Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19, de 2021

(PLOA 2022)

Autoria
Presidência da República
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/08/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
31/08/2021 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2021-10-16 às 08:43

Identificação:
PLN 19/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial ao PLOA 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Orçamento Cidadão do PLOA 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Volumes do PLOA 2022 de I a VI.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
31/08/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2021, às 19h30.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2021, às 19h30.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO 2021), as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, em 16/09/2021, a Mensagem nº 451 de 2021, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 23.09.2021.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/09/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, em 29/09/2021, a Nota Técnica Conjunta nº 5/2021, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para subsidiar à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao art. 144 da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) de 2021, o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP) 2021, elaborado pelo Tribunal de Contas da União.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, em 05/10/2021, o Relatório de Fiscalização em Políticas e Programas de Governo (RePP) 2021, elaborado pelo Tribunal de Contas da União.
Identificação:
PLN 19/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2021 Publicado no DCN Páginas 169 - DCN nº 38
Recebida, em 16/09/2021, a Mensagem nº 451 de 2021, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 23.09.2021.
23/09/2021 Publicado no DCN Páginas 3-2979 PUB SUPL ÚNICO ao DCN 38/2021. Suplemento (nº UNICO) - DCN nº 38
Recebida, em 16/09/2021, a Mensagem nº 451 de 2021, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 23.09.2021.
Origem externa:
MSG 421/2021
Indexação:
FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
05/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebido, em 05/10/2021, o Relatório de Fiscalização em Políticas e Programas de Governo (RePP) 2021, elaborado pelo Tribunal de Contas da União.
Aviso
29/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, em 29/09/2021, a Nota Técnica Conjunta nº 5/2021, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para subsidiar à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022.
Nota Técnica
16/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, em 16/09/2021, a Mensagem nº 451 de 2021, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 23.09.2021.
Publicado no DCN Páginas 169 - DCN nº 38
Publicado no DCN Páginas 3-2979 PUB SUPL ÚNICO ao DCN 38/2021. Suplemento (nº UNICO) - DCN nº 38
Mensagem
31/08/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 31/08/2021, às 19h30.
Nota Informativa
Quadro Comparativo