Aviso (CN) n° 10, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
26/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 03:25

Identificação:
AVN 10/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DCN Páginas 259-339 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 151/2022
Despacho:
26/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 26/05/2022
Publicação em avulso eletrônico: 26/05/2022 a 30/05/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 31/05/2022 a 14/06/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 15/06/2022 a 22/06/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/06/2022 a 29/06/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVISO 10/2022 (151 NA ORIGEM); DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ANA ARRAES
26/05/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 259-339 - DCN nº 21
Avulso inicial da matéria
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 85 de 2022-CMO de 25/05/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2022 01:41