Requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência n° 4, de 2023
- Autoria
- Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/05/2023 - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Último estado:
- 25/10/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2023 - CCAI
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, INFORMAÇÕES, PLANEJAMENTO, ATUAÇÃO, MINISTERIO
- 25/10/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Requerimento retirado pelo autor.
- 18/10/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 6ª reunião da Comissão.
- 16/10/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 18/10/2023.
- 03/10/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 6ª reunião da Comissão.
- 20/09/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/09/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão da não realização da 5ª reunião da Comissão.
- 06/09/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 12/09/2023.
- 29/08/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/08/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 29/08/2023.
- 05/07/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 05/07/2023.
- 31/05/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/05/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, agendada para o dia 31/05/2023.
- 15/05/2023
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 17:54.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 19:31
