Aviso (CN) n° 13, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/10/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
14/10/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 03:05

Identificação:
AVN 13/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Solicita autuação do Aviso nº 1589 -GP/TCU, de 01/10/2021, que encaminha Relatório de Gestão Fiscal do TCU, referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO , Ofício 140/2021/CMO, de 07/10/2021 (art.15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1. | Veja a tramitação
Origem externa:
AV. 1589/2021
Despacho:
13/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 13/10/2021
Publicação em avulso eletrônico: 13/10/2021 a 17/10/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 18/10/2021 a 01/11/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/11/2021 a 09/11/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/11/2021 a 16/11/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
Observações:
AVISO 00013 de 2020 (1589 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
14/10/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relatoria.
13/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 13/10/2021 a 17/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/10/2021 a 01/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/11/2021 a 09/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/11/2021 a 16/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Avulso inicial da matéria
13/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO , Ofício 140/2021/CMO, de 07/10/2021 (art.15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1.
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:41