Aviso (CN) n° 11, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/10/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
19/10/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-05-13 às 12:51

Identificação:
AVN 11/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 19/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 19/10/2020 a 23/10/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/10/2020 a 07/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 11/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 19/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 19/10/2020 a 23/10/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/10/2020 a 07/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2020 Publicado no DCN Páginas 8-13 - DCN nº 48
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 19/10/2020 a 23/10/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/10/2020 a 07/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1364/2020
Despacho:
19/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 19/10/2020
Publicação em avulso eletrônico: 19/10/2020 a 23/10/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 24/10/2020 a 07/11/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/11/2020 a 13/11/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/11/2020 a 20/11/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
Observações:
AVISO 0011 DE 2020 (1364 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
19/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
19/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 19/10/2020 a 23/10/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 24/10/2020 a 07/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 8-13 - DCN nº 48
Avulso inicial da matéria
19/10/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 19/10/2020.