Ofício (CN) n° 3, de 2021

Autoria: SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelos §§ 4º e 52, art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pelo art. 18 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o Relatório de Resultados e Impactos do exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/03/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
05/03/2021 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 02:17

Identificação:
OFN 3/2021
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelos §§ 4º e 52, art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pelo art. 18 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o Relatório de Resultados e Impactos do exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/03/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/03/2021 a 09/03/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/03/2021 a 24/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/03/2021 a 31/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/04/2021 a 07/04/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
OFN 3/2021
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelos §§ 4º e 52, art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pelo art. 18 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o Relatório de Resultados e Impactos do exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/03/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/03/2021 a 09/03/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/03/2021 a 24/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/03/2021 a 31/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/04/2021 a 07/04/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2021 Publicado no DCN Páginas 222-229 - DCN nº 7
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/03/2021 a 09/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/03/2021 a 24/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/03/2021 a 31/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/04/2021 a 07/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 7/2021
Despacho:
05/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 05/03/2021
Publicação em avulso eletrônico: 05/03/2021 a 09/03/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 10/03/2021 a 24/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 25/03/2021 a 31/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 01/04/2021 a 07/04/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANO
05/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
05/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/03/2021 a 09/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/03/2021 a 24/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/03/2021 a 31/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/04/2021 a 07/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 222-229 - DCN nº 7
Avulso inicial da matéria
05/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentada em 05/03/2021.