Ofício (CN) n° 44, de 1989

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/)
Comissão
CMESP - Exame do Endividamento Externo - 1989
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/05/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFN 44/1989
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
23/02/1989
Descrição/Ementa
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/1989
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, EXAME, DIVIDA EXTERNA.
Observações:
(CUMPRINDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
29/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 346/367, o Ofício nº 13/09-P, de 10.09.09, do Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País (CPI da Dívida Pública), da Câmara dos Deputados, solicitando cópia de documentos existentes nos acervos das Comissões: 1) Especial do Senado para a Dívida Externa-1987; e 2) Mista, criada em 1989 para cumprir o art. 26 das Disposições Constitucionais Transitórias. A solicitação foi atendida por meio dos Ofícios nºs 1980, de 18.09.09; e 2078k, de 30.09.09 (fls. 361 e 367), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Processado devolvido ao Arquivo.
02/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO POR SOLICITAÇÃO A SSCLSF
01/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
31/01/2007
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido ao arquivo.
10/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A PEDIDO A SCLCN
04/10/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
02/10/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
12/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLCN
03/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
devolvido
arquivado
03/04/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Arquivo.
31/03/2006
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Of. nº 012/2006-PRES encaminhado ao Sr. Ministro CARLOS AYRES BRITTO, com as informações preparadas pela Secretaria-Geral da Mesa, para instrução da arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Advocacia-Geral.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 342, fala do Presidente proferida em 13 de março de 1991 (publicada no Diário do Congresso Nacional de 14.03.1991, pág. 1181), comunicando a extinção da Comissão Mista criada em 4 de outubro de 1989, conforme ação legislativa registrada a 13.03.1991 no presente processo.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 340-341, cópia do Requerimento nº 373, de 1989-CN, lido e aprovado na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 4 de outubro de 1989, que criou Comissão Mista destinada a proceder o exame pericial da dívida externa, dando continuidade aos trabalhos da Comissão de que trata o presente processo.
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 327-339, ata da sessão conjunta do Congresso Nacional realizada em 4 de outubro de 1989, destinada à apreciação dos trabalhos da Comissão Mista de que trata o presente processo (publicada no Diário do Congresso Nacional de 05.10.1989, págs. 4065-4076).
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls.293-326, ata da 14ª reunião da Comissão Mista de que trata o presente processo, realizada em 15 e 16 de agosto de 1989, na qual foi votado o relatório parcial constante das fls. 17-32 (publicada no Diário do Congresso Nacional de 1º.09.1989, págs. 3116-3147).
28/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 292, fala do Presidente proferida em 16 de março de 1989, designando e estabelecendo prazo para a Comissão Mista de que trata o presente processo (publicada no Diário do Congresso Nacional de 17.03.1989, pág. 762).
27/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 287-291, informações prestadas pelo Secretário-Geral da Mesa, a pedido do Advogado-Geral.
23/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
23/03/2006
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
C/ DESPACHO 011/06-ADVOSF P/ APRECIAÇÃO DO DR. CARREIRO.
21/03/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 229 e 230 ao processo, referentes ao Of. nº 1095/R, datado de 16-3-2006, do Ministro Carlos Ayres de Britto, solicitando Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, informações sobre o parecer final da segunda etapa dos trabalhos da Comissão Mista destinada a promover exame analítico e pericial do endividamento externo brasileiro.
Advocacia do Senado Federal.
21/03/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emrprestado a SSCLCN
13/03/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
13/03/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretária de Arquivo.
13/03/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 224 a 228, referentes aos Ofícios nºs 392 e 694, de 2006, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente.
08/03/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSCLCN
02/12/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
devolvido
arquivado
01/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Arquivo.
20/09/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLCN
09/09/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/09/2005
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF.022/05-PRES. ADPF 59.
01/08/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à ADVOSF.
31/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO - ARQUIVADO
30/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
30/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/05/2005
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF.381/04-ADVOSF. ADPF 59.
24/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 250 a 263, Ofício nº 2.176, de 18.5.2005, do Ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal, solicitanto informações sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal.
23/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado a SSCLSF
26/04/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
25/04/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Arquivo.
25/04/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
As cópias solicitadas pelo Sr. Agnaldo Corrêa da Silva através do Expediente anexado às fls. 245 a 249, não foram fornecidas em virtude do interessado não ter comparecido para recolher o valor correspondente.
25/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
21/03/2005
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS STF ATRAVÉS OF. 381/04-ADVOSF. ADPF Nº 59.
22/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntadas fls. 215-228, Ofício nº 4605/R, do Supremo Tribunal Federal, de 16 de dezembro de 2004, referente ao processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 59.
Encaminhado à Advocacia do Senado Federal.
22/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão em 22 de dezembro de 2004.
20/12/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado a SGM
13/05/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
30/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fl. 212 e 213, o Ofício nº 816, de 28.4.2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando cópia da matéria.
Juntei, ainda, à fl. 214, o Ofício SF nº 534, de 30.4.2004, do Presidente do Senado, encaminhando as cópias solicitadas.
Ao Arquivo.
30/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado para ssclsf
13/03/1991
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DA COMISSÃO, EM 17
DE DEZEMBRO DE 1990, PELO QUE DECLARA EXTINTA A REFERIDA
COMISSÃO.
DCN 14 03 PAG 1181.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 12 1991).
18/10/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA RQ. 374, DO DEP IRAJA RODRIGUES E OUTROS, LIDO E
RETIRADO NA SESSÃO CONJUNTA DO DIA 14 DO CORRENTE, AS
1830 HORAS, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A PROMOVER O
EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO
ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
04/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, DE PARECER DE
AUTORIA DO DEP LUIZ SALOMÃO, SOBRE A MATERIA, APOS
USAREM DA PALAVRA OS DEP IBSEN PINHEIRO E PLINIO DE
ARRUDA SAMPAIO.
DCN 05 10 PAG 4065.
Relatório Legislativo
04/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 373, DO DEP LUIZ SALOMÃO, DE
CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA TEMPORARIA PARA PROCEDER O
EXAME PERICIAL DA DIVIDA EXTERNA.
04/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RELATORIO DA COMISSÃO, DE AUTORIA
DO SEN SEVERO GOMES, E O ADENDO AO RELATORIO, SUGERIDO
PELO SEN POMPEU DE SOUSA.
Relatório Legislativo
04/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO DO PARECER ENCERRADA, APOS USAREM DA
PALAVRA OS DEP LUIZ SALOMÃO, OSWALDO LIMA FILHO, IRAJA
RODRIGUES E PAULO RAMOS.
04/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM, SENDO CONVOCADA
SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA 04 10 AS
1830 HORAS.
03/10/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 04 10 AS 1100 HORAS.
20/09/1989
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 049 - CN (DA CCJ DO SENADO SOBRE A
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP HERMES ZANETI),
RELATOR SEN MAURICIO CORREA, CONCLUINDO QUE ESGOTADO O
PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO SEM A APRESENTAÇÃO DO SEU
PARECER, O MESMO DEVERA SER PROFERIRO ORALMENTE EM
PLENARIO, POR OCASIÃO DA DISCUSSÃO DA MATERIA.
DCN 20 09 PAG 3631.
12/09/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO O PRAZO DA COMISSÃO SEM PARECER, A MATERIA E
ENCAMINHADA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
12/09/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL,
FICANDO A MESMA ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
12/09/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA PARECER DA CCJ, NO SENADO.
12/09/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
CONSULTA A CCJ DO SENADO SOBRE A EXATA INTERPRETAÇÃO DO
ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS NO
QUE SE REFERE AO PRAZO DA COMISSÃO.
11/09/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA OFICIO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL,
ABORDANDO QUESTÕES RELATIVAS AO ENCAMINHAMENTO DO
RELATORIO PARCIAL DA COMISSÃO, APROVADO EM 16 DE AGOSTO.
30/08/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS DRS.
PAULO NOGUEIRA, BATISTA JR. E ROBERTO CAMPOS.
DCN
REUNIDA A COMISSÃO, EM 05 09 89, PARA VOTAÇÃO DO
RELATORIO FINAL, FICANDO A MESMA ADIADA POR FALTA DE
QUORUM. (ATA DA VIGESIMA REUNIÃO).
30/08/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO ATE O DIA 12 DE SETEMBRO.
10/08/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. PAULO
PEREIRA LIRA. DCN 23 08 PAG 2982. (ATA DA DECIMA
TERCEIRA REUNIÃO).
REUNIDA COMISSÃO, NOS DIAS 15 E 16 08 89, PARA VOTAÇÃO DO
RELATORIO. DCN 01 09 PAG 3116. (ATA DA DECIMA QUARTA
REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 17 08 89, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DO DR. ALENCAR FURTADO. DCN 25 08 PAG 3050. (ATA DA
DECIMA QUINTA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 23 08 89, PARA OUVIR OS
DEPOIMENTOS DOS DRS. ANTONIO DELFIM NETO E MARIO HENRIQUE
SIMONSEN. DCN (NUMERO 76) SUPLEMENTO 'B' DE 06 09 89 PAG
0001. (ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 24 08 89, PARA OUVIR OS
DEPOIMENTOS DOS DRS. CARLOS SANT'ANNA E AGRIPINO MAIA.
DCN (NUMERO 76) SUPLEMENTO 'B' 06 09 89 PAG 0011. (ATA
DA DECIMA SETIMA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 29 08 89, PARA OUVIR OS
DEPOIMENTOS DOS DRS. MARIO PENNA BHERING E MANOEL
MOACELIO DE AGUIAR MENDES. DCN (NUMERO 76) SUPLEMENTO
'B' DE 06 09 89 PAG 0029. (ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO)
09/08/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO
PARCIAL APRESENTADO PELO SEN SEVERO GOMES, FICANDO A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA OUTRA OPORTUNIDADE.
DCN 16 08 PAG 2888. (ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO).
08/08/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. LUIZ
FERNANDO VICTOR.
DCN 11 08 PAG 2829. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO).
16/06/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL NA CAMARA, INDICANDO O
DEP JAIRO CARNEIRO PARA SUBSTITUIR, COMO TITULAR, O DEP
NELSON SABRA.
15/06/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES DEPOENTES: DR.
OPHIR FILGEUIRAS CAVALCANTI, DR. CID HERACLEITO QUEIROZ,
DR. JOSE DILERMANDO MEIRELLES, DR. CELSO LAFER, DR. JOSE
CARLOS MAGALHÃES E DR. LUIZ OLAVO BAPTISTA.
DCN (NUMERO 67) SUPLEMENTO 'A' DE 01 07. (ATAS DAS
SETIMA A DECIMA REUNIÕES).
23/05/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. 259, DA LIDERANÇA DO PSDB NA CAMARA,
INDICANDO O DEP VILSON SOUZA PARA INTEGRAR A COMISSÃO,
COMO SUPLENTE.
18/05/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PMDB NO SENADO, INDICANDO
OS SEN RONALDO ARAGÃO E AUREO MELLO PARA INTEGRAREM A
COMISSÃO, COMO SUPLENTES.
17/05/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. 049, DO COORDENADOR DOS PEQUENOS PARTIDOS NO
SENADO, INDICANDO O SEN NEY MARANHÃO PARA INTEGRAR A
COMISSÃO, COMO SUPLENTE.
17/05/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REMESSA OF. CN 201 A 205, ENCAMINHADOS A PRESIDENCIA DA
CAMARA E AS LIDERANÇAS DO PMDB, PFL, PSDB E PTB NO
SENADO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS SUPLENTES, DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 3, DE 1989.
27/04/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN 17 05 PAG 1325. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 11 05 89, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DO DR. OSNY FERREIRA DUARTE. DCN 31 05 PAG 1516. (ATA
DA TERCEIRA REUNIÃO).
11/04/1989
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP WALDECK
ORNELLAS, VICE-PRESIDENTE DEP HERMES ZENETTI E RELATOR
SEN SEVERO GOMES.
DCN 27 04 PAG 1131. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
16/03/1989
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1855 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 17 03 PAG 0762.
16/03/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1855 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA A COMISSÃO ATE 04 DE
OUTUBRO.
16/03/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1855 FALA PRESIDENCIA ESCLARECENDO QUE, DE ACORDO COM O
ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITORIAS, A COMISSÃO TERA FORÇA LEGAL DE COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS DE REQUISIÇÃO E
CONVOCAÇÃO E ATUARA COM O AUXILIO DO TCU E QUE, APURADA
A IRREGULARIDADE, O CONGRESSO NACIONAL PROPORA AO PODER
EXECUTIVO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO E ENCAMINHARA O
PROCESSO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, QUE FORMALIZARA,
NO PRAZO DE 60 DIAS, A AÇÃO CABIVEL.
16/03/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN SEVERO GOMES, JOSE FOGAÇA,
NELSON WEDEKIN, WILSON MARTINS, JUTAHY MAGALHÃES, ODACIR
SOARES, HUGO NAPOLEÃO, POMPEU DE SOUSA, JARBAS
PASSARINHO, ITAMAR FRANCO E CARLOS ALBERTO E DEP FERNANDO
GASPARIAN, IRAJA RODRIGUES, OSWALDO LIMA FILHO, RAIMUNDO
BEZERRA, ROBERTO BRANDT, NELSON SABRA, WALDECK ORNELAS,
HERMES ZANETTI, FELIPE MENDES, LUIZ SALOMÃO E GASTONE
RIGHI.
14/03/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. GP 722, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, INDICANDOS OS MEMBROS DAQUELA CASA QUE
INTEGRARÃO A COMISSÃO.
14/03/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA DOCUMENTO DA LIDERANÇA DO PMDB NO SENADO,
INDICANDO OS REPRESENTANTES DAQUELE PARTIDO NA COMISSÃO.
08/03/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. 014, DO LIDER DO PDS NO SENADO, INDICANDO OS
REPRESENTANTES DOS PEQUENOS PARTIDOS NA COMISSÃO.
24/02/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OFICIO DO LIDER DO PSDB NO SENADO, INDICANDO O
REPRESENTANTE DAQUELE PARTIDO NA COMISSÃO.
24/02/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTADA OF. GL 008, DO LIDER DO PFL NO SENADO, INDICANDO
OS MEMBROS DAQUELA COMISSÃO QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO.
23/02/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REMESSA OF. CN 050 A LIDERANÇA DO PDS NO SENADO,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE TRES REPRESENTANTES, ENTRE OS
MEMBROS DO PDS, PTB, PDC, PDT, PSB E PMB PARA COMPOREM A
COMISSÃO.
23/02/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REMESSA OF. CN 047 A 049 AS LIDERANÇAS DO PMDB, PFL E
PSDB NO SENADO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE
IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
01/06/1987
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN 15 06 PAG 1943. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 08 06 89, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DO DR. SERGIO FERRAZ. DCN 15 06 PAG 1945. (ATA DA
QUINTA REUNIÃO).
REUNIDA A COMISSÃO, EM 14 06 89, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DO DR. LUIZ CARLOS STURZENEGGER. DCN 29 06 PAG 2357.
(ATA DA SEXTA REUNIÃO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19