Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 11, de 2023
- Autoria
- Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 14/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2023 - CMMIR
- Autor:
- Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 8ª Reunião.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 11, do deputado Zé Haroldo Cathedral. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIFICULDADE, MUNICIPIO, PACARAIMA (RR), SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PUBLICA, MOTIVO, FLUXO, IMIGRAÇÃO, CRISE, VENEZUELA
- 14/11/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 11, do deputado Zé Haroldo Cathedral.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/11/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 14/11/2023.
- 16/08/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:09.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 11:19
