Aviso (CN) n° 13, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/01/2023 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-26 às 06:46
Identificação:
AVN 13/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/06/2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
14/06/2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2022 Publicado no DCN Páginas 8-13 - DCN nº 23
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2022 a 18/06/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2022 a 03/07/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2022 a 08/07/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/07/2022 a 15/07/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 727/2022
Despacho:
14/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/06/2022
Publicação em avulso eletrônico: 14/06/2022 a 18/06/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/06/2022 a 03/07/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/07/2022 a 08/07/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 09/07/2022 a 15/07/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
Observações:
AVISO 13 de 2022 (727 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
02/01/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
Decisão de Comissão
14/06/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator
14/06/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2022 a 18/06/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2022 a 03/07/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2022 a 08/07/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 09/07/2022 a 15/07/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 8-13 - DCN nº 23
Calendário
14/06/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 115/2022 de 13/06/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:19