Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2021
Autoria: Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Assunto: Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza: Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa: Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/04/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 20/09/2021 - AGUARDANDO LEITURA
- Identificação:
- PRN 2/2021
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório descritivo das assinaturas de 25 Senadores e 81 Deputados ao Projeto de Resolução.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, APRECIAÇÃO, POLITICA, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO TEMPORARIA, EMISSÃO, PARECER
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- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- PRN 2/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 07:33