Aviso (CN) n° 14, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
24/01/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2021 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:04

Identificação:
AVN 14/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer 77 de 2021 referente ao COI 32021 (Avisos 10, 12, 14 e 16/2021)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2021, APROVOU, o Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021, do Comitê de Avaliação das I... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Solicita autuação.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 146 de 2021-CMO de 20/10/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
relator avn 14/2021
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Paulo Azi, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Coi 3
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 09.12.2019, o Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado Paulo Azi, sobre informações encaminhadas pelo Trib... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2021 Publicado no DCN Páginas 6-38 - DCN nº 52
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/12/2021, em edição extra, do Parecer nº 77, de 2021 - CMO, relatado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, que concluiu, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, pelo desbloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 58/2010-CPL/Al, referente ao Canal Adutor do Sertão Alagoano.
Retirado, nesta data, arquivo do Projeto de Decreto Legislativo do Congresso Nacional - PDN, que será autuado como PDN 1 de 2021.
Será aberto prazo de recurso, de 16 a 22 de dezembro de 2021, no referido PDN, para apreciação da matéria pelo Plenário do Congresso Nacional (art. 123 da Res. n° 1/2006-CN).
Ao arquivo.
28/10/2021 Publicado no DCN Páginas 41-45 - DCN nº 43
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1631/2021
Despacho:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Paulo Azi (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Data do despacho: 21/10/2021
Publicação em avulso eletrônico: 21/10/2021 a 25/10/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 26/10/2021 a 09/11/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 10/11/2021 a 17/11/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 18/11/2021 a 24/11/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, CONTRATO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, TRECHO, CANAL, ADUTORA, ESTADO DE ALAGOAS (AL)
Observações:
AVISO 00014 de 2021 (1631 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
15/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 15/12/2021, em edição extra, do Parecer nº 77, de 2021 - CMO, relatado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, que concluiu, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, pelo desbloqueio da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 58/2010-CPL/Al, referente ao Canal Adutor do Sertão Alagoano.
Retirado, nesta data, arquivo do Projeto de Decreto Legislativo do Congresso Nacional - PDN, que será autuado como PDN 1 de 2021.
Será aberto prazo de recurso, de 16 a 22 de dezembro de 2021, no referido PDN, para apreciação da matéria pelo Plenário do Congresso Nacional (art. 123 da Res. n° 1/2006-CN).
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 6-38 - DCN nº 52
15/12/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Paulo Azi por deliberação da matéria.
14/12/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2021, APROVOU, o Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, cujo coordenador é o Deputado PAULO AZI, aos Avisos de nºs 12 e 14/2021, com voto favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, com voto de propor o DESBLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 58/2010-CPL/Al, referente ao Canal Adutor do Sertão Alagoano. Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO.
Parecer
09/12/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido em 09.12.2019, o Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado Paulo Azi, sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, com voto de propor o desbloqueio nos termos do projeto de decreto legislativo anexo a este parecer, da execução física, orçamentária e financeira das obras do Canal do Sertão Alagoano - Contrato 58/2010-CPL/AL.
- Aberto o prazo para emendas até às 12h do dia 10.12.2021
- Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021.
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
10/11/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Paulo Azi, para emitir relatório.
Ofício
22/10/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando relatoria.
21/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 41-45 - DCN nº 43
Calendário
21/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 146 de 2021-CMO de 20/10/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:46