Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 39, de 2021
MCTI - Chamada Universal 2021, MAPA
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 14.283 de 29/12/2021
Assunto: Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Explicação da Ementa: Propõe abertura de crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (54%), para atendimento a 82 projetos já contratados ou em processo de contratação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, com destaque para a alocação de R$ 100,0 milhões na ação 4947 - Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia (ação exclusiva para o CNPq), visando ao atendimento da Chamada Universal 2021. No âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (46%), destina recursos para o fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais, como política de estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.283 de 29/12/2021
- Último local:
- 14/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
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Transformada em Norma Jurídica
Norma jurídica gerada: Lei nº 14.283 de 29/12/2021
- Identificação:
- PLN 39/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- PAR 55/2021 - Relatório sobre crédito adicional
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO PLN 39/2021
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2021, APROVOU contra o voto da Deputada Adriana Ventura, o Relatório e a Comple... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- desenvolvimento do setor agropecuário
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de São Bernardo – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Santa Quitéria – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Magalhães de Almeida – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- – Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Santa Quitéria – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Lago da Pedra
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 7 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Barra do Corda – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 8 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Lago da Pedra – MA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 9 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Fomento ao setor Agropecuário – Recuperação de estradas Vicinais no município de Barra do Corda
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 10 - PLN 39/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 39/2021 - Ministério Ciência e Tecnologia
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 11 - PLN 39/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 39/2021 - MAPA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 12 - PLN 39/2021
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Crédito Suplementar
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 13 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 14 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da UnAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.ião, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 15 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 16 - PLN 39/2021
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 17 - PLN 39/2021
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 39 MAPA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 17 (dezessete) emendas. O avulso será publicado no DCN de 9.12.2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 103/2021
- Autor:
- Líder do Governo Claudio Cajado (PP/BA)
- Data:
- 17/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação em globo dos PLN nºs 21, 22 (na forma do texto enviado pelo Poder Executivo), 25, 27 a 30, 32, 37 a 42 e 44, de 2021.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido o projeto em 30/11/2021. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 01/12/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 39/2021 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/12/2021 - Publicação em avulso eletrônico... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Designação de relator
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Deputado João Carlos Bacelar, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Destaque
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque n 1 (PLN 39/2021)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório sobre crédito adicional
- Autor:
- Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO PLN 39/2021
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado João Carlos Bacelar, Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 17 (dezessete) emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório sobre crédito adicional - Complementação
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Complementação de Voto do PLN 39/2021.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Complementação de Voto ao PLN 39/2021, na qual rejeita a emenda de nº 17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2021, APROVOU contra o voto da Deputada Adriana Ventura, o Relatório e a Comple... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 397/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 397, de 22/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 171/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPCN 171/2021
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 23/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 39, de 2021.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 397, de 22/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 171/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLN 39/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/12/2021
- Descrição/Ementa
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 397, de 22/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 171/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 413/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República inexatidão material em autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 413, de 27/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, comunicando ter sido constatada inexatidão material nos Anexos do autógrafo do Projeto de Lei nº 39, de 2021-CN, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/01/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 742, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 742, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2021. Será... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 21/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 39, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 21, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 742, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 742, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2021. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 742, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2021. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. |
| 23/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 123-124 - DCN nº 54 | (Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 17/12/2021, às 15h11, no Senado Federal) Aprovado requerimento de votação em globo para os PLN nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 40, 41, 42 e 44, de 2021. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55/2021-CMO, na forma proposta pelo Poder Executivo. A matéria vai à sanção. |
| 23/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 80-83 - DCN nº 54 | (Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 17/12/2021, às 11h33, na Câmara dos Deputados) Aprovado requerimento de votação em globo para os PLN nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 40, 41, 42 e 44, de 2021. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55/2021-CMO, na forma proposta pelo Poder Executivo. A matéria será submetida ao Senado Federal. |
| 09/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 217-228 - DCN nº 51 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2021, APROVOU contra o voto da Deputada Adriana Ventura, o Relatório e a Complementação de voto do Deputado ARNALDO JARDIM, relator ad hoc (relator designado anteriormente Deputado JOÃO CARLOS BACELAR), favorável ao Projeto de Lei nº 39/2021-CN na forma do Poder Executivo. Quanto às 17 (dezessete) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e REJEITADAS as demais. |
| 09/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 39-56 - DCN nº 51 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 17 (dezessete) emendas. O avulso será publicado no DCN de 9.12.2021. |
| 02/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 432-446 - DCN nº 49 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 39/2021 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/12/2021 - Publicação em avulso eletrônico: até 01/12/2021 - Apresentação de emendas: de 01/12/2021 (17h) a 03/12/2021 (16h) - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 03/12/2021 (16h) a 03/12/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 07/12/2021 (14h) A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| Órgão | Unidade Orçamentária | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 128.271.000,00 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 151.116.421,00 |
Valor total: 279.387.421,00
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 2 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 3 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 4 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 5 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 6 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 7 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 8 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 9 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 02/12/2021 | Único | |
| EMENDA 10 - PLN 39/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 11 - PLN 39/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 12 - PLN 39/2021 | Senador Renan Calheiros (MDB/AL) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 13 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 14 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 15 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 16 - PLN 39/2021 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 03/12/2021 | Único | |
| EMENDA 17 - PLN 39/2021 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | 03/12/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 641/2021
- Despacho:
- 01/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal João Carlos Bacelar (encerrado em 07/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/12/2021 - 29/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/12/2021 12:00) - Calendário:
- Data do despacho: 01/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: Até 01/12/2021 (16h)
- Apresentação de emendas: 01/12/2021 (17h) a 03/12/2021 (16h)
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: 03/12/2021 (16h) a 03/12/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 07/12/2021 (14h)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada na forma do Executivo. A matéria vai à sanção.)
- Em 17/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada na forma do Executivo. A matéria vai ao Senado Federal.)
- Em 07/12/2021 - Discussão, em turno único
- Em 07/12/2021 - Discussão, em turno único
- 14/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 21, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 742, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 39, de 2021-CN, sancionado e transformado na Lei n° 14.283, de 29 de dezembro de 2021.
À COARQ. - OFCN 21/2022
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 742, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2021.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 1
- Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1
- Mensagem
- 29/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14283 DE 2021.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 29/12/2021 - Seção I - págs. 1 e 3.
Sancionada em 29/12/2021.
- 27/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 413, de 27/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, comunicando ter sido constatada inexatidão material nos Anexos do autógrafo do Projeto de Lei nº 39, de 2021-CN, e solicitando retificação.
- OFCN 413/2021
- 23/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 397, de 22/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 171/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
- OFCN 397/2021
- MPCN 171/2021
- Autógrafo - PLN 39/2021
- 20/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/12/2021
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 17/12/2021, às 15h11, no Senado Federal)
Aprovado requerimento de votação em globo para os PLN nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 40, 41, 42 e 44, de 2021.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55/2021-CMO, na forma proposta pelo Poder Executivo.
A matéria vai à sanção. - Publicado no DCN Páginas 123-124 - DCN nº 54
- 17/12/2021
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Continuação da Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, iniciada em 17/12/2021, às 11h33, na Câmara dos Deputados)
Aprovado requerimento de votação em globo para os PLN nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 40, 41, 42 e 44, de 2021.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55/2021-CMO, na forma proposta pelo Poder Executivo.
A matéria será submetida ao Senado Federal. - Publicado no DCN Páginas 80-83 - DCN nº 54
- 16/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, às 10 horas na Câmara dos Deputados e às 14 horas no Senado Federal.
- 07/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão.
- 07/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para terça-feira, 7 de dezembro de 2021, às 14 horas na Câmara dos Deputados e às 16 horas no Senado Federal.
- 07/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado João Carlos Bacelar por deliberação da matéria.
- 07/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2021, APROVOU contra o voto da Deputada Adriana Ventura, o Relatório e a Complementação de voto do Deputado ARNALDO JARDIM, relator ad hoc (relator designado anteriormente Deputado JOÃO CARLOS BACELAR), favorável ao Projeto de Lei nº 39/2021-CN na forma do Poder Executivo. Quanto às 17 (dezessete) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e REJEITADAS as demais.
- Publicado no DCN Páginas 217-228 - DCN nº 51
- Decisão de Comissão
- PAR 55/2021 - Relatório sobre crédito adicional
- 07/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido do Relator, Complementação de Voto ao PLN 39/2021, na qual rejeita a emenda de nº 17.
- Relatório sobre crédito adicional - Complementação
- 07/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado João Carlos Bacelar, Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 17 (dezessete) emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 17; pela INADMISSIBILIDADE das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e REJEIÇÃO das demais.
- Relatório sobre crédito adicional
- 03/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 17 (dezessete) emendas. O avulso será publicado no DCN de 9.12.2021.
- Publicado no DCN Páginas 39-56 - DCN nº 51
- Avulso de emendas
- 02/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado João Carlos Bacelar, para emitir relatório.
- Ofício
- 01/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
- 01/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 39/2021 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: até 01/12/2021
- Apresentação de emendas: de 01/12/2021 (17h) a 03/12/2021 (16h)
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 03/12/2021 (16h) a 03/12/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 07/12/2021 (14h)
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 432-446 - DCN nº 49
- Calendário
- 30/11/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebido o projeto em 30/11/2021. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
- Nota Informativa
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2024 10:34
