Aviso (CN) n° 6, de 2023

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha, Acórdão 2527/2022-TCU/Plenário, nos autos do TC-038.365/2019-7, que trata de Relatório de Inspeção, tendo por objeto apurar indícios de execução irregular de despesas a título de exercícios anteriores.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/04/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
17/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
AVN 6/2023
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, Acórdão 2527/2022-TCU/Plenário, nos autos do TC-038.365/2019-7, que trata de Relatório de Inspeção, tendo por objeto apurar indícios de execução irregular de despesas a título de exercícios anteriores.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 6/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
13/04/2023
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 58/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, Acórdão 2527/2022-TCU/Plenário, nos autos do TC-038.365/2019-7, que trata de Relatório de Inspeção, tendo por objeto apurar indícios de execução irregular de despesas a título de exercícios anteriores.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 058 de 2023-CMO de 11/04/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2023 Publicado no DCN Páginas 172-267 - DCN nº 17
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/04/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 13/04/2023 a 17/04/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/04/2023 a 02/05/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/05/2023 a 09/05/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/05/2023 a 16/05/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1486/2022
Despacho:
13/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 13/04/2023
Publicação em avulso eletrônico: 13/04/2023 a 17/04/2023
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 18/04/2023 a 02/05/2023
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/05/2023 a 09/05/2023
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/05/2023 a 16/05/2023
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUTOS, RELATORIO, INSPEÇÃO, OBJETO, INDICIO, EXECUÇÃO, IRREGULARIDADE, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO
Observações:
AVISO 6 de 2020 (1486 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
17/04/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relatoria.
13/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/04/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 13/04/2023 a 17/04/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/04/2023 a 02/05/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/05/2023 a 09/05/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/05/2023 a 16/05/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 172-267 - DCN nº 17
Calendário
Avulso inicial da matéria
13/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 058 de 2023-CMO de 11/04/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 58/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
13/04/2023
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 6/2023. A matéria vai à publicação.
AVN 6/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:34