Ofício (CN) n° 9, de 1989

Autoria
Senador Itamar Franco (/)
Natureza
Encaminha recurso a questão de ordem

Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, DA DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM RELATIVA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AS MEDIDAS PROVISORIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
31/10/1989 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-15 às 04:09
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RECURSO, (CCJ), (SF).
31/10/1989
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 105 - CN.
DCN2 01 11 PAG 6561.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
26/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
26/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA EMITIR
PARECER.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
10/02/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REMESSA A CCJ.
DCN 11 02 PAG
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40