Aviso (CN) n° 9, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
26/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 01:25

Identificação:
AVN 9/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DCN Páginas 36-258 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 422/2022
Despacho:
26/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 26/05/2022
Publicação em avulso eletrônico: 26/05/2022 a 30/05/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 31/05/2022 a 14/06/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 15/06/2022 a 22/06/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/06/2022 a 29/06/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXERCICIO, ANO
Observações:
AVISO 9/2022 (422 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
26/05/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 36-258 - DCN nº 21
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 87 de 2022-CMO de 25/05/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2022 01:41