Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 2023
(PLDO 2024)
- Autoria
- Presidência da República
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Deputado Federal Danilo Forte
- Último local:
- 29/08/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 18/09/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada 
- Identificação:
- PLN 4/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/04/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 4/2023 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 20/04/2023 (20h) a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho – PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aprovado na Quarta Reunião Extraordinária, em 8.8.2023, o Requerimento nº 7/2023/CMO de autoria do Deputado Danilo Forte o qual propõe o Plano de Trabalho PLDO 2024, com a finalidade de apresentar à sociedade brasileira o conteúdo do PLN... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Destaque nº 1.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Destaque nº 2.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/04/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 183/2023 - Casa Civil
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Retificação do PLDO 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 17/04/2023, OFÍCIO Nº 183/2023/CC/PR, para retificação do presente projeto, por ter sido constatado erro material no § 1º de seu art. 3º. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/04/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 20/04/2023, a Nota Informativa Conjunta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica Conjunta nº 2/2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexada Nota Técnica Conjunta nº 2/2023 das Consultorias: Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatoria
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Deputado Danilo Forte, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 03/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 2539 - Proposta de alteração da redação dos arts. 31 e 38 - PLDO-2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 2539/2023/MPO, de 30.6.2023 do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, contendo proposta de alteração das redações dos art. 31 e 38 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Encaminho em 3.7.2023 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 987/2023/PRESI, do Supremo Tribunal Federal
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n 40/GP, do Superior Tribunal de Justiça
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 – PLDO 2024 (PL Nº 4, DE 2023-CN) RELATÓRIO PRELIMINAR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023. - Pror... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunicado prazo de emendas ao Relatório Preliminar
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o texto 2.4.5 do PLN 4 DE 2023 CN
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 4 de 2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Visa elevar os limites das emendas a serem apresentadas ao Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso de emendas ao relatório preliminar
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023. - Pror... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao relatório preliminar apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 10 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao relatório preliminar apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 11 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao relatório preliminar apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 12 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Inclui, nos temas relevantes constantes no item 1.3 do Relatório Preliminar, o tema SEGURANÇA PÚBLICA como item 1.3.5
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 13 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Duda Ramos (MDB/RR)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar o limite mínimo de até 3 (três) emendas por parlamentar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 14 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dê-se a seguinte redação ao item 2.2.2 do Relatório Preliminar: 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até três emendas por bancada estadual; b) até três emendas por comissão permanente do Congresso Nacional ou de suas Casas; e c) até três emendas por parlamentar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 15 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- EMENDA Nº AO PLN 04/2023 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Dê-se nova redação aos art. 35 na forma proposta no PLN 04/2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 16 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- EMENDA Nº AO PLN 04/2023 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Dê-se nova redação aos art. 41 na forma proposta no PLN 04/2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 17 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 4/2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 18 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 19 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 20 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 21 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 22 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 23 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 24 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 25 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Jadyel Alencar (PV/PI)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar apresentado ap PLN 04/2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 26 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do item 2.2.2 do Relatório Preliminar.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 27 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 28 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Programa de Aquisição de Alimentos: - Prioridade (acesso à alimentação e incentivo à produção de agricultores familiares)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 29 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 7 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Despesas com a Função Educação
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 8 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Programa: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito - 1248 - Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 30 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 31 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 32 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Texto da emenda Dê-se ao item 2.4.5 da Parte Especial do Relatório Preliminar ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2022 (PLDO 2024) a seguinte redação: “2.4.5. As emendas que destinem recursos para projetos em execução terão acolhimento prioritário, bem como aquelas destinadas a promover a saúde e a educação básica de qualidade, o empreendedorismo feminino, a inovação tecnológica, o uso de energias geradas por fontes renováveis e o atendimento integral das crianças com deficiência.”
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 33 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 34 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 35 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Relatório Preliminar apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 36 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 37 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ação NIDB 00SX- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integrado.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 38 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda Afirmativa Primeira Infância.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 39 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Adiciona ao rol de emendas que terão acolhimento prioritário nas demais etapas de tramitação do PLDO 2024 (item 2.4.5) aquelas que destinem recursos para a conservação da natureza.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 40 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- altera quantidade emendas de prioridades e metas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 41 - PLN 4/2023
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 004/2023
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 42 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o texto do item 2.4.5. do Parecer Preliminar apresentado, para incluir as emendas que destinem recursos para projetos relacionados destinadas à primeira infância dentre as emendas que terão acolhimento prioritário.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 43 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Adiciona ao rol de emendas que terão acolhimento prioritário nas demais etapas de tramitação do PLDO 2024 (item 2.4.5) aquelas que destinem recursos para a conservação da natureza e políticas de moradia.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 44 - PLN 4/2023
- Autor:
- Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o Relatório Preliminar ao PLDO para incluir os Cuidados Paliativos como tema relevante.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Discutir sobre a LDO 2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício nº 141/23/GAB-214, de 2.8.2023 do Vice-Lider da União Brasil, Deputado Carlos Henrique Gaguim, solicitando audiência públicas a fim de discutir sobre o texto da LDO 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 393, de 2023 - Proposta de modificação do Projeto de Lei nº 4, de 2023 - CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntada a Mensagem 393, de 2023, recebida às 18:25 no dia 07/08/2023, que contém proposta de modificação do PLN nº 4 de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Apresentação da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento acerca da LDO/2024
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada a Oitava Reunião de Audiência Pública, em 30.8.2023, com a presença da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o Secretário de Orçamento Federal, Senhor Paulo Bijos, para discutir o Projeto de Lei de Diretr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar com emendas
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 4, de 2023-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar com emendas
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- ERRATA AO RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar com emendas - Complementação
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- ERRATA Nº 2 AO RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 2 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 3 - PLN 4/2023 | Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 4 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 5 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 6 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT) | CMO | 02/08/2023 | ||
| EMENDA 7 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 8 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 9 - PLN 4/2023 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 10 - PLN 4/2023 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 11 - PLN 4/2023 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 12 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 13 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Duda Ramos (MDB/RR) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 14 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 15 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 16 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 17 - PLN 4/2023 | Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 18 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 19 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 20 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 21 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 22 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 23 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 24 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 25 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Jadyel Alencar (PV/PI) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 26 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 27 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 28 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 29 - PLN 4/2023 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 30 - PLN 4/2023 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 31 - PLN 4/2023 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 32 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) | CMO | 03/08/2023 | ||
| EMENDA 33 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 34 - PLN 4/2023 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 35 - PLN 4/2023 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 36 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 37 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 38 - PLN 4/2023 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 39 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 40 - PLN 4/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 41 - PLN 4/2023 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 42 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 43 - PLN 4/2023 | Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) | CMO | 04/08/2023 | ||
| EMENDA 44 - PLN 4/2023 | Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR) | CMO | 04/08/2023 | ||
Total de emendas apresentadas: 44
- Origem externa:
- MSG 149/2023
- Despacho:
- 20/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Danilo Forte
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: 20/04/2023 (20h) a 24/04/2023
- Realização de audiências públicas: 25/04/2023 a 01/05/2023
- Publicação do relatório preliminar: 25/04/2023 a 11/05/2023
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 12/05/2023 a 15/05/2023
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: 16/05/2023 a 21/05/2023
- Apresentação de emendas ao projeto: 22/05/2023 a 31/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: 01/06/2023 a 05/06/2023
- Votação do relatório final: 01/06/2023 a 05/07/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 06/07/2023 a 10/07/2023
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
- 19/09/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:50.
- Requerimento
- 19/09/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:43.
- Requerimento
- 18/09/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, a Errata ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte.
- Recebido e disponibilizado na internet, em 19.9.23, às 11h44min, a Errata nº 2 ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques. - Relatório Preliminar com emendas
- Relatório Preliminar com emendas
- Relatório Preliminar com emendas - Complementação
- 13/09/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aprovado na Quarta Reunião Extraordinária, em 8.8.2023, o Requerimento nº 7/2023/CMO de autoria do Deputado Danilo Forte o qual propõe o Plano de Trabalho PLDO 2024, com a finalidade de apresentar à sociedade brasileira o conteúdo do PLN n. 04/2023 por meio de audiências públicas com as entidades e Ministérios Federais, bem como nos Estados da Federação da Região Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
- Realizado Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14.9.2023 conforme requerimento aprovado.
- Realizado Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15.9.2023 conforme requerimento aprovado.
- Realizado Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 21.9.2023 conforme requerimento aprovado. - Requerimento
- 30/08/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada a Oitava Reunião de Audiência Pública, em 30.8.2023, com a presença da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o Secretário de Orçamento Federal, Senhor Paulo Bijos, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Anexado o material referente à apresentação.
- Resultado de encontro legislativo
- 07/08/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada a Mensagem 393, de 2023, recebida às 18:25 no dia 07/08/2023, que contém proposta de modificação do PLN nº 4 de 2023.
- Projeto de Lei Ordinária
- 07/08/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado Ofício nº 141/23/GAB-214, de 2.8.2023 do Vice-Lider da União Brasil, Deputado Carlos Henrique Gaguim, solicitando audiência públicas a fim de discutir sobre o texto da LDO 2024.
- Ofício
- 02/08/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023.
- Prorrogado o prazo de emendas ao Relatório Preliminar apresentado até às 12 horas, do dia 4.8.2023.
- Foram apresentadas 44 (quarenta e quatro) emendas ao Relatório Preliminar. Apresentado. - Relatório Preliminar
- Avulso de emendas ao relatório preliminar
- 05/07/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordenação técnica em 5 de julho de 2023.
- Ofício
- Ofício
- 03/07/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Juntado Ofício nº 2539/2023/MPO, de 30.6.2023 do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, contendo proposta de alteração das redações dos art. 31 e 38 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Encaminho em 3.7.2023 às Consultorias da Câmara dos Deputados e Senado Federal e ao Relator da matéria.
- Ofício
- 15/06/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Danilo Forte, para emitir relatório.
- Ofício
- 17/05/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada Nota Técnica Conjunta nº 2/2023 das Consultorias: Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Nota Técnica
- 21/04/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Relatoria.
- 20/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 4/2023 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/04/2023 (20h) a 24/04/2023
- Realização de audiências públicas: de 25/04/2023 a 01/05/2023
- Publicação do relatório preliminar: de 25/04/2023 a 11/05/2023
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 12/05/2023 a 15/05/2023
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 16/05/2023 a 21/05/2023
- Apresentação de emendas ao projeto: de 22/05/2023 a 31/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 01/06/2023 a 05/06/2023
- Votação do relatório final: de 01/06/2023 a 05/07/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 06/07/2023 a 10/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Avulso inicial da matéria
- 20/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebida, em 20/04/2023, a Nota Informativa Conjunta.
- Nota Informativa
- 17/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido, em 17/04/2023, OFÍCIO Nº 183/2023/CC/PR, para retificação do presente projeto, por ter sido constatado erro material no § 1º de seu art. 3º.
- OF. 183/2023 - Casa Civil
- 14/04/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
- PLN 4/2023
- Quadro Comparativo
Última atualização de dados legislativos: 28/09/2023 12:24
