Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 9, de 2023
- Autoria
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS), Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para debater o trabalho dos migrantes em território nacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/07/2023 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 31/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2023 - CMMIR
- Autor:
- Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS), Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Data:
- 28/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para debater o trabalho dos migrantes em território nacional e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 31/08/2023
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Realizada a 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.3 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho) e aos Requerimentos nº 8 e 9, de 2023. É realizada Audiência Púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DEBATE, MIGRANTE, TERRITORIO NACIONAL, PROVIDENCIA, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO ESCRAVO, PRECARIEDADE, CONDIÇÕES DE TRABALHO
- 31/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Realizada a 5ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, em atendimento ao subitem 2.1.3 do Requerimento nº 1 (Plano de Trabalho) e aos Requerimentos nº 8 e 9, de 2023.
É realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Patrícia Gimenez Camargo, Representante do Sindicato Nacional dos Tradutores; Paulo Sérgio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR Brasil; Marina Rongo, Assessora de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas Direitos Humanos; Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho; Lívia dos Santos Ferreira, Auditora-Fiscal do Trabalho (representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait); Niusarete Margarida de Lima, Coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e para Interiorização (representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Lutiana Valadares Fernandes, Defensora Pública Federal; Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Departamento de Migrações (DEMIG) da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) (representante de: Ministério da Justiça e Segurança Pública); Vinícius Pinheiro, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil - OIT; e Angel Mesias, Imigrante Venezuelano. - Listagem ou relatório descritivo
- 25/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Convocada reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados para o dia 31 de agosto de 2023.
- 09/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, da Deputada Reginete Bispo (PT/RS), subscrito pelo deputado Zé Haroldo Cathedral.
- 04/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 09/08/2023.
- 28/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:59.
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2023 15:33
