Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 1, de 2023
- Autoria
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a votação do Plano de Trabalho para esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para o ano de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/07/2023 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 05/07/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2023 - CMMIR
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a votação do Plano de Trabalho para esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para o ano de 2023.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 09/08/2023
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.1 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 16/08/2023
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.2 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 31/08/2023
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da CMMIR
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.4 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 29/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª Reunião da CMMIR
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Realizada a 9ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento aos subitens 2.1.5, 2.1.6 e 2.1.7 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório de Atividades Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados – CMMIR 2023
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO
- 29/11/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 9ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento aos subitens 2.1.5, 2.1.6 e 2.1.7 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Edjane Santana, Assistente de Projetos da OIM no Brasil; Paulo Sergio de Almeida, Oficial de Meios de Vida no ACNUR; Carolina Helena Micheli Velho, Especialista em Primeira Infância para UNICEF; Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação; Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Maha Mamo, Palestrante Global e Ativista dos Direitos Humanos; Luana Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Welinton Pereira, Diretor de Relações Institucionais e Advocacy da ONG Visão Mundial; e Daniela Helena Oliveira Godoy, Coordenadora-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos do Ministério da Educação. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/09/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.4 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Fábio Andó Filho, Assistente de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil; Jeancarlo Gorges, Procurador do Município de Itajaí-SC; Márcia Ponce, Representante do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma-PR); Silvia Sander, Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Roberto Portela, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram); Maria da Luz, Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram); Alexandre Norberto Canuto, Diretor Estadual de Políticas de Migração e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais; Eliane Almeida, Vice-Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados Migrantes do Rio de Janeiro (CEIPARM-RJ); Bryan Sempertegui, Coordenador de Políticas para Migrantes do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI-SP); Thales Egídio Macedo Dantas, Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM-RN). - Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.3 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho) e aos Requerimentos nº 8 e 9, de 2023.
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Patrícia Gimenez Camargo, Representante do Sindicato Nacional dos Tradutores; Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR Brasil; Marina Rongo, Assessora de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas Direitos Humanos; Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho; Lívia dos Santos Ferreira, Auditora-Fiscal do Trabalho (representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait); Niusarete Margarida de Lima, Coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e para Interiorização (representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Lutiana Valadares Fernandes, Defensora Pública Federal; Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Departamento de Migrações (DEMIG) da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) (representante de: Ministério da Justiça e Segurança Pública); Vinícius Pinheiro, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil - OIT; e Angel Mesias, Imigrante Venezuelano.
- 16/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.2 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Camila Suemi Okuti Macedo Tardin, Assessora Nacional da Cáritas Brasileira; Débora Castiglione, Coordenadora da Unidade de Migration, Environment and Climate Change da Organização Internacional para as Migrações - OIM; Inamara Santos Mélo, Coordenadora-Geral de Adaptação da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Oscar Sanchez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR - no Brasil. - Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.1 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Erasto Fortes Mendonça, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Clarissa Teixeira Araujo do Carmo, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Maria Clara de Paula Tusco, Diretora Substituta do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Cinthia Barros dos Santos Miranda, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Agnes Soares da Silva, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde; e Augusto de Arruda Botelho, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho), do Deputado Túlio Gadêlha.
- 05/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 05/07/2023.
- 04/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 19:08.
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 11:59
