Aviso (CN) n° 7, de 2020

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
09/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 21:13

Identificação:
AVN 7/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 268/2020
Despacho:
14/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/04/2020
Publicação em avulso eletrônico: 14/04/2020 a 18/04/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/04/2020 a 03/05/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/05/2020 a 08/05/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 09/05/2020 a 15/05/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXERCICIO, ANO
Observações:
AVISO 0007 DE 2020 (00268 NA ORIGEM); DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
15/04/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/04/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/04/2020 a 18/04/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/04/2020 a 03/05/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/05/2020 a 08/05/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/05/2020 a 15/05/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 6-240 - DCN nº 15
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 7/2020 - 15/04/2020
15/04/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 14/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2022 16:47