Ofício (CN) n° 1, de 2021

Autoria: SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa: Encaminha, em cumprimento ao inciso IV do art. 14 da Lei 7.827/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referente ao exercício de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
11/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
OFN 1/2021
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao inciso IV do art. 14 da Lei 7.827/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referente ao exercício de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/03/2021 Publicado no DCN Páginas 1202-1207 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 8/2021
Despacho:
02/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 02/03/2021
Publicação em avulso eletrônico: 02/03/2021 a 06/03/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/03/2021 a 21/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/03/2021 a 26/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/03/2021 a 02/04/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), EXERCICIO, ANO
16/01/2023
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 1/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 1202-1207 - DCN nº 6
Calendário
Avulso inicial da matéria
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 02/03/2021.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 07:04