Aviso (CN) n° 2, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/07/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
10/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:27

Identificação:
AVN 2/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 1119/2020 - Acórdão nº 2026/2020 - Regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do Covid-19
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). À CMO. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
Solicitação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 11/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 684 - GP/TCU e Acórdão nº 908/2021 – TCU – Plenário: Acompanhamento com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos em resposta à crise da Covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Aviso nº 1075-GP-TCU e Acórdão 1532/2021 - Embargos de Declaração no qual o Tribunal julgou o 7º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais de 2020 nas contas públicas em decorrência da pandemia de covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Despacho de juntada da Presidente da CMO.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacion... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2021 Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 758/2020
Despacho:
11/02/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 11/02/2021
Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2021 a 15/02/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2021 a 02/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/03/2021 a 09/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/03/2021 a 16/03/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, GESTÃO, RECURSOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SUSTENTABILIDADE, NATUREZA FISCAL, MEDIDA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, RESPOSTA, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
19/07/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntados os Avisos nº 684/2021 -GP/TCU e nº 1.075/2021 TCU por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO.
Aviso
Aviso
Ofício
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Juntado Aviso nº 1.119/2020 TCU por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 3 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
À CMO.
Aviso
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 11-60 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 11/02/2021.
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 19:44