Mensagem (CN) n° 7, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório Anual de Avaliação do PPA

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano base: 2019).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/06/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
09/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:42

Identificação:
MCN 7/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano base: 2019).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2020 Publicado no DCN Páginas 455-1255 - DCN nº 23
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 310/2020
Despacho:
01/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 01/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 01/06/2020 a 05/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/06/2020 a 20/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL (PPA)
01/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 455-1255 - DCN nº 23
Avulso inicial da matéria
Calendário - MCN 7/2020 - 01/06/2020
01/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 29/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2022 16:25