Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/04/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 20/09/2021 - AGUARDANDO LEITURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRN 2/2021
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório descritivo das assinaturas de 25 Senadores e 81 Deputados ao Projeto de Resolução.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Indexação:
- CRIAÇÃO , RESOLUÇÃO , DEFINIÇÃO , RITO ESPECIAL , TRAMITAÇÃO , APRECIAÇÃO , POLITICA , ESTRATEGIA , DEFESA NACIONAL , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO TEMPORARIA , EMISSÃO , PARECER .
- 21/12/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- PRN 2/2021
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46
