Ofício (CN) n° 102, de 1989
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 102/1989
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 27/03/1989
- Descrição/Ementa
- DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/1989
- Indexação:
- DESIGNAÇÃO, COMISSÃO TRIPARTITE, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
- Observações:
- (CUMPRINDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO: ART 63 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- 08/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 07/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- NA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL REALIZADA NO DIA 7
DO CORRENTE, AS 10 HORAS, A PRESIDENCIA DETERMINOU A
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICAÇÃO 'REPUBLICA: 100 ANOS',
CONTENDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DO
CENTENARIO DA REPUBLICA E DO BICENTENARIO DA
INCONFIDENCIA MINEIRA.
- 07/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O RELATORIO COM A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO FOI
PUBLICADO SOB FORMA DE LIVRO, E ANEXADO UM EXEMPLAR AO
PRESENTE PROCESSO.
- 18/04/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O OFICIO OF/SGM/099/95, ENCAMINHADO AO DIRETOR-
EXECUTIVO DO CEGRAF, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE 1000
(HUM MIL) SEPARATAS DO RELATORIO DA COMISSÃO.
- 06/04/1995
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO E DO
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO E DO CALENDARIO DE
EVENTOS - 1989/1992.
DCN 07 04 PAG 2374 A 2390. (ATAS DA PRIMEIRA, SEGUNDA,
TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA REUNIÕES).
- 07/03/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E DEFERIMENTO DO OF. GP-0/320/91, DO
PRESIDENTE DA CAMARA, SUBSTITUINDO O DEP EGYDIO FERREIRA
LIMA PELA DEP RITA CAMATA.
- 08/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 REALIZADA A SESSÃO, TENDO USADO DA PALAVRA O DEP
BERNARDO CABRAL PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, SEN DIVALDO
SURUAGY PELO SENADO FEDERAL, HAVENDO O PRESIDENTE, EM
NOME DA MESA, SE ASSOCIADO AS HOMENAGENS PRESTADAS.
- 08/09/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1500 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 09 11 PAG 4576 A 4583.
- 26/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DAS SEGUINTES
INDICAÇÕES PARA COMPOREM A COMISSÃO - DO PODER EXECUTIVO:
MINISTRO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, DA CULTURA; MINISTRO
OSCAR DIAS CORREIA, DA JUSTIÇA E SECRETARIO VIRGILIO
PEREIRA COSTA, DA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DA
ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO ACERVO DOS
PRESIDENTES DA REPUBLICA; DO PODER JUDICIARIO: MINISTRO
JOSE FERNANDES SANTOS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
MINISTRO ALDO DA SILVA FAGUNDES, DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR E MINISTRO MARCELO PIMENTEL, DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO.
DCN 27 06 PAG
- 27/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADA MSG 134, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO
QUE DESIGNOU, POR DECRETO DE 25 01 1989, OS
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, COM A INCUMBENCIA DE
PROMOVEREM AÇÕES PREPARATORIAS ATE QUE SE INSTALE A
REFERIDA COMISSÃO, AGUARDANDO-SE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DO PODER JUDICIARIO.
- 27/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 103 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, COMUNICANDO QUE JA FORAM DESIGNADOS OS MEMBROS
DO PODER LEGISLATIVO QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO E QUE
IDENTICA COMUNICAÇÃO FOI FEITA AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM
NECESSARIAS.
- 27/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 102 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE FORAM DESIGNADOS O SEN MARCO MACIEL E OS
DEP EGIDIO FERREIRA LIMA E BONIFACIO DE ANDRADA PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, E QUE
IDENTICA COMUNICAÇÃO FOI FEITA AO PRESIDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM
NECESSARIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05
