Requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência n° 4, de 2023

Autoria
Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP)
Natureza
Convite a autoridades

Ementa:
Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/05/2023 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Último estado:
25/10/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:39

Identificação:
REQ 4/2023 - CCAI
Autor:
Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP)
Data:
15/05/2023
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
Local:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, INFORMAÇÕES, PLANEJAMENTO, ATUAÇÃO, MINISTERIO
25/10/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
REQUERIMENTO RETIRADO
Ação:
Requerimento retirado pelo autor.
18/10/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 6ª reunião da Comissão.
16/10/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 18/10/2023.
03/10/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 6ª reunião da Comissão.
20/09/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
12/09/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 5ª reunião da Comissão.
06/09/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 12/09/2023.
29/08/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
24/08/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 29/08/2023.
05/07/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 05/07/2023.
31/05/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 31/05/2023.
15/05/2023
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:54.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 19:31