Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020

(Diversos Ministérios, em especial, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Saúde)

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 14.077 de 11/11/2020

Assunto: Orçamentário - Crédito Suplementar.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Explicação da Ementa:
Propõe adequar as dotações orçamentárias para diversos Ministérios, dentre eles: no Ministério do Desenvolvimento Regional (47,2% do crédito), para a continuação de obras, novas construções e o desenvolvimento de vários projetos no âmbito da Administração Direta, também para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –CODEVASF, e para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Infraestrutura (22,7% do crédito), para a Administração Direta, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Saúde (16,3% do crédito), para o Fundo Nacional de Saúde. O restante do crédito para os Ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação, de Minas e Energia e da Cidadania.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.077 de 11/11/2020
Último local:
13/11/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/11/2020 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 17h26

Identificação:
PLN 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
Esta emenda destina-se a acrescentar recursos financeiros para, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, adequar a infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
14/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE)
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 11 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 12 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 13 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 14 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 15 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 16 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN Nº 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 17 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Nas últimas quatro décadas, a pesquisa se firmou como importante ferramenta de apoio à execução das políticas de estímulo ao desenvolvimento da agropecuária. O resultado da parceria entre os produtores e o Estado Brasileiro foi colhido nos campos e deu ao país a liderança mundial na produção de alimentos, fibras e energia renovável. Os cancelamentos propostos no valor que se propõe destinar à execução da pesquisa agropecuária, podem gerar riscos de descontinuidade irreparável nas políticas e programas que, até hoje, garantiram o sucesso da agropecuária brasileira.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 18 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 19 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 20 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
15/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 21 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 22 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 23 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 24 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 25 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 26 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
15/10/2020
Descrição/Ementa
Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 0008, 0009 e 0010 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 27 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I, A urbanização e saneamento no Bairro Liberdade no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 28 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I - Aquisição de Equipamento para o Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 5.600.000,00 ( Cinco Milhões e Seiscentos Mil Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 29 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I - A Construção do Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 17.000.000,00 ( Dezessete Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 30 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 3020 - Embrapa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 31 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 32 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Inclua-se no Anexo I, A Construção e urbanização da Orla do Nogueira, em Alvarães, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 8.000.000,00 ( Oito Milhões de Reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da emenda de número 00022 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 33 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 34 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 35 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 36 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Hospital de Base de São José do Rio Preto/FUNFARME no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 2.700.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 37 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de Tupã - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 38 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Iracema - RR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 39 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 40 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
16/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 41 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 01 - MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 42 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - BR 101 - Pedra Branca
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 43 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 10 MJSP
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 44 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 08 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 45 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 07 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 46 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 05 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 47 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 04 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 48 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 03 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 49 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 02 MDR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 50 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - Suprima-se no Anexo II o seguinte Programa de Trabalho (Cancelamento): ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 51 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 15 MS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 52 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - B 14 MS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 53 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 54 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 55 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 56 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30/2020 - MDR - B 04/a
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 57 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 Embrapa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 58 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 DNOCS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 59 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 89
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 60 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 90
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 61 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FNS 8535
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 62 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 FUNASA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 63 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 IFCE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 64 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 UFC
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 65 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 UNILAB
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 66 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 67 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 68 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 69 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 70 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 71 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 72 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 73 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 74 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 75 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 76 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 77 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária –Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 78 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 79 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 80 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.215C.7001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa Agrossilvipastoril no Município de Sinop - MT no valor de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 81 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.573.2203.8924.0001 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 8.402.657,00 (oito milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 82 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Evitar que o cancelamento de envio de recursos para o Estado do Ceará aconteça e para isso estamos apresentando a presente emenda.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00052 e 00056 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 83 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 84 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 85 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 86 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 87 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 88 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 89 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 90 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 91 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 92 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 93 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 94 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00039 e 40 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Identificação:
EMENDA 95 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 96 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 97 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 98 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 99 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 100 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.608.1031.099F.0001- Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional. Valor: R$ 11.145.801; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 7.002.857; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 74.149.302,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 74.149.302; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 101 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.125.2202.214W.0001- Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 25.187.758,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 102 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-Suprima-se do Anexo II, UO 22.202, o seguinte cancelamento: 20.572. 2203.20Y6.0001- Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária – Nacional. Valor: R$ 1.076.977; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 45.752.710; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 3.195.059; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 21.095.503; M.A. 90; GND 4; Valor: R$ 1.084.239; M.A. 90; GND 4. Valor Total: R$ 72.204.488,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 72.204.488,00; GND 4, M.A. 40
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 103 - PLN 30/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 104 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 105 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 106 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 107 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 108 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 109 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 110 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 111 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 112 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.301.5019.2E89.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5019.8581.0001 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 113 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0041 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná M.A: 50 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 114 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.2E90.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 115 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 116 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 117 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 118 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 119 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 120 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 121 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 122 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 123 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 124 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 125 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 126 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 127 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 128 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 129 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
REVERTER CANCELAMENTO DA EMENDA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS 71100005________________________________________
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 130 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da emenda da Bancada de Goiás 71100008
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 131 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da Emenda de Bancada do Estado de Goiás 71100004
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 132 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Reverter cancelamento da emenda da Bancada do Estado de Goiás 711000013
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 133 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 134 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 135 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 136 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 137 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 138 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 139 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 140 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 141 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 142 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 143 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa garantir que os recursos para educação tecnológica e profissional não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 144 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
visa justamente reduzir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 145 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa justamente suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil e novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 146 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose e sessenta reais), que a área de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte para a compra de equipamento e veículos sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 147 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 148 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Esta emenda tem como objetivo a melhoria no atendimento de saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 149 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda tem como objetivo a melhoria da Infraestrutura Esportiva
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 150 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente Emenda visa a alocação de recursos para apoiar projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 151 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda tenta impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 152 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
a presente emenda para impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 153 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e por isso devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 154 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 155 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0035 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado de São Paulo M.A: 30 - Valor: R$ 20.000.000,00 M.A: 40 - Valor: R$ 30.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 50.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional M.A.: 90; GND: 4; Valor: R$ 50.000.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 156 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 157 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 158 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 159 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.364.5013.219V.0001 - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional Valor: R$ 18.926.938,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 18.926.938,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 160 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.20RQ.0001 - Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 161 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.368.5011.20RJ.0001 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Valor: R$ 12.656.841,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 12.656.841,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 162 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.366.5011.214V.0001 - Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 163 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
TEXTO DA EMENDA Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.363.5012.15R4.0001 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Valor: R$ 108.947.761,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 108.947.761,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 164 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.00O0.0001 - Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 165 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.365.5011.00OW.0001 - Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 166 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4 - Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica Valor: R$ 115.449.402,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 115.449.402,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 167 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Valor: R$ 704.783.588,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ 9.468.460,00 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 56.022.552,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 164.550.598,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional Valor: R$ 474.741.978,00
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 168 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 8535 7104- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Maranhão
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 169 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0021- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 170 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
presente emenda tem como objetivo a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, de mobilidade e de acessibilidade urbanas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 171 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I – Suplementar no Anexo I, na UO 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na funcional 26 782. 3006. 13X5. 0638- Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA • F - GND 4, RP 2, MA 90, IU 0, fonte 100 – o valor de R$ 3.000.000
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 172 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0017- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 100 – R$ 11.273.949 • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 153 – R$ 10.000.000
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 173 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprime cancelamentos prévios propostos no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 174 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Suprime cancelamento prévio no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 175 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 176 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 177 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 178 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 179 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 180 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 181 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 182 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
SUPRIMA-SE O SEGUINTE CANCELAMENTO PRÉVIO PROPOSTO NO ANEXO II (Cancelamento) DO PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 183 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A presente emenda visa, portanto, impedir a retirada de R$ 849.458, previstos para a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo do oeste potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 184 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 185 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 186 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 187 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 188 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento, no valor de R$ 2.733.990,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa reais), que a política de desenvolvimento urbano em Mossoró (RN) sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 189 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 190 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
A emenda visa suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 191 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 192 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 193 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 194 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda que suprime o cancelamento de R$ 2.733.990,00 para as obras de contenção na praia de Ponta Negra
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 195 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose mil, e sessenta reais), que a área de segurança pública do estado do Rio Grande do Norte sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 196 - PLN 30/2020
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 197 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 198 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 199 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 200 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 201 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 202 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 203 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 204 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 205 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 206 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 207 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda PLN 30/2020 MJ
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 208 - PLN 30/2020
Autor:
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 30 de 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 209 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 210 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 211 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 212 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 213 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 214 - PLN 30/2020
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada da tramitação das Emendas n. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Avulso de emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal do PLN nº 30/2020
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 31/2020-PLEN/CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
MPCN 147/2020
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
OFCN 406/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 147, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
Autógrafo - PLN 30/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
12/11/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Identificação:
OFCN 434/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. À COARQ.
Identificação:
PLN 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 31/2020-PLEN/CN
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 0008, 0009 e 0010 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
16/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada da emenda de número 00022 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00052 e 00056 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada das emendas de números 00039 e 40 ao PLN 30/2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada da tramitação das Emendas n. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2020 Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
À sanção.
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
22/10/2020 Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
08/10/2020 Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 30/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) CMO 13/10/2020
EMENDA 2 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) CMO 13/10/2020
EMENDA 3 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 14/10/2020
EMENDA 4 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 14/10/2020
EMENDA 5 - PLN 30/2020 Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) CMO 14/10/2020
EMENDA 6 - PLN 30/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMO 15/10/2020
EMENDA 7 - PLN 30/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMO 15/10/2020
EMENDA 8 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 9 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 10 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 11 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 12 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 13 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 14 - PLN 30/2020 Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) CMO 15/10/2020
EMENDA 15 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) CMO 15/10/2020
EMENDA 16 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) CMO 15/10/2020
EMENDA 17 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) CMO 15/10/2020
EMENDA 18 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 19 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 20 - PLN 30/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) CMO 15/10/2020
EMENDA 21 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 22 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 23 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 24 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 25 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 26 - PLN 30/2020 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMO 15/10/2020
EMENDA 27 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 28 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 29 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 30 - PLN 30/2020 Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) CMO 16/10/2020
EMENDA 31 - PLN 30/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 32 - PLN 30/2020 Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) CMO 16/10/2020
EMENDA 33 - PLN 30/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CMO 16/10/2020
EMENDA 34 - PLN 30/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CMO 16/10/2020
EMENDA 35 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 36 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 37 - PLN 30/2020 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMO 16/10/2020
EMENDA 38 - PLN 30/2020 Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR) CMO 16/10/2020
EMENDA 39 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 16/10/2020
EMENDA 40 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 16/10/2020
EMENDA 41 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 42 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 43 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 44 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 45 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 46 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 47 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 48 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 49 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 50 - PLN 30/2020 Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR) CMO 16/10/2020
EMENDA 51 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 52 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 16/10/2020
EMENDA 53 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 54 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 55 - PLN 30/2020 Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 56 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 57 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 58 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 59 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 60 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 61 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 62 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 63 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 64 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 65 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 66 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 67 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 68 - PLN 30/2020 Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 69 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 70 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 71 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 72 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 73 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 74 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 75 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 76 - PLN 30/2020 Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 77 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 78 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 79 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 80 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 81 - PLN 30/2020 Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) CMO 19/10/2020
EMENDA 82 - PLN 30/2020 Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 83 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 84 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 85 - PLN 30/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CMO 19/10/2020
EMENDA 86 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 87 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 88 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 89 - PLN 30/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) CMO 19/10/2020
EMENDA 90 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 91 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 92 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 93 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 19/10/2020
EMENDA 94 - PLN 30/2020 Senador Elmano Férrer (PP/PI) CMO 19/10/2020
EMENDA 95 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 96 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 97 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 98 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 99 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 100 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 101 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 102 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 103 - PLN 30/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 104 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 105 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 106 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 107 - PLN 30/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CMO 19/10/2020
EMENDA 108 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 109 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 110 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 111 - PLN 30/2020 Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) CMO 19/10/2020
EMENDA 112 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 113 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 114 - PLN 30/2020 Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) CMO 19/10/2020
EMENDA 115 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 116 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 117 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 118 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 119 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 120 - PLN 30/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 121 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 122 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 123 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 124 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 125 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 126 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 127 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 128 - PLN 30/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMO 19/10/2020
EMENDA 129 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 130 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 131 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 132 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 133 - PLN 30/2020 Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 134 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 135 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 136 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 137 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 138 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 139 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 140 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 141 - PLN 30/2020 Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) CMO 19/10/2020
EMENDA 142 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 143 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 144 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 145 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 146 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 147 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 148 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 149 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 150 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 151 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 152 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 153 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 154 - PLN 30/2020 Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 155 - PLN 30/2020 Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 156 - PLN 30/2020 Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA) CMO 19/10/2020
EMENDA 157 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 158 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 159 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 160 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 161 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 162 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 163 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 164 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 165 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 166 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 167 - PLN 30/2020 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMO 19/10/2020
EMENDA 168 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 169 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 170 - PLN 30/2020 Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 171 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 172 - PLN 30/2020 Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 173 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 174 - PLN 30/2020 Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) CMO 19/10/2020
EMENDA 175 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 176 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 177 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 178 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 179 - PLN 30/2020 Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 180 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 181 - PLN 30/2020 Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 182 - PLN 30/2020 Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF) CMO 19/10/2020
EMENDA 183 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 184 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 185 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 186 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 187 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 188 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 189 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 190 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 191 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 192 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 193 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 194 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 195 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 196 - PLN 30/2020 Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) CMO 19/10/2020
EMENDA 197 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 198 - PLN 30/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CMO 19/10/2020
EMENDA 199 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 200 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 201 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 202 - PLN 30/2020 Deputado Federal João Daniel (PT/SE) CMO 19/10/2020
EMENDA 203 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 204 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 205 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 206 - PLN 30/2020 Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) CMO 19/10/2020
EMENDA 207 - PLN 30/2020 Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) CMO 19/10/2020
EMENDA 208 - PLN 30/2020 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) CMO 19/10/2020
EMENDA 209 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 210 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 211 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 212 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 213 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
EMENDA 214 - PLN 30/2020 Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) CMO 20/10/2020
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 560/2020
Despacho:
07/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Prazos:
06/11/2020 - 11/11/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/11/2020 12:00)
Calendário:
Data do despacho: 07/10/2020
Publicação em avulso eletrônico: 07/10/2020 a 11/10/2020
Apresentação de emendas: 12/10/2020 a 19/10/2020
Publicação em avulso eletrônico das emendas: 20/10/2020 a 24/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ORGÃOS, EXECUTIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado no Senado Federal na forma do Substitutivo. À sanção.)
Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Substitutivo.)
25/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
À COARQ.
OFCN 434/2020
12/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162
Mensagem
12/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À SLSF.
11/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14077 DE 2020.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 11/11/2020 - Seção I - págs. 1 e 42.
Sancionada em 11/11/2020.
10/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
MPCN 147/2020
OFCN 406/2020
Autógrafo - PLN 30/2020
05/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
04/11/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
À sanção.
Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50
04/11/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50
Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50
Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
04/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
03/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
Relatório Legislativo
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguarda inclusão na Ordem do Dia do Congresso Nacional, conforme Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 2 de 2020.
20/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020.
Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48
Avulso de emendas
20/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
Requerimento
19/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
Requerimento
19/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
Requerimento
16/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
Requerimento
16/10/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
Requerimento
07/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Em virtude da publicação do Ato conjunto nº 2/2020, ao término do prazo de emendas, a matéria retorna à SLCN pronta para inclusão em pauta.
07/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45
01/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 01/10/2020.