Requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência n° 1, de 2023
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a desclassificação e liberação de acesso público do relatório enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, enviado como resposta à solicitação da CCAI sobre os relatórios de inteligência que antecederam o dia 8 de janeiro de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/04/2023 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Último estado:
- 04/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - CCAI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a desclassificação e liberação de acesso público do relatório enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, enviado como resposta à solicitação da CCAI sobre os relatórios de inteligência que antecederam o dia 8 de janeiro de 2023.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação Legislativa:
- Aprovado o requerimento na 1a Reunião da CCAI, em 02/05/2023. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), LIBERAÇÃO, ACESSO, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO RESERVADO, RELATORIO, INFORMAÇÕES, CONTEXTO, EVENTO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
- 09/08/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Informações recebidas em 05/06/2023.
- 02/05/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o requerimento na 1a Reunião da CCAI, em 02/05/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/04/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:09.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 15:25
