Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020

(Diversos Ministérios, em especial, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Saúde)

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 14.077 de 11/11/2020

Assunto: Orçamentário - Crédito Suplementar.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Explicação da Ementa:
Propõe adequar as dotações orçamentárias para diversos Ministérios, dentre eles: no Ministério do Desenvolvimento Regional (47,2% do crédito), para a continuação de obras, novas construções e o desenvolvimento de vários projetos no âmbito da Administração Direta, também para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –CODEVASF, e para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Infraestrutura (22,7% do crédito), para a Administração Direta, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Saúde (16,3% do crédito), para o Fundo Nacional de Saúde. O restante do crédito para os Ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação, de Minas e Energia e da Cidadania.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.077 de 11/11/2020
Último local:
13/11/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/11/2020 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:17

Identificação:
PLN 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Esta emenda destina-se a acrescentar recursos financeiros para, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, adequar a infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 11 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 12 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 13 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 14 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 15 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 16 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN Nº 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 17 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Nas últimas quatro décadas, a pesquisa se firmou como importante ferramenta de apoio à execução das políticas de estímulo ao desenvolvimento da agropecuária. O resultado da parceria entre os produtores e o Estado Brasileiro foi colhido nos campos e deu ao país a liderança mundial na produção de alimentos, fibras e energia renovável. Os cancelamentos propostos no valor que se propõe destinar à execução da pesquisa agropecuária, podem gerar riscos de descontinuidade irreparável nas políticas e programas que, até hoje, garantiram o sucesso da agropecuária brasileira.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 18 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 19 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 20 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 21 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 22 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 23 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 24 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 25 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 26 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 0008, 0009 e 0010 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 27 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I, A urbanização e saneamento no Bairro Liberdade no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 28 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I - Aquisição de Equipamento para o Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 5.600.000,00 ( Cinco Milhões e Seiscentos Mil Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 29 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I - A Construção do Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 17.000.000,00 ( Dezessete Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 30 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 3020 - Embrapa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 31 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 32 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I, A Construção e urbanização da Orla do Nogueira, em Alvarães, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 8.000.000,00 ( Oito Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da emenda de número 00022 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 33 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 34 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 35 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 36 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Hospital de Base de São José do Rio Preto/FUNFARME no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 2.700.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 37 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de Tupã - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 38 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Iracema - RR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 39 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 40 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 41 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 01 - MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 42 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - BR 101 - Pedra Branca
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 43 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 10 MJSP
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 44 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 08 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 45 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 07 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 46 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 05 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 47 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 04 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 48 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 03 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 49 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 02 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 50 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - Suprima-se no Anexo II o seguinte Programa de Trabalho (Cancelamento): ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 51 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 15 MS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 52 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 14 MS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 53 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 54 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 55 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 56 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - MDR - B 04/a
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 57 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 Embrapa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 58 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 DNOCS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 59 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 89
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 60 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 90
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 61 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 8535
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 62 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FUNASA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 63 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 IFCE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 64 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 UFC
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 65 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 UNILAB
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 66 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 67 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 68 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 69 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 70 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 71 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 72 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 73 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 74 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 75 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 76 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 77 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária –Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 78 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 79 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 80 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.215C.7001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa Agrossilvipastoril no Município de Sinop - MT no valor de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 81 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.573.2203.8924.0001 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 8.402.657,00 (oito milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 82 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Evitar que o cancelamento de envio de recursos para o Estado do Ceará aconteça e para isso estamos apresentando a presente emenda.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00052 e 00056 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 83 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 84 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 85 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 86 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 87 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 88 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 89 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 90 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 91 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 92 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 93 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 94 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00039 e 40 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 95 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 96 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 97 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 98 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 99 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 100 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.608.1031.099F.0001- Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional. Valor: R$ 11.145.801; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 7.002.857; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 74.149.302,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 74.149.302; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 101 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.125.2202.214W.0001- Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 25.187.758,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 102 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.202, o seguinte cancelamento: 20.572. 2203.20Y6.0001- Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária – Nacional. Valor: R$ 1.076.977; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 45.752.710; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 3.195.059; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 21.095.503; M.A. 90; GND 4; Valor: R$ 1.084.239; M.A. 90; GND 4. Valor Total: R$ 72.204.488,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 72.204.488,00; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 103 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 104 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 105 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 106 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 107 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 108 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 109 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 110 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 111 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 112 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.301.5019.2E89.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5019.8581.0001 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 113 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0041 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná M.A: 50 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 114 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.2E90.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 115 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 116 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 117 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 118 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 119 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 120 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 121 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 122 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 123 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 124 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 125 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 126 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 127 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 128 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 129 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
REVERTER CANCELAMENTO DA EMENDA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS 71100005________________________________________
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 130 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da emenda da Bancada de Goiás 71100008
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 131 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da Emenda de Bancada do Estado de Goiás 71100004
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 132 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da emenda da Bancada do Estado de Goiás 711000013
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 133 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 134 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 135 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 136 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 137 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 138 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 139 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 140 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 141 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 142 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 143 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa garantir que os recursos para educação tecnológica e profissional não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 144 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
visa justamente reduzir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 145 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa justamente suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil e novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 146 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose e sessenta reais), que a área de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte para a compra de equipamento e veículos sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 147 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 148 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Esta emenda tem como objetivo a melhoria no atendimento de saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 149 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda tem como objetivo a melhoria da Infraestrutura Esportiva
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 150 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente Emenda visa a alocação de recursos para apoiar projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 151 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda tenta impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 152 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
a presente emenda para impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 153 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e por isso devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 154 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 155 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0035 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado de São Paulo M.A: 30 - Valor: R$ 20.000.000,00 M.A: 40 - Valor: R$ 30.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 50.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional M.A.: 90; GND: 4; Valor: R$ 50.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 156 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 157 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 158 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 159 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.364.5013.219V.0001 - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional Valor: R$ 18.926.938,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 18.926.938,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 160 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.20RQ.0001 - Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 161 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.368.5011.20RJ.0001 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Valor: R$ 12.656.841,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 12.656.841,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 162 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.366.5011.214V.0001 - Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 163 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
TEXTO DA EMENDA Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.363.5012.15R4.0001 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Valor: R$ 108.947.761,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 108.947.761,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 164 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.00O0.0001 - Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 165 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.365.5011.00OW.0001 - Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 166 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4 - Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica Valor: R$ 115.449.402,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 115.449.402,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 167 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Valor: R$ 704.783.588,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ 9.468.460,00 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 56.022.552,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 164.550.598,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional Valor: R$ 474.741.978,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 168 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 8535 7104- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Maranhão
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 169 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0021- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 170 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
presente emenda tem como objetivo a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, de mobilidade e de acessibilidade urbanas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 171 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I – Suplementar no Anexo I, na UO 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na funcional 26 782. 3006. 13X5. 0638- Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA • F - GND 4, RP 2, MA 90, IU 0, fonte 100 – o valor de R$ 3.000.000
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 172 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0017- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 100 – R$ 11.273.949 • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 153 – R$ 10.000.000
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 173 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprime cancelamentos prévios propostos no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 174 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprime cancelamento prévio no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 175 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 176 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 177 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 178 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 179 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 180 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 181 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 182 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPRIMA-SE O SEGUINTE CANCELAMENTO PRÉVIO PROPOSTO NO ANEXO II (Cancelamento) DO PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 183 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda visa, portanto, impedir a retirada de R$ 849.458, previstos para a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo do oeste potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 184 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 185 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 186 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 187 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 188 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento, no valor de R$ 2.733.990,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa reais), que a política de desenvolvimento urbano em Mossoró (RN) sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 189 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 190 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 191 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 192 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 193 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 194 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda que suprime o cancelamento de R$ 2.733.990,00 para as obras de contenção na praia de Ponta Negra
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 195 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose mil, e sessenta reais), que a área de segurança pública do estado do Rio Grande do Norte sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 196 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 197 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 198 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 199 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 200 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 201 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 202 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 203 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 204 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 205 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 206 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 207 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 MJ
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 208 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30 de 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 209 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 210 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 211 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 212 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 213 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 214 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada da tramitação das Emendas n. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Avulso de emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal do PLN nº 30/2020
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 31/2020-PLEN/CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
MPCN 147/2020
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
OFCN 406/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 147, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
Autógrafo - PLN 30/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
12/11/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Identificação:
OFCN 434/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. À COARQ.
Identificação:
PLN 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 31/2020-PLEN/CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 0008, 0009 e 0010 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da emenda de número 00022 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00052 e 00056 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00039 e 40 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada da tramitação das Emendas n. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2020 Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
À sanção.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
22/10/2020 Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
08/10/2020 Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Nenhuma unidade orçamentária cadastrada.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 30/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) CMO 13/10/2020
EMENDA 2 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) CMO 13/10/2020
EMENDA 3 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 14/10/2020
EMENDA 4 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 14/10/2020
EMENDA 5 - PLN 30/2020 Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) CMO 14/10/2020
EMENDA 6 - PLN 30/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMO 15/10/2020
EMENDA 7 - PLN 30/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMO 15/10/2020
EMENDA 8 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 9 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 10 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 11 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 12 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 13 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 14 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 15 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) CMO 15/10/2020
EMENDA 16 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) CMO 15/10/2020
EMENDA 17 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) CMO 15/10/2020
EMENDA 18 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 19 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 20 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 21 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 22 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 23 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 24 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 25 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 26 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 27 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 28 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 29 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 30 - PLN 30/2020 Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) CMO 16/10/2020
EMENDA 31 - PLN 30/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 32 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 33 - PLN 30/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CMO 16/10/2020
EMENDA 34 - PLN 30/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CMO 16/10/2020
EMENDA 35 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 36 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 37 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 38 - PLN 30/2020 Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR) CMO 16/10/2020
EMENDA 39 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 16/10/2020
EMENDA 40 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 16/10/2020
EMENDA 41 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 42 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 43 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 44 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 45 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 46 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 47 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 48 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 49 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 50 - PLN 30/2020 Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR) CMO 16/10/2020
EMENDA 51 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 52 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 53 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 54 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 55 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 56 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 57 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 58 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 59 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 60 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 61 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 62 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 63 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 64 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 65 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 66 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 67 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 68 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 69 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 70 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 71 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 72 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 73 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 74 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 75 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 76 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 77 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 78 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 79 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 80 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 81 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 82 - PLN 30/2020 Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 83 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 84 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 85 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 86 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 87 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 88 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 89 - PLN 30/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) CMO 19/10/2020
EMENDA 90 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 91 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 92 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 93 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 19/10/2020
EMENDA 94 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 19/10/2020
EMENDA 95 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 96 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 97 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 98 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 99 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 100 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 101 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 102 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 103 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 104 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 105 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 106 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 107 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 108 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 109 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 110 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 111 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 112 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 113 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 114 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 115 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 116 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 117 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 118 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 119 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 120 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 121 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 122 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 123 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 124 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 125 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 126 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 127 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 128 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 129 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 130 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 131 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 132 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 133 - PLN 30/2020 Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 134 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 135 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 136 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 137 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 138 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 139 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 140 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 141 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 142 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 143 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 144 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 145 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 146 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 147 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 148 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 149 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 150 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 151 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 152 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 153 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 154 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 155 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 156 - PLN 30/2020 Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA) CMO 19/10/2020
EMENDA 157 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 158 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 159 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 160 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 161 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 162 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 163 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 164 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 165 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 166 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 167 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 168 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 169 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 170 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 171 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 172 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 173 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 174 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 175 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 176 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 177 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 178 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 179 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 180 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 181 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 182 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF) CMO 19/10/2020
EMENDA 183 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 184 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 185 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 186 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 187 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 188 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 189 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 190 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 191 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 192 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 193 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 194 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 195 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 196 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 197 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 198 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 199 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 200 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 201 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 202 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 203 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 204 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 205 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 206 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 207 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 208 - PLN 30/2020 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 209 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 210 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 211 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 212 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 213 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 214 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020

Total de emendas apresentadas: 214

Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 560/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Prazos:
06/11/2020 - 11/11/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/11/2020 12:00)
Calendário:
Data do despacho: 07/10/2020
Publicação em avulso eletrônico: 07/10/2020 a 11/10/2020
Apresentação de emendas: 12/10/2020 a 19/10/2020
Publicação em avulso eletrônico das emendas: 20/10/2020 a 24/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ORGÃOS, EXECUTIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado no Senado Federal na forma do Substitutivo. À sanção.)
Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Substitutivo.)
25/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
À COARQ.
OFCN 434/2020
12/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162
Mensagem
12/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À SLSF.
11/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14077 DE 2020.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 11/11/2020 - Seção I - págs. 1 e 42.
Sancionada em 11/11/2020.
10/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
MPCN 147/2020
OFCN 406/2020
Autógrafo - PLN 30/2020
05/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
04/11/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
À sanção.
Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50
04/11/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50
Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50
Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
04/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
03/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Relatório Legislativo
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguarda inclusão na Ordem do Dia do Congresso Nacional, conforme Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 2 de 2020.
20/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48
Avulso de emendas
20/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Requerimento
19/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Requerimento
19/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Requerimento
16/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Requerimento
16/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Requerimento
07/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Em virtude da publicação do Ato conjunto nº 2/2020, ao término do prazo de emendas, a matéria retorna à SLCN pronta para inclusão em pauta.
07/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45
01/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 01/10/2020.