Aviso (CN) n° 9, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/07/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
09/07/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 03:06

Identificação:
AVN 9/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Pedido de autuação - Presidente CMO.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2021 Publicado no DCN Páginas 7-77 - DCN nº 28
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/07/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/07/2021 a 13/07/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/07/2021 a 10/08/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 11/08/2021 a 17/08/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/08/2021 a 24/08/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 828/2021
Despacho:
09/07/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 09/07/2021
Publicação em avulso eletrônico: 09/07/2021 a 13/07/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/07/2021 a 10/08/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 11/08/2021 a 17/08/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 18/08/2021 a 24/08/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
09/07/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/07/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
09/07/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/07/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/07/2021 a 13/07/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/07/2021 a 10/08/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 11/08/2021 a 17/08/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/08/2021 a 24/08/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 7-77 - DCN nº 28
Avulso inicial da matéria
09/07/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentada a matéria em 08/07/2021.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2021 19:40