Aviso (CN) n° 5, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3157/2021, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 2º quadrimestre de 2021, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC-040.742/2021-0)

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/02/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
24/02/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:18

Identificação:
AVN 5/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3157/2021, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 2º quadrimestre de 2021, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC-040.742/2021-0)
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho da Justiça Federal e outros
Data:
24/02/2022
Descrição/Ementa
Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
24/02/2022
Descrição/Ementa
Solicitação de autuação do Aviso nº 2176-GP/TCU, de 27.12.2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 006 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2022 Publicado no DCN Páginas 60-147 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 2176/2021
Despacho:
24/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 24/02/2022
Publicação em avulso eletrônico: 24/02/2022 a 28/02/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 01/03/2022 a 15/03/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 16/03/2022 a 22/03/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/03/2022 a 29/03/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
Observações:
AVISO 00005 de 2020 (2176 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
24/02/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
24/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
Ofício
24/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 60-147 - DCN nº 6
Avulso inicial da matéria
24/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 006 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 21:38