Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 7, de 2023


Ementa:
Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
12/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/04/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 07:26

Identificação:
REQ 7/2023 - CMCVM
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Solicita à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª Reunião da CMCVM
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Matéria aprovada na 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 22/11/2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 853-857 - DSF nº 217
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Despacho:
12/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS MULHERES, ESCLARECIMENTOS, AÇÃO ADMINISTRATIVA, POLITICA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
21/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 853-857 - DSF nº 217
22/11/2023
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Matéria aprovada na 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 22/11/2023.
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2023
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 22/11/2023.
21/11/2023
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:05.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 16:13