Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023 n° 4, de 2023
Autoria: Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/05/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
- Último estado:
- 04/04/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- REQ 4/2023 - MPV 1165/2023
- Autor:
- Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 15:26