Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 2023

(PLDO 2024)

Autoria
Presidência da República
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Deputado Federal Danilo Forte
Último local:
29/08/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
18/09/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2023-09-22 às 07:30

Identificação:
PLN 4/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho – PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aprovado na Quarta Reunião Extraordinária, em 8.8.2023, o Requerimento nº 7/2023/CMO de autoria do Deputado Danilo Forte o qual propõe o Plano de Trabalho PLDO 2024, com a finalidade de apresentar à sociedade brasileira o conteúdo do PLN... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Destaque nº 1.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:43. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Destaque nº 2.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:50. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
14/04/2023
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 183/2023 - Casa Civil
Autor:
Presidência da República
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Retificação do PLDO 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, em 17/04/2023, OFÍCIO Nº 183/2023/CC/PR, para retificação do presente projeto, por ter sido constatado erro material no § 1º de seu art. 3º. | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2023
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, em 20/04/2023, a Nota Informativa Conjunta. | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta nº 2/2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada Nota Técnica Conjunta nº 2/2023 das Consultorias: Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Relatoria
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Danilo Forte, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério do Planejamento e Orçamento
Data:
03/07/2023
Descrição/Ementa
Ofício 2539 - Proposta de alteração da redação dos arts. 31 e 38 - PLDO-2024.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 2539/2023/MPO, de 30.6.2023 do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, contendo proposta de alteração das redações dos art. 31 e 38 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Encaminho em 3.7.2023 ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 987/2023/PRESI, do Supremo Tribunal Federal
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordena... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Ofício n 40/GP, do Superior Tribunal de Justiça
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordena... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 – PLDO 2024 (PL Nº 4, DE 2023-CN) RELATÓRIO PRELIMINAR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023. - Pror... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Comunicado prazo de emendas ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Altera o texto 2.4.5 do PLN 4 DE 2023 CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 4/2023
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 4 de 2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Visa elevar os limites das emendas a serem apresentadas ao Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2024.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Autor:
Congresso Nacional
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte. - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023. - Pror... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 11 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao relatório preliminar apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 12 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Inclui, nos temas relevantes constantes no item 1.3 do Relatório Preliminar, o tema SEGURANÇA PÚBLICA como item 1.3.5
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 13 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Duda Ramos (MDB/RR)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar o limite mínimo de até 3 (três) emendas por parlamentar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 14 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Dê-se a seguinte redação ao item 2.2.2 do Relatório Preliminar: 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até três emendas por bancada estadual; b) até três emendas por comissão permanente do Congresso Nacional ou de suas Casas; e c) até três emendas por parlamentar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 15 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
EMENDA Nº AO PLN 04/2023 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Dê-se nova redação aos art. 35 na forma proposta no PLN 04/2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 16 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
EMENDA Nº AO PLN 04/2023 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Dê-se nova redação aos art. 41 na forma proposta no PLN 04/2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 17 - PLN 4/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 4/2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 18 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 19 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 20 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 21 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 22 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 23 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 24 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 25 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Jadyel Alencar (PV/PI)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado ap PLN 04/2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 26 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Altera a redação do item 2.2.2 do Relatório Preliminar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 27 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 28 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Programa de Aquisição de Alimentos: - Prioridade (acesso à alimentação e incentivo à produção de agricultores familiares)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 29 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Despesas com a Função Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Programa: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito - 1248 - Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 30 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 31 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar (PLN 4/2023)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 32 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Texto da emenda Dê-se ao item 2.4.5 da Parte Especial do Relatório Preliminar ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2022 (PLDO 2024) a seguinte redação: “2.4.5. As emendas que destinem recursos para projetos em execução terão acolhimento prioritário, bem como aquelas destinadas a promover a saúde e a educação básica de qualidade, o empreendedorismo feminino, a inovação tecnológica, o uso de energias geradas por fontes renováveis e o atendimento integral das crianças com deficiência.”
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 33 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 34 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 35 - PLN 4/2023
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar apresentado
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 36 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 37 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Ação NIDB 00SX- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integrado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 38 - PLN 4/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda Afirmativa Primeira Infância.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 39 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Adiciona ao rol de emendas que terão acolhimento prioritário nas demais etapas de tramitação do PLDO 2024 (item 2.4.5) aquelas que destinem recursos para a conservação da natureza.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 40 - PLN 4/2023
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
altera quantidade emendas de prioridades e metas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 41 - PLN 4/2023
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PLN 004/2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 42 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Altera o texto do item 2.4.5. do Parecer Preliminar apresentado, para incluir as emendas que destinem recursos para projetos relacionados destinadas à primeira infância dentre as emendas que terão acolhimento prioritário.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 43 - PLN 4/2023
Autor:
Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Adiciona ao rol de emendas que terão acolhimento prioritário nas demais etapas de tramitação do PLDO 2024 (item 2.4.5) aquelas que destinem recursos para a conservação da natureza e políticas de moradia.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 44 - PLN 4/2023
Autor:
Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Altera o Relatório Preliminar ao PLDO para incluir os Cuidados Paliativos como tema relevante.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
Discutir sobre a LDO 2024
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 141/23/GAB-214, de 2.8.2023 do Vice-Lider da União Brasil, Deputado Carlos Henrique Gaguim, solicitando audiência públicas a fim de discutir sobre o texto da LDO 2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Presidência da República
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
Mensagem nº 393, de 2023 - Proposta de modificação do Projeto de Lei nº 4, de 2023 - CN.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntada a Mensagem 393, de 2023, recebida às 18:25 no dia 07/08/2023, que contém proposta de modificação do PLN nº 4 de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Ministério do Planejamento e Orçamento
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Apresentação da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento acerca da LDO/2024
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada a Oitava Reunião de Audiência Pública, em 30.8.2023, com a presença da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o Secretário de Orçamento Federal, Senhor Paulo Bijos, para discutir o Projeto de Lei de Diretr... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 4, de 2023-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
ERRATA AO RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas - Complementação
Autor:
Deputado Federal Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
ERRATA Nº 2 AO RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emenda... | Veja a tramitação
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 4/2023 Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) CMO 02/08/2023
EMENDA 2 - PLN 4/2023 Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) CMO 02/08/2023
EMENDA 3 - PLN 4/2023 Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) CMO 02/08/2023
EMENDA 4 - PLN 4/2023 Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) CMO 02/08/2023
EMENDA 5 - PLN 4/2023 Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) CMO 02/08/2023
EMENDA 6 - PLN 4/2023 Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT) CMO 02/08/2023
EMENDA 7 - PLN 4/2023 Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) CMO 03/08/2023
EMENDA 8 - PLN 4/2023 Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) CMO 03/08/2023
EMENDA 9 - PLN 4/2023 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 10 - PLN 4/2023 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 11 - PLN 4/2023 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 12 - PLN 4/2023 Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR) CMO 03/08/2023
EMENDA 13 - PLN 4/2023 Deputado Federal Duda Ramos (MDB/RR) CMO 03/08/2023
EMENDA 14 - PLN 4/2023 Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC) CMO 03/08/2023
EMENDA 15 - PLN 4/2023 Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM) CMO 03/08/2023
EMENDA 16 - PLN 4/2023 Deputado Federal Saullo Vianna (UNIÃO/AM) CMO 03/08/2023
EMENDA 17 - PLN 4/2023 Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) CMO 03/08/2023
EMENDA 18 - PLN 4/2023 Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) CMO 03/08/2023
EMENDA 19 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 20 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 21 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 22 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 23 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 24 - PLN 4/2023 Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS) CMO 03/08/2023
EMENDA 25 - PLN 4/2023 Deputado Federal Jadyel Alencar (PV/PI) CMO 03/08/2023
EMENDA 26 - PLN 4/2023 Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO) CMO 03/08/2023
EMENDA 27 - PLN 4/2023 Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ) CMO 03/08/2023
EMENDA 28 - PLN 4/2023 Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM) CMO 03/08/2023
EMENDA 29 - PLN 4/2023 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 30 - PLN 4/2023 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 31 - PLN 4/2023 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) CMO 03/08/2023
EMENDA 32 - PLN 4/2023 Deputado Federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) CMO 03/08/2023
EMENDA 33 - PLN 4/2023 Deputado Federal Bandeira de Mello (PSB/RJ) CMO 04/08/2023
EMENDA 34 - PLN 4/2023 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) CMO 04/08/2023
EMENDA 35 - PLN 4/2023 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) CMO 04/08/2023
EMENDA 36 - PLN 4/2023 Deputada Federal Rosângela Moro (UNIÃO/SP) CMO 04/08/2023
EMENDA 37 - PLN 4/2023 Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS) CMO 04/08/2023
EMENDA 38 - PLN 4/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) CMO 04/08/2023
EMENDA 39 - PLN 4/2023 Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) CMO 04/08/2023
EMENDA 40 - PLN 4/2023 Senadora Leila Barros (PDT/DF) CMO 04/08/2023
EMENDA 41 - PLN 4/2023 Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) CMO 04/08/2023
EMENDA 42 - PLN 4/2023 Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR) CMO 04/08/2023
EMENDA 43 - PLN 4/2023 Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) CMO 04/08/2023
EMENDA 44 - PLN 4/2023 Deputada Federal Luisa Canziani (PSD/PR) CMO 04/08/2023

Total de emendas apresentadas: 44

Origem externa:
MSG 149/2023
Despacho:
20/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Danilo Forte
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: 20/04/2023 (20h) a 24/04/2023
Realização de audiências públicas: 25/04/2023 a 01/05/2023
Publicação do relatório preliminar: 25/04/2023 a 11/05/2023
Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 12/05/2023 a 15/05/2023
Votação do relatório preliminar e suas emendas: 16/05/2023 a 21/05/2023
Apresentação de emendas ao projeto: 22/05/2023 a 31/05/2023
Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: 01/06/2023 a 05/06/2023
Votação do relatório final: 01/06/2023 a 05/07/2023
Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 06/07/2023 a 10/07/2023
Indexação:
PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
19/09/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:50.
Requerimento
19/09/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Apresentado requerimento (Destaque em lei orçamentária) na Comissão nesta data às 12:43.
Requerimento
18/09/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.
- Recebido e disponibilizado na internet, em 18.9.23, às 17h10min, a Errata ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte.
- Recebido e disponibilizado na internet, em 19.9.23, às 11h44min, a Errata nº 2 ao Relatório Preliminar com emendas, do relator, Deputado Danilo Forte.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques.
Relatório Preliminar com emendas
Relatório Preliminar com emendas
Relatório Preliminar com emendas - Complementação
13/09/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aprovado na Quarta Reunião Extraordinária, em 8.8.2023, o Requerimento nº 7/2023/CMO de autoria do Deputado Danilo Forte o qual propõe o Plano de Trabalho PLDO 2024, com a finalidade de apresentar à sociedade brasileira o conteúdo do PLN n. 04/2023 por meio de audiências públicas com as entidades e Ministérios Federais, bem como nos Estados da Federação da Região Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
- Realizado Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14.9.2023 conforme requerimento aprovado.
- Realizado Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15.9.2023 conforme requerimento aprovado.
Requerimento
30/08/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada a Oitava Reunião de Audiência Pública, em 30.8.2023, com a presença da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o Secretário de Orçamento Federal, Senhor Paulo Bijos, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Anexado o material referente à apresentação.
Resultado de encontro legislativo
07/08/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntada a Mensagem 393, de 2023, recebida às 18:25 no dia 07/08/2023, que contém proposta de modificação do PLN nº 4 de 2023.
Projeto de Lei Ordinária
07/08/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado Ofício nº 141/23/GAB-214, de 2.8.2023 do Vice-Lider da União Brasil, Deputado Carlos Henrique Gaguim, solicitando audiência públicas a fim de discutir sobre o texto da LDO 2024.
Ofício
02/08/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado pelo Relator, o Deputado Danilo Forte.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 11 horas, do dia 3.8.2023.
- Prorrogado o prazo de emendas ao Relatório Preliminar apresentado até às 12 horas, do dia 4.8.2023.
- Foram apresentadas 44 (quarenta e quatro) emendas ao Relatório Preliminar. Apresentado.
Relatório Preliminar
Avulso de emendas ao relatório preliminar
05/07/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntados Oficio nº 987/2023/PRESI, 4 de julho de 2023 do Supremo Tribunal Federal e Oficio nº 40/GP, 5 de julho de 2023 do Superior Tribunal de Justiça que solicitam sugestões de emendas. Encaminhados para Relator da matéria e coordenação técnica em 5 de julho de 2023.
Ofício
Ofício
03/07/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntado Ofício nº 2539/2023/MPO, de 30.6.2023 do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, contendo proposta de alteração das redações dos art. 31 e 38 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Encaminho em 3.7.2023 às Consultorias da Câmara dos Deputados e Senado Federal e ao Relator da matéria.
Ofício
15/06/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Danilo Forte, para emitir relatório.
Ofício
17/05/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada Nota Técnica Conjunta nº 2/2023 das Consultorias: Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Nota Técnica
21/04/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando Relatoria.
20/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 4/2023 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/04/2023 (20h) a 24/04/2023
- Realização de audiências públicas: de 25/04/2023 a 01/05/2023
- Publicação do relatório preliminar: de 25/04/2023 a 11/05/2023
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 12/05/2023 a 15/05/2023
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 16/05/2023 a 21/05/2023
- Apresentação de emendas ao projeto: de 22/05/2023 a 31/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 01/06/2023 a 05/06/2023
- Votação do relatório final: de 01/06/2023 a 05/07/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 06/07/2023 a 10/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Avulso inicial da matéria
20/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, em 20/04/2023, a Nota Informativa Conjunta.
Nota Informativa
17/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebido, em 17/04/2023, OFÍCIO Nº 183/2023/CC/PR, para retificação do presente projeto, por ter sido constatado erro material no § 1º de seu art. 3º.
OF. 183/2023 - Casa Civil
14/04/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 14/04/2023. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
PLN 4/2023
Quadro Comparativo
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 15:14