Aviso (CN) n° 2, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
10/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 10:25

Identificação:
AVN 2/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
AV. 1119/2021 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 1119/2020 - Acórdão nº 2026/2020 - Regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do Covid-19
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). À CMO. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
Solicitação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 11/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
AV. 684/2021 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 684 - GP/TCU e Acórdão nº 908/2021 – TCU – Plenário: Acompanhamento com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos em resposta à crise da Covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Identificação:
AV. 1075/2021 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 1075-GP-TCU e Acórdão 1532/2021 - Embargos de Declaração no qual o Tribunal julgou o 7º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais de 2020 nas contas públicas em decorrência da pandemia de covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Despacho de juntada da Presidente da CMO.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2021 Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 758/2020
Despacho:
11/02/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 11/02/2021
Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2021 a 15/02/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2021 a 02/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/03/2021 a 09/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/03/2021 a 16/03/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RELATORIO , ACOMPANHAMENTO , GESTÃO , RECURSOS PUBLICOS , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , SUSTENTABILIDADE , NATUREZA FISCAL , MEDIDA , PROVIDENCIA , GOVERNO FEDERAL , RESPOSTA , CRISE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/07/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO.
AV. 684/2021 - Tribunal de Contas da União
AV. 1075/2021 - Tribunal de Contas da União
Ofício
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO.
AV. 1119/2021 - Tribunal de Contas da União
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 11/02/2021.
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46