Aviso (CN) n° 9, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/06/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
09/06/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:21

Identificação:
AVN 9/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 9/2020 - 09/06/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
09/06/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 9/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2020 Publicado no DCN Páginas 6-74 - DCN nº 24
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 630/2020
Despacho:
09/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 09/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 09/06/2020 a 13/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/06/2020 a 28/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 29/06/2020 a 03/07/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 04/07/2020 a 10/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , ATIVIDADE , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TRIMESTRE , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO .
09/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 6-74 - DCN nº 24
Calendário - AVN 9/2020 - 09/06/2020
Avulso inicial da matéria
09/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 09/06/2020.