Aviso (CN) n° 7, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU

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Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
15/04/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:46
Identificação:
AVN 7/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Calendário - AVN 7/2020 - 15/04/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
15/04/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

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Identificação:
AVN 7/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/04/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 268/2020
Despacho:
14/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/04/2020
Publicação em avulso eletrônico: 14/04/2020 a 18/04/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/04/2020 a 03/05/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/05/2020 a 08/05/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 09/05/2020 a 15/05/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , ATIVIDADE , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , EXERCICIO , ANO .
15/04/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 7/2020 - 15/04/2020
15/04/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 14/04/2020.