Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 1, de 2023

Autoria
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a votação do Plano de Trabalho para esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para o ano de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/07/2023 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Último estado:
05/07/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 01:10

Identificação:
REQ 1/2023 - CMMIR
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a votação do Plano de Trabalho para esta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para o ano de 2023.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
09/08/2023
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.1 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes co... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
16/08/2023
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.2 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes con... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
31/08/2023
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª Reunião da CMMIR
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.4 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes con... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª Reunião da CMMIR
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação Legislativa:
Realizada a 9ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento aos subitens 2.1.5, 2.1.6 e 2.1.7 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho). É realizada Audiência Pública, com a presença... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Relatório de Atividades Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados – CMMIR 2023
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO
29/11/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Realizada a 9ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento aos subitens 2.1.5, 2.1.6 e 2.1.7 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Edjane Santana, Assistente de Projetos da OIM no Brasil; Paulo Sergio de Almeida, Oficial de Meios de Vida no ACNUR; Carolina Helena Micheli Velho, Especialista em Primeira Infância para UNICEF; Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação; Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Maha Mamo, Palestrante Global e Ativista dos Direitos Humanos; Luana Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Welinton Pereira, Diretor de Relações Institucionais e Advocacy da ONG Visão Mundial; e Daniela Helena Oliveira Godoy, Coordenadora-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos do Ministério da Educação.
Listagem ou relatório descritivo
13/09/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Realizada a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.4 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Fábio Andó Filho, Assistente de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil; Jeancarlo Gorges, Procurador do Município de Itajaí-SC; Márcia Ponce, Representante do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma-PR); Silvia Sander, Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Roberto Portela, Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram); Maria da Luz, Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram); Alexandre Norberto Canuto, Diretor Estadual de Políticas de Migração e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais; Eliane Almeida, Vice-Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados Migrantes do Rio de Janeiro (CEIPARM-RJ); Bryan Sempertegui, Coordenador de Políticas para Migrantes do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI-SP); Thales Egídio Macedo Dantas, Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM-RN).
Listagem ou relatório descritivo
31/08/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Realizada a 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.3 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho) e aos Requerimentos nº 8 e 9, de 2023.
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Patrícia Gimenez Camargo, Representante do Sindicato Nacional dos Tradutores; Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR Brasil; Marina Rongo, Assessora de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas Direitos Humanos; Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho; Lívia dos Santos Ferreira, Auditora-Fiscal do Trabalho (representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait); Niusarete Margarida de Lima, Coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e para Interiorização (representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Lutiana Valadares Fernandes, Defensora Pública Federal; Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Departamento de Migrações (DEMIG) da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) (representante de: Ministério da Justiça e Segurança Pública); Vinícius Pinheiro, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil - OIT; e Angel Mesias, Imigrante Venezuelano.
16/08/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Realizada a 4ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.2 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Camila Suemi Okuti Macedo Tardin, Assessora Nacional da Cáritas Brasileira; Débora Castiglione, Coordenadora da Unidade de Migration, Environment and Climate Change da Organização Internacional para as Migrações - OIM; Inamara Santos Mélo, Coordenadora-Geral de Adaptação da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Oscar Sanchez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR - no Brasil.
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Ação:
Realizada a 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.1 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho).
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Erasto Fortes Mendonça, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Clarissa Teixeira Araujo do Carmo, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Maria Clara de Paula Tusco, Diretora Substituta do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Cinthia Barros dos Santos Miranda, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Agnes Soares da Silva, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde; e Augusto de Arruda Botelho, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Listagem ou relatório descritivo
05/07/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho), do Deputado Túlio Gadêlha.
05/07/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 05/07/2023.
04/07/2023
CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 19:08.
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 11:59