Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021

(PLDO 2022)

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
15/04/2021 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2021-05-13 às 11:37

Identificação:
PLN 3/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 15/04/2021.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 15/04/2021.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 15/04/2021.
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminhado pela Presidência da República, via SEDOL, retificação do ANEXO IV.6 da PLDO 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a retificação do ANEXO IV.6 da PLDO 2022, encaminhada pela Presidência da República via SEDOL.
Identificação:
PLN 3/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 15/04/2021.
Origem externa:
MSG 135/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
19/04/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida a retificação do ANEXO IV.6 da PLDO 2022, encaminhada pela Presidência da República via SEDOL.
Anexo de documento
15/04/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 15/04/2021.
PLN 3/2021
Nota Informativa
Quadro Comparativo