Aviso (CN) n° 4, de 2021

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2283/2020, nos autos do processo TC-016.873/2020-3, que trata do 3º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como dos seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/02/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
11/02/2021 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:34

Identificação:
AVN 4/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2283/2020, nos autos do processo TC-016.873/2020-3, que trata do 3º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como dos seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
Solicitação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 5 de 2021-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 11/02/2021.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 11/02/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 4/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2283/2020, nos autos do processo TC-016.873/2020-3, que trata do 3º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como dos seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 11/02/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2021 Publicado no DCN Páginas 124-132 - DCN nº 4
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1298/2020
Despacho:
11/02/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 11/02/2021
Publicação em avulso eletrônico: 11/02/2021 a 15/02/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2021 a 02/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/03/2021 a 09/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/03/2021 a 16/03/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, GESTÃO, RECURSOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SUSTENTABILIDADE, FISCAL, MEDIDA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, RESPOSTA, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
À CMO.
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2021 a 15/02/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2021 a 02/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/03/2021 a 09/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/03/2021 a 16/03/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 124-132 - DCN nº 4
Avulso inicial da matéria
11/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 11/02/2021.
Ofício