Aviso (CN) n° 22, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Encaminhamento de prestação de contas

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, caput da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/05/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
16/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 09:35

Identificação:
AVN 22/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 56, caput da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2018.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DCN Páginas 2252-2459 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 22/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do STF na ADI 2324):
- Data do despacho: 16/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 16/05/2023 a 20/05/2023
- Apresentação de relatório do relator: de 21/05/2023 a 29/06/2023
- Apresentação de emendas ao relatório: de 30/06/2023 a 04/07/2023
- Apresentação de relatório sobre as emendas: de 05/07/2023 a 02/08/2023
- Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: de 03/08/2023 a 09/08/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: de 10/08/2023 a 15/08/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 827/2022
Despacho:
16/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 16/05/2023
Publicação em avulso eletrônico: 16/05/2023 a 20/05/2023
Apresentação de relatório do relator: 21/05/2023 a 29/06/2023
Apresentação de emendas ao relatório: 30/06/2023 a 04/07/2023
Apresentação de relatório sobre as emendas: 05/07/2023 a 02/08/2023
Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: 03/08/2023 a 09/08/2023
Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: 10/08/2023 a 15/08/2023
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCICIO FINANCEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANO
Observações:
AVISO 22 de 2020 (827 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRA ANA ARRAES.
16/05/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relatoria.
16/05/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 22/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do STF na ADI 2324):
- Data do despacho: 16/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 16/05/2023 a 20/05/2023
- Apresentação de relatório do relator: de 21/05/2023 a 29/06/2023
- Apresentação de emendas ao relatório: de 30/06/2023 a 04/07/2023
- Apresentação de relatório sobre as emendas: de 05/07/2023 a 02/08/2023
- Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: de 03/08/2023 a 09/08/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: de 10/08/2023 a 15/08/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 2252-2459 - DCN nº 21
Calendário
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/06/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 126 de 2022-CMO de 21/06/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 12:53