 a 15/05/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , ATIVIDADE , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , EXERCICIO , ANO .
- 15/04/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15
- Avulso inicial da matéria
- Calendário - AVN 7/2020 - 15/04/2020
- 15/04/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 14/04/2020.